Após pedir vista, o ministro Alexandre de Moraes devolveu o processo para a pauta na semana passada O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (30) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. Após pedir vista, o ministro Alexandre de Moraes devolveu o processo para a pauta na semana passada. Além do voto de Moraes, falta ainda a manifestação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Até agora, três ministros votaram para conceder aos autores das ações, as coligações dos então candidatos Guilherme Boulos (Psol) e Marina Silva (Rede), a possibilidade de trazer aos autos novas evidências do suposto abuso de poder nas Eleições 2018. Outros dois foram contrários. Confira a reportagem do Valor Econômico.
Como o BLOG DO ANDERSON noticiou, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou revelou neste final de semana que 3.872 pacientes estão aguardando coleta para exame laboratorial para saber se estão ou não com a COVID-19. O assunto gerou preocupação, mas o prefeito Herzem Gusmão Pereira garante controle e avançou com a Flexibilização Econômica determinando as reaberturas de Bares e Restaurantes a partir da quinta-feira (2) depois de três meses trancadas. Em contato com o BLOG DO ANDERSON ainda na noite do sábado (27) o secretário de Saúde do Estado da Bahia disse que “o prefeito está ignorando a gravidade da Pandemia no Município e trabalhando de forma na direção oposta”. No entanto, a SESAB enviou 2,5 mil swabs para testes da COVID-19 que serão entregues no Laboratório Municipal pelo Núcleo Territorial de Saúde na segunda-feira (29). Os equipamentos servirão para ampliar os diagnósticos da evolução do Coronavírus.
Com 15 óbitos, segundo Boletim Eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e 14, consoante ao Boletim do Coronavírus da Secretaria Municipal de Saúde, o Município de Vitória da Conquista tem 3.872 pacientes com sintomas da COVID-19 e que esperam coletas de material para os exames laboratoriais. O prefeito Herzem Gusmão Pereira não comenta sobre o assunto, mas uma fonte do Laboratório Municipal disse ao BLOG DO ANDERSON que essa quantidade demoraria mais de um mês para saber os resultados. Sobre essa polêmica o BLOG DO ANDERSON procurou o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, que alertou a situação, porém diz não teria como intervir devido a posição contraria por parte do Gestor Emedebista. “A SESAB não tem como intervir se o prefeito está ignorando a gravidade da Pandemia no Município e trabalhando de forma na direção oposta”, frisou. Para Vilas Boas, a solução agora está com a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, onde tramita uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia que pede o fechamento das atividades comerciais não essenciais objetivando conter a expansão da COVID-19. “Esperamos que o Ministério Público consiga reverter judicialmente os atos do prefeito que estão sendo tomados na direção contrária aos interesses da defesa da população”, completou. Com o aval do Comitê Gestor de Crise da COVID-19, o prefeito HGP vai decretar as reaberturas de Bares e Restaurantes, ambos da Fase 3, para a próxima quinta-feira (2), e as Academias, da Fase 4, em 13 de julho. O Decreto Municipal sai ainda neste domingo (28).
Uma repórter da CNN Brasil passou por um susto na manhã deste sábado (276). A jornalista Bruna Macedo foi assaltada por um homem armado com faca durante uma aparição ao vivo no jornal da emissora. Ela fazia um link sobre a chuva no estado de São Paulo quando foi surpreendida por um bandido usando moletom e capuz. No roubo, foram levados dois celulares, mas a profissional não ficou ferida. O âncora Rafael Colombo afirmou que, após o ocorrido, Bruna foi levada de volta à redação.
Com um placar de 10 a 1, a Corte escolheu o ministro Luiz Fux para ser o presidente do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos. A eleição, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada para essa quinta-feira (25) em razão da Pandemia da COVID-19. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. Fux vai assumir em 10 de setembro, no lugar de Dias Toffoli. As eleições no Supremo são baseadas em um sistema de rodízio pelo critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte. Advogado formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fux foi promotor de justiça e juiz estadual. Há nove anos, foi indicado a vaga do STF pela presidente Dilma Vana Roussseff.
Nesta quinta-feira (25), o presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro anunciou através de Rede Social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli para assumir o ministrério da Educação. Ele ocupará o cargo deixado por Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub. Carlos Alberto é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha. “Informo a nomeação do Professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de Ministro da Educação. Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, escreveu Bolsonaro. O nome escolhido não estava na lista das apostas até então elencadas pelo presidente, que passou as últimas semanas sabatinando candidatos. Mais cedo, Bolsonaro comunicou Renato Feder, secretário de Educação do Paraná, de que ele está fora do páreo nesta quinta-feira (25). O secretário se reuniu ao menos duas vezes com o presidente.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), e seguirá para o Senado. Entre outros pontos, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. Juscelino Filho incluiu no seu substitutivo ideias contidas em 110 emendas, de autoria de 45 deputados. Ele retirou alguns pontos de resistência, como o fim da cadeirinha obrigatória. “O texto aprovado foi construído por várias mãos, um resultado que atende aos anseios da população”, afirmou.
Em Sessão Remota nesta quarta-feira (24), o Senado Federal aprovou o novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019). O Projeto é de iniciativa do Governo Federal, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória MP 868/2018, que perdeu a validade sem ter sua apreciação completada no Congresso Nacional no ano passado. Assim, o Governo enviou ao Legislativo um projeto com o mesmo tema. O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.
Com 583 casos e 22 óbitos ao longo dos três meses de Pandemia da COVID-19, Petrolina apresenta números abaixo da maioria dos grandes municípios do Nordeste Brasileiros, conforme reportagem do Diário do Pernambuco na terça-feira (23). Petrolina tem atualmente a segunda menor taxa de mortalidade entre as Cidades Nordestinas com mais de 200 mil habitantes. São 29 municípios com esse perfil na região. Vitória da Conquista tem o menor índice de mortalidade, com 3,8 óbitos por 100 mil moradores. Petrolina vem logo em seguida com 6,3 mortes por 100 mil. As cidades com maior mortalidade são Fortaleza (117,5), Recife (100,9), Sobral (98,2), Maracanaú (89,8), e Imperatriz (86,8). Confira na íntegra.
Como o BLOG DO ANDERSON noticiou, a Band ficou fora do ar por mais de uma semana em Vitória da Conquista. A pane aconteceu após um incidente com equipamentos na Torre de Transmissão instalada na Serra do Piripiri. Desde a segunda-feira (22) o sinal voltou a normalidade no Canal 2.
O Plenário do Senado Federal aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.
O relator da proposta de emenda à Constituição de adiamento das eleições (PEC 18/2020) apresentou na noite dessa segunda-feira (22) seu substitutivo. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) propõe que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. Um dispositivo do texto permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020, conforme adiantou ontem o Congresso em Foco. A PEC deverá ser votada nesta terça-feira (23) em sessão remota do Plenário do Senado Federal. O adiamento das eleições se fez necessário por causa do avanço da covid-19 e pelas medidas preventivas de isolamento social adotadas no Brasil. Veja a reportagem do Congresso em Foco.
Estamos acostumados a vivenciar crises econômicas oriundas de disfuncionalidade nos mecanismos de produção, de consumo, do sistema financeiro e/ou decorrente de desequilíbrios fiscais. Para o enfrentamento destas crises temos um acumulado de experiências, uma vasta literatura e evidências empíricas sobre a melhor forma de enfrenta-las. Além de conhecermos as causas e efeitos, possuímos um conjunto de parâmetros que permite uma dosimetria adequada no tratamento. O colapso econômico atual, entretanto, não é oriundo do sistema produtivo, trata-se de uma emergência de saúde pública de importância internacional que afeta o sistema produtivo e que, diferente das crises do sistema econômico, não há parâmetros ou modelos que permitam estimar seus efeitos ou introjectar soluções. É um fenômeno raro, imprevisível e de forte impacto; daí a instabilidade gerada e o assombro de trabalhadores, empresários e governos. A vantagem (se é possível falar em vantagem nessas circunstâncias) é que, uma vez superada o surto da doença, a volta à normalidade será mais rápida do que em crises fiscais ou financeiras. Seus efeitos não se alongam tanto quanto nas instabilidades econômicas e não compromete a taxa de crescimento futuro, pois o choque sofrido pela economia foi externo a ela. Leia a íntegra mais um artigo do professor doutor Roberto Paulo Machado Lopes.
A perda de renda devido à crise econômica causada pela Pandemia de Coronavírus levou muitos inquilinos a buscarem a renegociação dos aluguéis. Um levantamento da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) indica que pelo menos um em cada cinco aluguéis residenciais passaram por processo de renegociação nos últimos meses no estado de São Paulo. Segundo o presidente da associação, José Roberto Graiche Júnior, os descontos nos aluguéis variaram entre 10% e 50%, por períodos de aproximadamente três meses. Segundo ele, em 90% dos acordos, os valores foram reduzidos apenas temporariamente e deverão ser repostos em parcelas nos próximos meses. Apenas 10% foram reduções sem retorno. Esse processo de acerto entre os moradores dos imóveis e os proprietários evitou, na avaliação de Graiche, um aumento expressivo da inadimplência, que permaneceu baixa, mesmo com a crise. “Inadimplência não aumentou, tendo em vista que houve essa composição entre os proprietários e inquilinos”, disse. Em média, antes da crise, os atrasos dos pagamentos de aluguel representavam 1,8% do total dos contratos de locação e ficaram, de acordo com ele, em 2,8% nos últimos dois meses. Confira a reportagem da Agência Brasil.
O Conselho Nacional do Ministério Público recomendou aos procuradores e promotores em Resolução na última sexta-feira (19) que nos atos de fiscalização sejam respeitadas as autonomias dos gestores em relação a adoção de políticas públicas. Segundo a Resolução, “Recomendar aos membros do Ministério Público brasileiro que, na fiscalização de atos de execução de políticas públicas, seja respeitada a autonomia administrativa do gestor e observado o limite de análise objetiva de sua legalidade formal e material. Diante da falta de consenso científico em questão fundamental à efetivação de política pública, é atribuição legítima do gestor a escolha de uma dentre as posições díspares e/ou antagônicas, não cabendo ao Ministério Público a adoção de medida judicial ou extrajudicial destinadas a modificar o mérito dessas escolhas”, diz a resolução assinada pela Presidência e Corregedoria Nacional do CNMP.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (22), cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, e em Recife, Capital de Pernambuco. De acordo com a PF, a ação tem o objetivo de dar continuidade às investigações que resultaram na apreensão de mais de 2 toneladas de cocaína escondida em carga de soja no Porto de Ilhéus, no Sul da Bahia, entre 19 e 20 de junho. Ainda de acordo com a PF, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços vinculados à empresa exportadora. A sede da companhia fica em Recife. Em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães foi onde carga de soja teria sido carregada. Com a operação, batizada de Ephestia, uma alusão a uma praga muito comum na armazenagem de grãos, busca-se o aprofundamento das investigações, com a obtenção de provas que levem à identificação dos responsáveis pela carga ilícita e o desbaratamento da organização criminosa. Cerca de 30 policiais federais cumprem os mandados expedidos pela 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia. Ainda de acordo com a PF, o contínuo enfrentamento ao tráfico de drogas já permitiu, em 2020, que a Polícia Federal tenha apreendido mais de 9.5 toneladas no de cocaína apenas em Território Baiano.
Como o BLOG DO ANDERSON tem noticiado, o Boletim do Coronavírus poderá ganhar números alarmantes ainda neste início de Inverno. Preocupado, o prefeito Herzem Gusmão Pereira se movimenta em busca de mais respiradores para Unidade de Terapia Intensiva. Na Supermercado Santo Antônio, uma internauta denunciou a falta de equipamentos no Hospital da Clínicas de Conquista, informação que chegou ao Executivo Conquistense e gerou uma carta ao secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, e logo uma resposta com explicações que não foram aprovadas pelo prefeito HGP. Para resolver esse problema agora o alcaide peemedebista vai recorrer ao Palácio do Planalto, conforme texto publicado em Rede Social: “Diante da informação de que o número total de leitos de UTI com respiradores em nosso município é menor do que o Governo do Estado havia informado, estamos tomando medidas para contornar o problema. A Secretaria Municipal de Saúde está articulando junto aos hospitais particulares a cessão de respiradores que possam atender a demanda nas unidades de referência para COVID-19. Também estamos dialogando com o Governo Federal o credenciamento de novos leitos, além dos já 10 contratados pela Prefeitura, ou o envio de respiradores para Vitória da Conquista. Nesse sentido, contamos com a articulação do deputado federal Elmar Nascimento. Importante frisar, também, que esta informação pegou a nossa gestão e toda a cidade de surpresa. Por isso, de forma prudencial, definimos pela suspensão da Fase 3 (bares e restaurantes) do Plano de Retomada das Atividades Econômicas. Estamos no aguardo de informações por parte do Governo do Estado, na certeza que somente com transparência e responsabilidade podemos superar esta Pandemia”.
Analisando o Boletim Epidemiológico do Estado da Bahia é possível encontrar números divergentes dos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. Até a noite do sábado (20) a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apontava 479 ocorrências de COVID-19, destas 195 são de pacientes ativos, ou seja, ainda em tratamento. Até essa data, 27 pessoas haviam perdido a vida para o Coronavírus, destas 12 são residentes de Vitória da Conquista e as demais de outros municípios.
A Justiça do Estado da Bahia concedeu tutela antecipada para suspender três decretos da Prefeitura Municipal de Brumado que autorizam o funcionamento de vários setores. Com isso, a decisão determina o fechamento do comércio considerado não essencial. A Procuradoria Geral do Município de Brumado confirmou que já foi notificada da decisão. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), os decretos citados são os nº 5.259/2020, nº 5.262/2020 e nº 5266/2020, que autorizam o funcionamento do comércio em geral, varejista ou atacadista, incluindo conveniências, café, feiras livres, distribuidora de bebida, lojas de produtos, templos religiosos, salões de beleza, por exemplo. Ainda de acordo com o TJ-BA, a decisão, dada pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e publicada na quarta-feira (17), levou em consideração uma ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).
Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub deixou o cargo de ministro da Educação. O anúncio foi feito por ele em rede social nesta quinta-feira (18) após reunião com o presidente da República Brasileira, Jair Messias Bolsonaro. “Agradeço a todos de coração, em especial ao presidente Jair Bolsonaro, o melhor presidente do Brasil”, escreveu Weintraub em sua conta no Twitter. Weintraub deve ir para o Banco Mundial, em Washington (Estados Unidos) – o Brasil é o maior acionista e, por isso, tem a prerrogativa de indicar o diretor da área. A trajetória de Weintraub à frente da pasta acumulava desgastes por conta de declarações polêmicas. No último domingo (14), ao participar de uma manifestação em Brasília, ele voltou a atacar o STF (Supremo Tribunal Federal). Desde então, a troca no MEC (Ministério da Educação) já era dada como certa.