A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberada nesta segunda-feira (10), às 9h. O lote inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês. O contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone (146), para verificar se foi incluído no lote. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física para os sistemas Android e iOS. Confira os detalhes no site da Agência Brasil.
A presidenta Dilma Rousseff confirmou neste sábado (8) a indicação do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF). Após participar de reunião com Dilma e o próprio Janot no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a escolha da presidenta reflete respeito pela autonomia do MPF, que já havia aprovado a recondução do procurador-geral ao cargo. Sobre as críticas de alguns investigados à atuação de Janot na condução da Operação Lava Jato, Cardozo voltou a defender a autonomia do MPF e ressaltou que a Constituição garante liberdade investigatória aos que atuam nessa área. “É evidente que nós não podemos jamais condenar pessoas sem que lhes seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, também estabelecidos na Constituição. Mas as instituições do Brasil, na medida em que a Constituição estabelece essas prerrogativas, devem funcionar e funcionar com eficiência. E a autonomia é o que está assegurado na Constituição Federal.”
O vice-presidente Michel Temer, disse nesta quinta-feira (6) que a decisão do PDT e do PTB de adotar postura de independência em relação às votações da Câmara, anunciada ontem, é “próprio da democracia”. “Essas coisas não devem nos impressionar. Muitas vezes acontece uma dissensão. Temos uma base aliada de muitos partidos. Um ou outro pode, momentaneamente, se afastar”, afirmou Temer, após palestra sobre governabilidade e governança na universidade Uniceub, em Brasília. “Aliás, o que declararam foi independência: independência significa que votarão de acordo com suas convicções, o que de alguma maneira já vinham fazendo”, disse. Temer citou um exemplo: “O PDT, muito atento às suas convicções, quando se verificaram as medidas provisórias, [entre elas] a do seguro-desemprego, veio a mim, e disse que ia votar contra. Independência neste ponto temático já existia”. Sobre a decisão dos partidos, que poderia resultar em mudanças nos ministérios, o vice-presidente informou que o assunto ainda será examinado. “Creio que precisamos manter, no sistema atual, a maior coalizão possível: a reforma ministerial é uma decisão da presidenta Dilma. Não tenho notícias do que será feito”, disse. Temer destacou que o governo precisa ter tranquilidade para harmonizar a base aliada. “Temos que ter tranquilidade para harmonizar toda a base governista e mais do que harmonizar a base, haver uma preocupação com país. A presidenta Dilma tem, o Congresso tem, e a sociedade brasileira tem preocupação com o país”, afirmou. O vice-presidente ressaltou não ter “a menor dúvida” sobre a existência de governabilidade plena no país. “A presidenta Dilma fez trabalho excepcional ao longo do tempo, ajudou a produzir os avanços sociais que o Brasil conhece, ajudou estados e municípios. Teve uma atuação no governo federal e um relacionamento, embora muitas vezes digam o contrário, muito fértil com o Congresso e com os governadores”, observou.
Bancários realizaram um ato, na manhã desta quinta-feira (6), em frente e dentro de uma das agências da Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista cobrando a contratação de mais funcionários para a instituição. O movimento faz parte do “Dia de Luta por Contratação Urgente”. Os bancários defendem que o aumento da demanda de trabalho é agravado pela falta de novos servidores, principalmente nas agências recém-inauguradas, o que sobrecarrega os funcionários e compromete a qualidade do serviço prestado à população.
Ao G1, a assessoria de imprensa da Caixa Econômica se pronunciou por meio de nota, e disse que a contratação dos candidatos aprovados ocorre de acordo com a disponibilidade orçamentária e as diretrizes estratégicas para os negócios e sustentabilidade da empresa. Ainda de acordo com a Caixa, o concurso citado pelos funcionários foi realizado para composição de cadastro de reserva, sem obrigatoriedade de aproveitamento de todos os candidatos.
A nota diz também que em todo país, desde o início do período de validade do novo certame, em junho de 2014, foram admitidos mais 1.576 candidatos em 2014 e 970 candidatos em 2015. O concurso possui validade até junho de 2016.
O estudante de engenharia cartográfica, Marcos Coladello, de 21 anos, e a estudante de fonoaudiologia, Letícia Moreira, de 22 anos, antes de começarem a namorar, viveram um “período de conhecimento” em Presidente Prudente. Não apenas um ao outro, mas também em relação à vontade de Deus. O casal rezou junto por sete meses antes de começarem a namorar, com a intenção de saber o que Cristo queria para os dois. Coladello conta que em 2012 começou a se apaixonar pela Letícia. No entanto, mesmo sabendo que o sentimento era recíproco, ele demorou em se declarar. “No dia em que falei com ela, fiz um poema, comprei uma rosa e levei-a na igreja e disse ‘quando Jesus quer dar algo para alguém, o Senhor dá uma semente que precisa ser nutrida. Então pedi que Cristo me ensinasse a ser um homem e amar, então Ele me deu você’”, relata o estudante de engenharia cartográfica. Nesse dia, o casal começou a rezar para saber o que Deus queria deles. Confira a reportegam do G1.
O dólar fechou esta quarta-feira (5) sendo vendido a R$ 3,489. A valorização desta quarta-feira chegou a 0,72% e o maior nível de fechamento desde 10 de março de 2003, quando a moeda terminou sendo vendida a R$ 3,525, segundo a Reuters. O cenário de turbulências políticas internas e as expectativas crescentes de alta de juros nos Estados Unidos no mês de setembro fizeram a moeda norte-americana chegar a ultrapassar os R$ 3,50. A turbulência política preocupa os investidores com a possibilidade de novos golpes à credibilidade do país. A decisão de votar as contas de três ex-presidentes na quinta-feira, anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na terça-feira (4), abriu caminho para eventual deliberação das contas da presidente Dilma Rousseff, que ainda está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Caso o TCU apresente um parecer desfavorável, um movimento de pedido ao impeachment de Dilma pode ganhar força. Informações do Correio24Horas.
Universitários de Arquitetura e Urbanismo têm até o dia 10 de agosto para formarem suas equipes para participarem do Urban21, concurso que irá escolher os melhores projetos urbanísticos feitos pelo meio acadêmico. O concurso é uma iniciativa da revista PROJETO design em parceria com a Alphaville Urbanismo, líder nacional em empreendimentos horizontais e bairros planejados, e visa estimular a consciência dos estudantes para a importância do planejamento urbano sustentável que leva em conta aspectos ambientais, sociais e de mobilidade urbana. O período para entrega dos projetos vai até dia 10 de setembro. Nesta primeira edição do concurso, as equipes de universitários devem trazer um desenho urbano para uma área já existente em alguma cidade do Brasil com população superior a 300 mil habitantes. O projeto, entre outros aspectos, deve levar em consideração a articulação entre diferentes modais de transporte e sua importância na configuração de áreas públicas de qualidade, em harmonia com o empreendimento ao redor. Leia na íntegra e inscreva-se.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse nesta segunda-feira (3) que a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no âmbito da investigação da Operação Lava Jato não preocupa o governo da presidenta Dilma Rousseff. Com a prisão de Dirceu, a operação chegou ao núcleo político que comandava o Palácio do Planalto na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Todos nós confiamos muito na conduta da presidenta Dilma e em nenhum momento passa por nós nenhuma expectativa de que se aproxime dela nenhuma investigação, nem de seu governo”, disse Kassab após participar da reunião de coordenação política com Dilma e mais dez ministros.
De acordo com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, a prisão de Dirceu não foi assunto do encontro ministerial, mas preocupa o governo por causa do ambiente de instabilidade política que o país vive. “Precisamos ter dois canais paralelos: as investigações seguem e o país também segue funcionando e com a economia funcionando. O ambiente é que a gente tem que tentar melhorar para poder estimular investidores e estimular a economia a crescer”, avaliou. Wagner disse que a preocupação do governo com a estabilidade política e econômica do país não é nenhuma crítica a atuação dos investigadores e às prisões feitas na Lava Jato. Leia na íntegra.
Luiz Jordans Ramalho Alves está longe de ser cientista. Sua formação é administrativa. Mas foi na tentativa de reduzir o descarte da produção que o apicultor de Vitória da Conquista, na Bahia, descobriu no mel de abelha uma nova fonte de etanol, em uma pesquisa inédita no Brasil. A ideia era usar as sobras da empresa para produzir álcool alimentício: licores, extrato de própolis e cachaça. “Minha preocupação sempre foi a sustentabilidade. Por isso, tentei encontrar um uso para o mel descartado, que armazenei por alguns anos em tonéis. No início, a ideia era fazer cachaça. Achei que era possível, porque todo produto com açúcar, se fermentado e destilado, pode se transformar em cachaça. Eu tinha de descobrir como transformar o mel em líquido”, conta Ramalho, dono da Apis Jordans, que desde 1991 produz dez toneladas de mel por mês. Segundo ele, 1% da produção mensal, ou cerca de cem quilos, é jogada fora. E era preciso não só aumentar a qualidade como encontrar formas de minimizar o desperdício. Curioso, Ramalho contratou uma consultoria e, em 2012, conseguiu R$ 185 mil para pesquisar o tema junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). O trabalho terminou em 2014, com a conclusão de que 70% das sobras de mel poderiam virar álcool alimentício. Os outros 30% ainda seriam descartados. Mas o apicultor não desistiu. “Continuei as pesquisas sozinho, porque meu objetivo era conseguir a sustentabilidade da produção total do mel, aproveitando todo o seu descarte”, comentou.Ele, então, chegou ao combustível. O etanol do mel de abelha tem cerca de 80% de álcool, contra um teor entre 92,5% e 94,7% daquele vendido nos postos. Ramalho passou a fazer testes no próprio carro. “O desempenho do carro diminui um pouco, mas dá para andar tranquilo. A produção de combustível de mel está em torno de 50 litros por semana”, observou. O desafio agora é encontrar um novo financiamento para ampliar a pesquisa. E patentear a descoberta, embora o apicultor não acredite numa produção em larga escala. Informações do O GLOBO.
As inscrições para as 61.500 vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começaram por volta das 2 horas desta segunda-feira (3) e vão até as 23h59 do dia 6. As informações foram publicadas no “Diário Oficial da União”. O MEC divulgou, em nota, que o prazo para o aditamento de contratos já vigentes do Fies também terá início nesta segunda (3). A data vale inclusive para o aditamento de contratos que não foram renovados no primeiro semestre. “Todos os estudantes que já estão no Fies e que, por alguma razão, não realizaram o aditamento referente ao primeiro semestre de 2015 podem fazê-lo durante o período de renovação do segundo semestre, que terá início em 3 de agosto”, diz o comunicado. Segundo o MEC, há menos de 100 mil pessoas nesta situação. De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores. Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec. As inscrições podem ser feitas pelo site: http://fiesselecao.mec.gov.br
O ex-ministro Casa Civil, José Dirceu de Oliveira e Silva, foi preso na manhã desta segunda-feira (3), em Brasilia. Dirceu é alvo de prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato. O ex- ministro está sob investigação por suposto recebimento de propinas disfarçadas na forma de consultorias, por meio de sua empresa JD assessoria, já desativada. Dirceu cumpria prisão domiciliar por sua condenação no processo do mensalão. A Polícia Federal incluiu a JD Assessoria e Consultoria em um grupo de 31 empresas ”suspeitas de promoverem operações de lavagem de dinheiro” em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, construção iniciada em 2007, que deveria custar R$ 4 bilhões e consumiu mais de R$ 23 bilhões da Petrobrás. O documento é o primeiro de uma série de perícias técnicas da Polícia Federal que apontam um percentual de desvios na Petrobrás de até 20% do valor de contratos. O percentual é superior aos 3% apontados até aqui nas investigações da Operação Lava Jato, que incluía apenas da propina dos agentes públicos e políticos. “Foi identificada movimentação financeira da ordem de R$ 71,4 milhões, tendo como origem Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A e como destino as seguintes empresas, suspeitas de operarem lavagem de dinheiro: Costa Global Consultoria e Participações, JD Assessoria e Consultoria; Treviso do Brasil Empreendimentos e Piemonte Empreendimentos”, registra o laudo 1342/2015 presente nos autos da Lava Jato. Informações do Estadão.
O Partido dos Trabalhadores divulgou nota, neste sábado (1), em que repudia o ataque contra o Instituto Lula, registrado na quinta-feira (30). A sede do instituto foi alvo de um ataque com artefato explosivo que foi arremessado contra o prédio de dentro de um carro. Para a legenda, é intolerável o recurso à violência e ao terror em uma escalada de agressões às liberdades políticas no Brasil. “O verdadeiro alvo da bomba lançada, de forma covarde, contra a sede do Instituto Lula, é a Democracia, conquistada neste país com a luta e o sacrifício de gerações, luta na qual o ex-presidente Lula e o PT desempenharam papel fundamental, vocalizando os anseios dos trabalhadores e das camadas mais amplas da população”, diz o texto.
Um paciente do Hospital Risoleta Neves, em Venda Nova, região norte de Belo Horizonte, foi assassinado a tiros na madrugada deste sábado (1º) dentro do quarto onde se recuperava de um ferimento a bala. A vítima foi identificada como Jackson Douglas Santos Ferreira, de 29 anos. Segundo a Polícia Militar, quatro homens invadiram o hospital por volta das 2h, renderam o porteiro, os seguranças e se dirigiram ao quarto em que Ferreira estava internado, no quarto andar. Testemunhas disseram que os homens afirmaram na entrada que iriam “resolver uma rixa entre bandidos”. Ferreira morreu com sete tiros na cabeça. Ainda segundo a PM, a vítima havia dado entrada no hospital no último dia 27 com ferimento de arma de fogo. Ele relatou ter sido alvejado quando saía de casa, também em Venda Nova, por homens que atiraram de dentro de um carro. Até o momento ninguém foi preso. O hospital vai repassar à Polícia Civil, responsável pelas investigações, imagens gravadas por câmeras do hospital do momento da entrada do grupo na unidade de saúde. Informações do Estadão.
“O preço da cebola está de chorar”. A analogia é para demonstrar que o preço do ingrediente, indispensável na cozinha dos brasileiros, está 200 % mais cara na Capital do Sudoeste Baiano. Na Central de Abastecimento [Ceasa], o preço do quilo varia entre R$ 4 e R$ 6. Neste sábado (1) as atacadistas lançaram preços promocionais a R$ 5,09. Em entrevista ao G1, o produtor Ricardo da Silva explicou que a alta em outros produtos influencia o preço final da cebola. “O preço do diesel aumentou, com isso o transporte está mais caro. Outro motivo é também a escassez do produto já que houve uma alta no preço dos insumos”, comentou.
Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período. O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas. Com as cores verde, amarelo e vermelho, as bandeiras servem para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas. Leia na íntegra.
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (31) que, apesar das dificuldades econômicas que o país atravessa, “não há hipótese” de o programa Minha Casa, Minha Vida acabar. Criado em 2009, o programa habitacional financia imóveis populares para famílias de baixa renda, com subsídios de até 95% do valor. “Ficam falando assim: ‘estamos passando algumas dificuldades econômicas, o programa vai acabar’. Vou explicar para vocês por que não vai não: primeiro porque é importante para o povo brasileiro, para aquela parte que não tinha oportunidades, para quem ninguém olhou. Mas não vai acabar também por outro motivo: porque, além de a gente construir casa, a gente cria emprego”, ressaltou. Segundo Dilma, o Minha Casa, Minha Vida “faz a roda da economia girar” e é importante para a retomada do crescimento do país. “Estamos hoje no Brasil fazendo um grande esforço para o país voltar a crescer, para controlar a inflação, estamos em uma travessia, daí a importância do Minha Casa, Minha Vida”, continuou. De acordo com o Ministério das Cidades, desde a criação do programa, em 2009, 2,3 milhões de moradias foram entregues e 1,5 milhão de residências estão em construção. Na terceira etapa do programa, a meta é contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2018. “Nosso país fica melhor, a democracia fica mais forte quando a gente garante oportunidade para as pessoas, por isso governo está comprometido com esse programa”, acrescentou.
Um morador de Salvador foi o único ganhador do 1º prêmio da Lotofácil, sorteado na última quarta-feira (29). O apostador vai receber R$ 1.546.030,95. De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, a aposta vencedora foi feita em uma casa lotérica localizada no edifício Fernandez Plaza, na Av. Antônio Carlos Magalhães. Os números sorteados foram 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 20, 22, 24, 25. Um funcionário do estabelecimento informou que vencedor da aposta ainda não retirou a bolada. Ele ainda falou que esta é a primeira vez que um apostador da casa recebe um prêmio com valor tão alto. O sorteio 1241 da Lotofácil arrecadou ao todo R$ 20.100.144,00.
O juiz da 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Junior, concedeu nesta quinta-feira (30) liminar para que advogados tenham atendimento especial em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi provocada após a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), impetrar mandado de segurança para assegurar prerrogativas dos juristas. De acordo com o conselheiro da OAB-BA, Ubirajara Gondim de Brito Ávila, a demanda é antiga e resolve “uma complicação” dos advogados que atuam na área de direito previdenciário. “É o primeiro precedente da Bahia que a gente tem conhecimento determinando atendimento especializado a advogados em agências do INSS. Vai impactar porque nós temos uma quantidade de segurados imensa”, sugeriu Ávila. A decisão, no entanto, afeta apenas atendimentos que não necessitem de atendimento prévio. Segundo o magistrado, o INSS tem 15 dias para implementar guichê especializado para atendimento aos advogados, com a devida identificação. Com informações do Bahia Notícias. Confira a decisão da Justiça Federal.
A Câmara dos Deputados irá debater um projeto de lei que deseja obrigar brasileiros a informar nome completo e número de CPF para publicar mensagens em redes sociais. O projeto PL 1879/2015 quer alterar o Marco Civil da Internet e, dessa forma, por fim ao o anonimato dos usuários na internet. Segundo informações do site ‘Olhar Digital’, o projeto é de autoria do deputado federal Silvio Costa, do Partido Social Cristão em Pernambuco. “Essa simples exigência irá, por certo, coibir bastante as atitudes daqueles que, covardemente, se escondem atrás do anonimato para disseminarem mensagens criminosas na rede”, disse o deputado. “Além disso, indivíduos que insistirem nesse tipo de conduta serão mais facilmente identificados e devidamente processados”, acrescentou Silvio Costa. Segundo informações do ‘Olhar Digital’, todo site que permita a exposição de ideias seria responsável também por armazenar as informações dos usuários. O projeto está parado na Câmara para análise das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com as atividades paralisadas há 24 dias, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia ainda não têm previsão de retomada das atividades. Procurado pelo G1 na tarde desta quinta-feira (30), o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado da Bahia (Sindiprev-BA) informou que a categoria não aceita a proposta do Governo, que oferece reajuste salarial de 21,3% . Os servidores pedem aumento de 27,5%, com aumento gradual durante os próximos quatro anos, além de melhorias nas condições de trabalho e no atendimento à população.
Conforme o Sindiprev-BA, a próxima assembleia da categoria está marcada esta sexta-feira (31), às 14h, na sede do sindicato, que fica localizada no bairro de Nazaré. O objetivo é acompanhar os rumos do movimento em todo o estado e buscar a adesão das unidades que ainda não estão integradas ao movimento. Mais de 90% dos municípios no interior da Bahia, além da capital, aderiram à paralisação no dia 7 de julho em apoio ao movimento nacional. De acordo com Ricardo Sampaio, coordenador do comando de greve no estado, todas as Agências da Previdência Social (APS) das cidades que aderiram à greve no estado estão fechadas.
