Receita Federal baixa 3,5 milhões de CNPJ de empresas inativas

A Receita Federal baixou a inscrição de cerca de 3,5 milhões de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de empresas que estavam inativas.

A ação abrange apenas as empresas cuja inaptidão ocorreu até 31 de dezembro de 2008, segundo a instrução normativa publicada nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial da União.

Dispensa da Declaração de Pessoa Física

A Receita informou também que as pessoas físicas obrigadas a apresentar a declaração de imposto de renda dos exercícios de 2006 a 2009 (ano-base de 2005 a 2008), por fazerem parte de uma empresa inativa, estão também dispensadas de apresentar a Declaração da Pessoa Física, desde que a única condição para a obrigatoriedade seja essa participação.

As inscrições no CNPJ baixadas nos termos dessa Instrução Normativa poderão ser consultadas na página da Receita, no endereço www.receita.fazenda.gov.br, na opção Emissão do comprovante de inscrição e de situação cadastral.

Acumulada, Mega-Sena vai a R$ 22 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1185 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (5) em Campos dos Goytacazes (RJ). Com isso, o prêmio principal para o sorteio da próxima quarta-feira (9) ficou acumulado em R$ 22 milhões.

Confira as dezenas sorteadas:

02 – 10 – 21 – 35 – 43 – 54

Segundo a Caixa Econômica Federal, 96 aposentadores acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 17.861,30. Os 5.571 apostadores que fizeram a quadra vão receber R$ 439,69.

Carga tributária na conta de luz alcança 45%

A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008. É o que revela a quarta edição de estudo elaborado em parceria do Instituto Acende Brasil e a empresa de consultoria internacional Pricewaterhouse Coopers.

Desde 1999, com exceção apenas do ano de 2002, a carga de tributos e encargos se mantém acima dos 40% no Brasil. Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, esse é um dado negativo “porque é uma carga que nos coloca na pole position [dianteira] mundial de tributos e encargos cobrados na conta de luz”.

Na comparação com outros países, o Brasil aparece na 14ª posição em carga tributária de energia elétrica para consumidores industriais, de acordo com os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde) de 2004. A Eslováquia e a Espanha são os países com menor carga tributária na conta de energia, sendo inferior a 5%. Mesmo na Áustria, que aparece na 13ª posição, o peso da carga de impostos na conta de luz é menor do que 30%. Entre os consumidores residenciais, o Brasil detém a 23ª colocação, com carga entre 30% e 40%.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi identificado como o grande vilão da carga tributária na conta de luz. Na média, ele representa em torno de 20% do valor da conta paga. O Instituto Acende Brasil acredita que a redução gradual da alíquota do ICMS em 1% ao ano seria suficiente para diminuir o peso desse imposto em até 12%, em 2020. As informações são da Agência Brasil

Quem ainda não sacou abono do PIS tem até o dia 30 para receber R$ 510

A Caixa informou nesta terça-feira (1º) que 14.395 trabalhadores têm até 30 de junho de 2010 para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) de R$ 510. O número representa 4,2% do universo dos beneficiários.

O banco já registrou o pagamento a 13,9 milhões de trabalhadores, em um volume de R$ 6,4 bilhões, durante o exercício 2009/2010. São Paulo é o estado com o maior volume de trabalhadores (154.277) que ainda não sacaram o benefício, seguido por Minas Gerais, com 52.992, e Rio de Janeiro, com 51.550.

Os trabalhadores que ainda não receberam o benefício podem retirar o abono salarial ou os rendimentos do PIS com o Cartão do Cidadão e senha nas máquinas de autoatendimento, nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, inclusive nos fins de semana.

Tem direito ao abono o trabalhador cadastrado no PIS ou no Pasep até 2004, que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2008, com carteira assinada por empregador contribuinte do PIS-Pasep. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da Caixa e levar documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. As informações são do Correio

Ford comunica recall do novo Ka por risco de curto-circuito e incêndio

A Ford anunciou nesta sexta-feira (21), o recall de todas as unidades do novo Ka fabricadas entre 2008 e 31 de janeiro de 2010 com chassi até o número AB203702. No total são 166.460 unidades. De acordo com a montadora, os carros passarão por inspeção e modificação na fixação do chicote elétrico.

Como o chicote elétrico é um conjunto de fios que distribui a corrente elétrica para os vários componentes e sistemas do automóvel, o seu desgaste pode prejudicar o isolamento dos fios e causar pane em diversos equipamentos. Assim, em casos mais graves, pode haver curto-circuito e consequente incêndio.

Os proprietários dos veículos chamados podem agendar diretamente a visita nas concessionárias ou entrar em contato com o centro de atendimento da Ford, pelo telefone 0800 703 3673. O atendimento iniciará na próxima segunda-feira (24). As informações são do G1

Receita libera consulta ao lote da malha fina do IR 2006 nesta segunda

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (17) consulta a um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2006, ano-base 2005. A consulta ao lote estará disponível no site do órgão ou por meio do telefone 146 (ReceitaFone).

Ao todo, são 35.833 declarações, sendo 16.579 com imposto a pagar, 6.045 contribuintes com direito à restituição e 13.209 sem imposto a pagar ou a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 24 de maio de 2010, com correção de 45,30%.

Se a restituição não for creditada, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome e em qualquer banco.

Os telefones são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). As informações são da Agência Brasil.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 20 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, neste sábado (15), pelo concurso número 1.179 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados:

05 – 22 – 28 – 47 – 59 – 60

Segundo a Caixa, 99 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 15.119,91. Outras 5.765 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 370,92. O prêmio acumulado para o próximo concurso, no dia 19 de maio, é R$ 20 milhões.

Receita libera consulta a restituições do IR

A Receita Federal abre na segunda-feira (10), às 9 horas , a consulta aos lotes residuais do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009, ano-base 2008, e também ao de 2008, ano-base 2007. A previsão é de que cerca de 95 mil pessoas recebam R$ 100 milhões. O dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes em 17 de maio. Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 80.732 contribuintes, totalizando R$ 76,35 milhões. Já para o lote de 2008, as restituições totalizam R$ 23,64 milhões para 14.273 contribuintes. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone (146). As informações são do Ibahia

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (5), pelo concurso número 1.176 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados:

11 – 14 – 21 – 30 – 33 – 49

Segundo a Caixa, 102 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 23.255,21. Outras 7.379 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 459,22.

Segundo a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é R$ 33 milhões. As informações são do G1

Roberto Carlos será enredo da Beija-Flor no carnaval 2011

O cantor Roberto Carlos será o enredo da Beija-Flor no carnaval carioca de 2011. Após dois anos de negociação, os diretores da escola de samba de Nilópolis, na Baixada Fluminense, receberam o “sim” do Rei nesta terça-feira (4). A informação foi confirmada pela escola e pela assessoria de imprensa do cantor.

De acordo com Laíla, um dos diretores da Beija-Flor, Roberto Carlos está empolgado com a homenagem e até compôs um refrão. Em junho, a ala de compositores da escola vai receber a sinopse do enredo, batizado inicialmente de “A simplicidade de um Rei”. O objetivo é começar a escrever o samba ainda no primeiro semestre deste ano.

A aproximação de Roberto Carlos com a escola de Nilópolis é antiga. O cantor é amigo do intérprete Neguinho da Beija-Flor e já declarou ser fã da rainha de bateria, Raíssa. Até as cores da agremiação, o azul e o branco, são as preferidas do Rei. Um grupo de ritmistas e passistas da escola também acompanham Roberto Carlos no cruzeiro “Emoções em alto mar”.

A Beija-Flor espera conquistar mais um campeonato com o enredo sobre a vida e os 50 anos de carreira de Roberto Carlos. Uma empresa do ramo alimentício adiantou que vai doar R$ 3 milhões para a confecção das alegorias e fantasias. As informações do G1

Termina prazo para entrega do IR; saiba o que fazer se você perdeu

Terminou à 0h deste sábado (1º) o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2010, ano-base 2009. O órgão recebeu mais de 24,6 milhões de declarações neste ano.

O prazo para a entrega da declaração pela internet ia até as 23h59, no horário de Brasília. Para entrega da declaração em disquete, o prazo se encerrou no final do expediente desta sexta-feira das agências da Receita Federal, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, onde os disquetes são entregues.

Segundo o consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB, mesmo quem entregar com apenas um minuto de atraso está sujeito a multa de no mínimo R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido a cada mês de atraso na entrega da declaração, o que for maior. A multa é limitada a 20% do imposto devido.

SERGIPE: Menino de 6 anos morre ao comer bombom envenenado

Um menino de 6 anos morreu nesta sexta-feira (30) depois de ficar internado por 19 dias em estado grave após comer um bombom envenenado enviado para sua tia em Itabaiana, Sergipe.

A acusada de enviar os bombons, a professora Genailde Cardoso Santos de Oliveira, de 33 anos, já foi presa. Conforme a polícia, Genailde queria se vingar de Jéssica por acreditar que ela tinha um relacionamento amoroso com seu marido.

Para o delegado Paulo Cristiano Ricarte, a professora é a única responsável por enviar os chocolates. O delegado explica que quando fez o pedido de prisão a Justiça também suspeitava da participação do marido dela, Adilson da Cunha Lima, de 32, no crime.

A professora teria entregue o bombom a uma ex-aluna, que passou a um mototaxista, que se encarregou de deixar o ‘presente’ na casa da vítima. Jéssica estranhou o gosto do chocolate e não ingeriu todo o doce, porém, um sobrinho de apenas seis anos comeu um bombom inteiro e passou mal, sendo transferido logo em seguida para o Hospital de Urgência de Sergipe João Alves Filho (Huse), onde morreu. As informações são do Correio

Recall do Corolla terá 100 mil carros

A montadora fabricou 132.729 carros Corolla no Brasilentreabrilde2008emarço de 2010, sendo 26.657 para exportação, segundo dados divulgados pela empresa à Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). Portanto, até o mês passado foram 106.072 produzidos para o mercado nacional, envolvidos no recall.

Na última sexta-feira (23), o Procon-SP informou que a Toyota tinha se comprometido achamaros clientes para verificação dos tapetes do modelo Corolla, após reunião com o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, e com Procons estaduais.

Retorno do pedal A empresa informou, em nota, que “constatou que o mau posicionamento ou instalação incorreta do acessório genuíno, tapete do motorista, bem como o uso de tapete não genuíno incompatível com o projeto do veículo, podem afetar o retorno do pedal do acelerador”. As informações são do Folhapress

Jovem morre eletrocutada enquanto fazia chapinha no cabelo

Uma jovem de 21 anos morreu após receber uma descarga elétrica de uma chapinha de alisar cabelo, nesta quarta-feira (28), em Petrolina (PE). Segundo o perito criminal que analisou o local, Ivan Camara de Andrade, havia água no chão do quarto e a vítima foi encontrada vestindo apenas roupas íntimas.

Ainda de acordo com Andrade, a suspeita é que a jovem havia acabado de sair do banho e se trocava quando foi atingida pela descarga elétrica. Ela tinha ferimentos na mão esquerda, que teriam sido provocados pelo choque.

No momento do acidente, a vítima estava sozinha em casa. Quando a mãe chegou ao local, acionou o serviço de emergência. Mas os profissionais constataram que a jovem estava morta. As informações são do G1

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 22 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (28), pelo concurso número 1.174 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 06 – 07 – 39 – 47 – 51 – 52

Segundo a Caixa, 38 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 44.358,87. Outras 4.174 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 576,91.

Segundo a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é R$ 22 milhões. As informações são do G1

José Alencar foi vítima do golpe do falso sequestro

O vice-presidente da República, José Alencar, confirmou nesta terça-feira (27) que foi vítima do golpe do falso sequestro na noite de domingo (25), no Rio de Janeiro. Ele não chegou a pagar o valor pedido pelo suposto sequestrador.

Alencar disse que estava sozinho em seu apartamento quando recebeu um telefonema a cobrar de alguém que dizia ter sequestrado a filha dele. Logo em seguida, ouviu um choro e uma voz feminina. Com a certeza de que se tratava da filha, Alencar disse ter negociado o valor do resgate com o criminoso, que chegou a pedir R$ 50 mil.

“Ele pediu R$ 50 mil, mas eu disse para ele: ‘eu não tenho nada aqui, eu estou no Rio, eu não tenho dinheiro aqui’”. O homem ao telefone, então, perguntou se ele tinha jóias, ao que Alencar respondeu que não tinha. Foi aí que o suposto seqüestrador perguntou a atividade profissional de Alencar. O vice-presidente disse que respondeu a verdade e que o criminoso perguntou qual seria o nome dele. Após a resposta: “José Alencar Gomes da Silva”, o suposto criminoso, então, desligou o telefone.

A mulher dele, Marisa, chegou ao apartamento e ligou para a filha, Maria da Graça, para checar se ela estava bem. “Ela estava em casa, tudo bem. Não houve tempo [de pagar alguma coisa]. Isso é altamente preocupante [violência]”, disse aos jornalistas na Câmara dos Deputados, logo antes de ser homenageado em plenário. As informações são do G1

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões em próximo sorteio

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, neste sábado (24), pelo concurso número 1.173 da Mega-Sena. Segundo a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é R$ 10 milhões.

Confira os números sorteados: 05 – 07 – 24 – 25 – 36 – 47

Segundo a Caixa, 140 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 11.754,52. Outras 9.619 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 244,40. As informações são do G1

Solicitação de título de eleitor via internet pode ser feita até sexta-feira

Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para que novos eleitores solicitem seu título via internet, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o tribunal, o prazo acaba nesta semana para garantir que os eleitores tenham tempo hábil de comparecer a um cartório eleitoral, retirar o documento requerido na web, e votar nas eleições 2010.

Para solicitar o documento, é preciso acessar a página do TSE na internet e clicar no link Título NET, localizado na área Serviços ao Eleitor. Depois, basta clicar no botão novo requerimento e preencher os campos do formulário digital.

Após finalizar o requerimento, o eleitor deve comparecer o cartório eleitoral indicado pelo TSE dentro de cinco dias úteis. O eleitor deve levar documento de identidade, comprovante de endereço e, no caso dos homens, comprovante de quitação militar.

Além da solicitação de novo título de eleitor, o serviço Título NET serve para pedidos de transferência de domicílio eleitoral e alteração de dados cadastrais.

Cidadãos que não têm acesso à internet podem comparecer diretamente a um cartório eleitoral para fazer os mesmos pedidos. Para garantir a participação nas próximas eleições, as solicitações nos cartórios devem ser feitas até o dia 5 de maio. As informações são da Agência Brasil

Contribuinte só tem este fim de semana para prestar contas ao Fisco

Os contribuintes têm neste sábado e domingo o último fim de semana para reunir documentos e preencher, com calma, o formulário da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010 já que o prazo para a entrega termina na próxima sexta-feira (30). A Receita Federal estima que 24 milhões de pessoas entreguem a declaração, que apresenta algumas novidades este ano, especialmente em relação à obrigatoriedade de apresentação.

O número representa uma redução de 3 milhões de declarações, já que, sem as mudanças, 27 milhões de contribuintes teriam que acertar as contas com o Fisco e prestar contas dos seus ganhos e patrimônio. Entre as mudanças promovidas este ano, está a que desobrigou sócios de empresas de apresentar declaração, desde que não se enquadre em outra obrigatoriedade. Já quem tem bens com valor acima de R$ 300 mil é obrigado a declarar. Até o ano passado, a entrega era obrigatória para contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80 mil.

É obrigada a declarar Imposto de Renda a pessoa física, residente no Brasil, que recebeu rendimentos tributáveis na declaração cuja soma foi superior a R$ 17.215,08. Abaixo desse limite, o cidadão está isento de declarar. O limite de dedução por dependente é de R$ 1.730,40 e, para dedução de despesas com educação é de R$ 2.708,94.

PARANÁ: Presos acusados de desviar dinheiro da Assembléia

Três diretores afastados da Assembleia Legislativa do Paraná foram presos neste sábado em Curitiba, ao lado de outras sete pessoas. Todas são acusadas de desvio de dinheiro público.

Os três diretores são acusados de formação de quadrilha pelo Gaeco (Grupo de atuação especial de combate ao crime organizado) do Ministério Público do Paraná. No total, 10 mandados de prisão foram cumpridos na Operação Ectoplasma.

O ex-diretor geral da Assembleia., Abib Miguel, conhecido como “Bibinho”, foi preso. Na casa dele foram apreendidos 73 veículos de sua coleção de carros antigos, além de R$ 50 mil em reais, dólares e euros.

Outro ex-diretor detido é Claudio Marques da Silva, que era responsável pelo departamento de Recursos Humanos da Assembleia. Na residência foram apreendidos R$ 200 mil. Ele deve responder ainda por porte ilegal de armas, pois foram achadas na casa seis armas sem registro e munição de uso restrito.

O terceiro preso é José Ary Nassiff, ex-diretor administrativo.

Outros sete detidos são de uma mesma família, a de João Leal de Matos. O servidor usava nome de parentes para fazer depósitos de dinheiro desciado. Duas agricultoras da família, identificadas como Germina e Ivanilda Leal, receberam em suas contas depósitos de mais de R$ 1 milhão.

As duas são incluídas como beneficiárias do Programa Bolsa Família. As informações são da Rádio CBN