Brasil

Novo código de ética médica entra em vigor

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O novo código de ética médica entra em vigor nesta terça-feira (13). Uma das mudanças do novo documento é a exigência de letra legível nas receitas para os pacientes. A orientação de escrever de forma legível já estava no código anterior, de 1988. São tantos os problemas por causa do garrancho médico, que foi preciso reforçar agora.

O médico agora também vai ter que pedir o consentimento dos pacientes sobre qualquer procedimento que for fazer, com exceção de risco iminente de morte. Ele pode ainda se recusar a fazer atendimentos em locais sem estrutura, com exceção em situações de emergência. Leia mais sobre o novo código

Senado aprova prazo para corte de água e luz

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O projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de notificação prévia com prazo de 30 dias de antecedência para cortar a luz, a água e outros serviços públicos em caso de falta de pagamento foi aprovado, nesta quarta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A mudança se restringe as famílias de baixa renda, casas de saúde, escolas, presídios e centros de internação de menores. De acordo com a proposta, que segue agora para a Câmara, a interrupção do fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços deverão obedecer a regras que preservem a manutenção mínima das atividades realizadas e a saúde das pessoas atingidas. Segundo o autor do projeto, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o objetivo é evitar o abuso e as desproporções das empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público. As informações são do Bahia Notícias

Morre no Rio o ator Buza Ferraz

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Após sofrer três paradas respiratórias no Hospital Samaritano, no Rio, faleceu às 2h15 da madrugada de hoje o ator e diretor Alberto Buza Ferraz, o Buza Ferraz, de 59 anos. O ator, que estava passando o feriado da Páscoa em Teresópolis (RJ), foi para o hospital após sentir falta de ar e dores no peito.

De acordo com a cunhada do ator, Cláudia Ferraz, casada com o irmão de Buza, Antônio Paulo Ferraz, o ator deixa cinco filhos. Seu último papel na TV Globo foi na novela “Páginas da Vida”, de Manoel Carlos.

O velório do ator teve início às 11h, na capela do cemitério São João Batista, em Botafogo, Zona Sul do Rio. O enterro foi realizado na tarde deste sábado. As informações são da Agência Estado

OAB anula segunda fase de exame por suspeita de fraude e marca nova data

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anulou, em todo o país, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado realizadas no dia 28 de fevereiro, porque teria havido vazamento da prova prático-profissional de Direito Penal, em Osasco (SP), antes da sua aplicação.

A correção das provas, realizadas por cerca de 18.500 bacharelandos em 155 locais, havia sido suspensa na última terça-feira sob suspeita de fraude. A entidade já marcou a data para as novas provas: 11 de abril.

Começa nesta segunda-feira declaração do IRPF 2010

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Começa nesta segunda-feira, 1º, o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessa Física (IRPF 2010), que se estende até 30 de abril. O contribuinte que pretende enviar os dados pela internet deve baixar o programa da Receita. Para isso, é necessário ter o programa Java (JVM), versão 1.6 ou superior, no computador.

O programa da Receita é compatível com o Windows, Linux e MacOS X, além de outros sistemas. As versões já estão disponíveis na internet.

Para Windows: ReceitanetJava2010.02_setup_win32.exe ,
Para Linux: ReceitanetJava2010.02_setup_linux.bin,
Para Mac: ReceitanetJava2010.02_setup_mac.command
E para outros sistemas operacionais: ReceitanetJava2010.02_setup.jar

Obrigatoriedade – Deve declarar receber a partir de 17.215,08 no ano passado ou se tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte a partir de 40 mil.

O valor limite para fazer a declaração simplificada é de R$ 12.743,63. O contribuinte pode deduzir R$ 1.730,40 por dependente e R$ 2.708,94 com educação. Não há limite para dedução com saúde. As informações são do A Tarde

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Secretário de Saúde de Porto Alegre é assassinado

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O secretário da Saúde de Porto Alegre, , foi encontrado morto na noite desta sexta-feira, na zona norte da Capital. Homens armados teriam abordado a vítima, que estava dentro do seu carro, no bairro Floresta. Um dos criminosos teria disparado três tiros contra o secretário.

Segundo informações preliminares do PTB, Eliseu Santos teria sido vítima de assalto. Ele estava no estacionamento de um supermercado e estaria saindo de um culto evangélico. O secretário municipal da Saúde estava com a mulher e a filha quando foi assassinado.

Testemunhas afirmam ter visto homens armados saindo de um Vectra na Rua Hoffmann, paralela ao estacionamento do supermercado. Eles teriam ido ao encontro de Eliseu Santos e atirado. Algumas pessoas afirmam ter ouvido no mínimo sete disparos. Após o crime, os homens fugiram, no mesmo carro, em direção à Avenida Farrapos.

Eliseu Felippe dos Santos é médico, formado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1973. Foi vice-prefeito de Porto Alegre na primeira gestão de José Fogaça, entre 2005 e 2008. Em 2007, assumiu a Secretaria da Saúde em Porto Alegre. As informações são do Zero Hora

Matrícula no ensino fundamental poderá ser feita aos 5 anos

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 Tramita na Câmara o Projeto de Lei torna obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos 5 anos de idade, e não mais dos seis, como é hoje. Ainda segundo o projeto, a educação infantil passará a ser ofertada até os 5 anos de idade.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que atualmente estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental a partir dos 6 anos de idade, com duração de nove anos. Pela lei atual, a educação infantil deve ser ofertada até os 6 anos.

O autor do projeto, senador Flávio Arns (PSDB-PR), pretende adaptar a LDB à Constituição, que já estabelece a matrícula na educação infantil, em creche e pré-escola, das crianças de até 5 anos, o que reflete na idade para ingresso no ensino fundamental.

“A proposição é legalmente e socialmente relevante. Além do ajuste estrutural, a iniciativa evitará as disparidades sociais que hoje estão presentes em nossa sociedade”, afirma o senador.

Caixa investiga suposto bilhete premiado sem registro no Rio Grande do Sul

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CEF apura se aposta deixou de ser registrada ou se houve falha. Moradores de Novo Hamburgo reclamam prêmio de R$ 52 milhões.

A Caixa Econômica Federal (CEF) suspendeu as atividades na tarde desta segunda-feira (22) na lotérica de Novo Hamburgo (RS) investigada no caso de um suposto bilhete premiado da Mega-Sena sem registro.

A aposta teria sido realizada em bolão por um grupo de moradores, no entanto, a CEF informou que não há apostas vencedoras.

De acordo com a assessoria da CEF, haverá uma investigação para apurar se o bilhete deixou de ser registrado pela lotérica ou se ocorreu outro problema com a aposta. 

Na tarde desta segunda-feira (22) a lotérica teve suas atividades suspensas para investigação do caso. Com informações do G1

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Botafogo vence o Vasco e conquista a Taça Guanabara no Rio de Janeiro

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Foi 2 a 0, mas valeu por seis. Afinal, os jogadores do Botafogo avisaram que precisariam apenas de “meio a zero” para vingar a goleada de 6 a 0 sofrida na primeira fase. O time alvinegro fez mais, com Fábio Ferreira e Loco Abreu, em cobrança de pênalti, conquistando a Taça Guanabara pela segunda vez consecutiva.

O resultado garante a presença na final do Estadual pelo quinto ano seguido e comprova a regularidade do Alvinegro na competição. Peça preponderante na reação da equipe, o técnico Joel Santana também tem o que celebrar. Ele manteve a invencibilidade em decisões de turno no Rio. 

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Três regiões do Brasil se preparam para encerrar o horário de verão

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 Após a folia momesca, o país retoma suas atividades e também vai encerrar a 39ª edição do horário de verão, no próximo sábado (21). Desde outubro do ano passado que alguns estados brasileiros convivem com os relógios adiantados em uma hora, para alegria de muitos e tristeza de outros.

Portanto, prepararem-se para atrasar os relógios à zero hora do próximo sábado.

Os estados que são obrigados a seguirem o horário de verão são os seguintes: Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, que fazem parte das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul

A estimativa é que nesse período seja feita uma economia no consumo de energia elétrica de 4% a 5% no horário de pico dos estados com horário de verão.

Licença-maternidade de seis meses é aprovada

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de quatro para seis meses o período obrigatório da licença-maternidade foi aprovada na tarde desta quarta-feira (10) pela comissão especial que analisou o mérito da proposta.

O parecer foi aprovado por unanimidade, mas a PEC ainda precisa ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e encaminhado à apreciação do Senado. Atualmente, já existe a licença-maternidade de seis meses, mas ela é facultativa. Correio

IBGE divulga edital com 191.972 vagas de recenseadores

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Aprovados deverão trabalhar no Censo 2010
Aprovados deverão trabalhar no Censo 2010

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou ontem o edital do concurso público para o preenchimento de 191.972 vagas temporárias de recenseador em todo o País. Os profissionais trabalharão no Censo 2010. Deste total, 14.449 são para a Bahia. Para concorrer é preciso ter ensino fundamental completo e idade a partir de 18 anos. O salário não foi divulgado. Segundo o edital, a remuneração será calculada de acordo com a produção dos recenseadores.

As inscrições poderão ser feitas do dia 26 deste mês até 4 de abril pelo site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Já quem não tem acesso à internet poderá se candidatar até 19 de março em postos presenciais que serão divulgados em breve.

A taxa custará R$ 18. Os candidatos terão de se inscrever na área de trabalho do município onde desejam trabalhar, lembrando que há municípios com mais de uma área de trabalho.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 28 milhões na quarta-feira

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, em Itu (SP), neste sábado (6), pelo concurso número 1.151 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados:

01 – 04 – 14 – 21 – 25 – 51

Segundo a Caixa, 101 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 20.457,88.

Outras 7.455 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 395,94.

Segundo a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é R$ 28 milhões. O sorteio ocorrerá na próxima quarta-feira (10) e as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do mesmo dia.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 24 milhões no próximo sorteio

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (3), pelo concurso número 1.150 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados:  15 – 17 – 28 – 31 – 35 – 52

Segundo a Caixa, 58 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 30.422,46.

Outras 5.033 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 500,83.

Segundo a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é R$ 24 milhões

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 20 milhões

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Ninguém acertou os seis números sorteados no concurso 1.149 da Mega-Sena na noite deste sábado (30). O prêmio principal acumulou em R$ 20 milhões, e o próximo sorteio está programado para a próxima quarta-feira (03).

Os números sorteados foram: 07 – 08 – 23 – 36 – 46 – 54.

Vox Populi: Serra cai, Dilma se aproxima dele

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Uma nova pesquisa da Vox Populi, encomendada pela TV Bandeirantes e divulgada ontem apontou que o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB), leva vantagem na corrida presidencial, com 34% das intenções de voto. Dilma Rousseff (PT), ministra-chefe da Casa Civil, está em segundo lugar, com 27%.

Na pesquisa anterior, divulgada em dezembro pela Vox Populi, apontava que Serra obteria 39% dos votos contra 18% de Rousseff. Em pouco tempo, a favorita do Presidente Lula conseguiu um crescimento de 9%
nas intenções de voto.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 23 Estados e no Distrito Federal, entre os dias 14 a 17 de janeiro. O levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais. Essa é a primeira pesquisa eleitoral a ser
divulgada em 2010.

O deputado federal Ciro mes aparece com 11% das intenções de voto, seguido pela senadora e ex-ministra de Lula Marina Silva, com 6% da preferência dos entrevistados.Os brancos e nulos ficaram em 10%, sendo que 9% se disseram indecisos ou não opinaram. Agência Estado

MEC abre consulta a resultado do Enem 2009

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Os alunos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ver seus resultados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (www.inep.gov.br). A divulgação, segundo o Ministério da Educação, estava prevista para o próximo dia 5, mas foi antecipada para hoje. De acordo com a pasta, o resultado interessa a mais de 2,5 milhões de inscritos. O Enem 2009 foi realizado nos dias 5 e 6 de dezembro.

Para acessar o resultado, o candidato pode informar ou o CPF e a senha contida no cartão de confirmação ou com o número de inscrição para o exame, mais a senha – caso não tenha mais o código, o participante pode recuperá-la na própria página do Inep na web, assim como o número de inscrição. Ao acessar o resultado, os candidatos receberão uma média para cada área avaliada no Enem. Também estará disponível a média na redação.  Agência Estado

Em fevereiro estará disponível emissão de CPF pela internet

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Antes do final de fevereiro os brasileiros poderão realizar emissão Cadastro de Pessoa Física (CPF) na página do órgão da internet.

Sem CPF, o contribuinte não pode abrir crediários, renovar o passaporte, pedir empréstimos ou efetuar qualquer tipo de contrato bancário, participar de concurso público ou retirar prêmio de loterias.

Atualmente, para tirar o CPF o contribuinte tem de ir às agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e pagar uma taxa de R$ 5,50.

A população pode ainda recorrer às entidades conveniadas, sem o pagamento de taxas. Neste caso, porém, as pessoas não recebem o documento em si; elas têm o número do CPF inserido na cateira de identidade ou recebem um comprovante de inscrição e situação cadastral.

23,5 mil benefícios do Bolsa Família são anulados

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta terça-feira (19) que foram cancelados 23,5 mil benefícios do programa Bolsa Família em janeiro devido às baixas freqüências escolares referentes aos meses de outubro e novembro do ano passado.

As sanções foram feitas a beneficiários de até 15 anos que frequentaram menos de 85% das aulas e a adolescentes de 16 e 17 anos que compareceram em menos de 75%.

O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, ou seja, 88% do total de 17,7 milhões de alunos de 6 a 17 anos, atendidos pelo programa.

De acordo com o MDS, na primeira vez em que é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência. Em relação ao bimestre monitorado, 189.202 famílias receberam advertência. G1

Caixa vai oferecer apostas pela Internet

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Apostar na Mega Sena e em outros produtos lotéricos vai ficar mais fácil no futuro. A Caixa Econômica Federal (CEF) pretende oferecer pela Internet a possibilidade de apostar em seus jogos. ‘Vamos renovar o nosso público’, disse o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Wellington Moreira Franco.

Ainda não há uma data certa para o início das apostas pela Internet, mas existe a possibilidade de que seja no segundo semestre de 2010. A Internet deve reduzir as filas nas casas lotéricas e a Caixa espera aumentar a penetração dos seus jogos nas classes A e B.

As casas lotéricas, porém, não devem ser prejudicadas na divisão de recursos, segundo a Caixa. ‘Os lotéricos são nossos parceiros e vão participar desse segmento também’, afirmou Moreira Franco.
G1