Poções: “Eu agi como era minha obrigação”, afirmou Otto Wagner sobre conflito com grevistas

Foto: Blog do Anderson
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Direto de Brasília onde cumpre agenda institucional o prefeito de Poções, Otto Wagner Magalhães (PCdoB), em contato com o Blog do Anderson na noite desta quarta-feira (3), disse que nesta viagem esteve reunido com deputados federais que representam a cidade do Sudoeste Baiano, e com eles percorreram “diversos ministérios no propósito de buscar a liberação de recursos para alguns projetos que já se encontram em execução no nosso município”. Na oportunidade Otto se defendeu de uma onda de boatos surgidas após um conflito verbal com alguns servidores, fato gravado em vídeo. “O nosso município, assim como outros do Brasil e principalmente do Nordeste, estão passando por algumas dificuldades financeiras. Ali nós temos dado o exemplo, pois o primeiro a não receber o salário é o prefeito. Eu já estou há dois meses sem receber o salário, não só eu, mas também todos os cargos comissionados e as pessoas de lideranças do governo. Nós temos evitado dívidas e atrasos no pagamento dos funcionários que recebem menos, mas não foi possível evitar o pequeno atraso de menos de 15 dias para alguns funcionários e em uma terça-feira em que eu estava em Salvador minha esposa, que é secretaria de Assistência Social, esteve no Almoxarifado e foi desacatada por alguns grevistas. No dia seguinte, quando cheguei indignado com a situação, compareci lá para mostrar para eles que não tenho medo, saudei todo mundo com educação e respeito e ao sair também fui desacatado e disseram para mim que do Almoxarifado nada iria sair. Então não tenho medo e nem me acovardo, e interpretei aquele grupo que tinha entre 10 e 12 pessoas que estavam ali ameaçando impedir o funcionamento dos ônibus escolares, da limpeza urbana e também das ambulâncias para atendimento à população. Eu fui eleito prefeito da cidade para defender os direitos de toda a comunidade, então eu disse com veemência que nós conseguiríamos fazer abrir o portão do Almoxarifado para permitir que os veículos saíssem para a prestação de serviços à população. Eu agi como era minha obrigação na defesa dos interesses da comunidade”, explicou.

Política Conquistense: Em defesa de camarada, Nelsão passa o “abacaxi” para o prefeito Guilherme Menezes

Foto: Blog do Anderson
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A determinação do prefeito Guilherme Menezes de Andrade (PT) em não mais administrar a Central de Abastecimento de Atacadistas tem se transformado num palanque político e pelo visto o pepino vai ficar nas mãos do secretário municipal de Serviços Públicos, Élvio Nunes Dourado. Para o vereador Florisvaldo Costa Bittencourt (PT), o principal ‘rival político’ de Élvio Dourado, o prefeito deverá fazer uma mudança nos Serviços Públicos, onde o imbróglio teve início, resultando na perda de recurso para a construção da nova CEASA. Em defesa do camarada, o vereador Nelson Viera Santos (PCdoB) rebateu o petista e jogou o abacaxi nas mãos do prefeito Guilherme Menezes, que teria tirado o poder das mãos de Dourado. “Élvio Dourado é um dos melhores secretários da administração municipal, sempre antenado com as dificuldades, mas quando o prefeito retira poder do secretário, fica difícil fazer alguma coisa, as pessoas precisam repensar de quem é a responsabilidade”, afirmou. Conforme o parlamentar, Vitória da Conquista é a terceira maior cidade da Bahia, possui uma economia pujante, sendo inadmissível a ausência de um local apropriado para que os comerciantes do setor atacadista possam trabalhar. “Não se pode empurrar o problema e dizer que cada um se vire como puder, vai haver colapso no abastecimento, um dos maiores vetores de crescimento da cidade, responsável pela distribuição de hortifrutigranjeiros para toda região Sudoeste e Norte de Minas”, complementa. O edil ressaltou que embora essa situação venha se arrastando há muito tempo, os feirantes receberam a notícia à queima roupa, pois a expectativa era de que a prefeitura não deixasse isso acontecer. “Agora, todos juntos, precisamos encontrar uma solução, pedir a união de todos, é da vontade dos 21 vereadores, por meio da comissão instaurada por esta Casa, convocar uma reunião com o prefeito, maior responsável por dar seguimento e solução para o problema, e pedir o apoio urgente dos nossos deputados para apresentarem emendas aos orçamentos do estado e da União. Com um aporte de recursos para 2015 será possível construir um espaço organizado e adequado ao comércio atacadista de hortifrutigranjeiros, não podemos aceitar que a administração municipal lave as mãos e jogue a responsabilidade para os comerciantes”, completou.

Trânsito: Desordem e falta de fiscalização complicam o tráfego em avenidas de Conquista

Fotos: Blog do Anderson
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A bagunça do trânsito é um dos grandes deságios para a locomoção em Vitória da Conquista, seja de veículos ou a pé. A Reportagem do Blog do Anderson está dando continuidade com as rondas pela cidade e atendendo ao chamado de internautas registramos mais uma vez o caos da avenida Frei Benjamin, na altura da Feira da Patagônia, nesta quarta-feira (3), quando nenhum agente do Sistema Municipal de Trânsito foi visto na região.

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O coordenador municipal de Trânsito, Herling Conceição, prometeu mudanças, mas até o momento não existe data prevista para as intervenções. Enquanto isso é exigido muita paciência para passar pela extensa avenida da Zona Oeste.

Eleições ALBA: PT articula candidatura, mas busca unidade para evitar bate-chapa com Marcelo Nilo

Foto: Blog do Anderson
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As eleições da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) acontecem no dia 2 de fevereiro, Dia de Iemanjá, mas as articulações estão a todo o vapor. O atual presidente da Casa, o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) colhe assinaturas para conquista a sua quinta gestão consecutiva, mas o Partido dos Trabalhadores lançou Rosenberg Pinto. Em recente entrevista ao Blog do Anderson o deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT) disse que o processo não se trata em votar ou nesse ou naquele candidato. “Na verdade não se trata de votar ou de não votar nessa ou naquele candidato. O que temos combinado é que o Partido dos Trabalhadores apresentaria uma candidatura para junto com a base aliada discutirmos o novo momento na Assembleia, limitando a reeleição, fazendo uma gestão compartilhada da mesa diretora, dando mais transparência e visibilidade às ações da Assembleia e compartilhando com os diversos partidos, pois a casa é pluripartidária e deve expressar na gestão essa diversidade foi isso que apresentamos consensualmente na bancada do PT e em seguida o companheiro Rosenberg Pinto se propôs e foi indicado como pré-candidato”, explicou. Nos corredores da Casa Legislativa, é citado o nome de Zé Raimundo, ex-prefeito de Vitória da Conquista, como um dos componentes da Chapa Petista da qual ele também é um dos articuladores, mas ele se esquivou sobre o assunto. “Não há absolutamente nenhum tipo de definição. A eleição será no dia 2 de fevereiro, temos muito tempo para conversar e discutirmos e é isso que faremos até lá, buscando alternativas para que mantenhamos a base do governo unida e essa é a primeira missão. Queremos ressaltar que é muito importante que tragamos um novo espírito e metodologia de organização de direção da mesa diretora dando mais transparência, inclusive”, completou.

Salvador: Paulo Souto irá assumir a Secretaria Municipal da Fazenda a partir de janeiro

Foto: Blog do Anderson
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O prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, conhecido como ACM Neto, anunciou na tarde desta quarta-feira (3) que Paulo Souto (DEM), candidato derrotado nas últimas eleições para governador na Bahia, irá assumir a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador. Essa é a primeira mudança na gestão municipal anunciada pelo prefeito em coletiva de imprensa realizada no palácio Thomé de Souza. Paulo Souto substituirá o então secretário Mauro Ricardo Machado Costa, que irá para a Secretaria da Fazenda do Paraná. Mauro Ricardo é administrador de empresas com pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Auditor Fiscal da Receita Federal, ocupou os cargos de secretário de Estado da Fazenda de São Paulo e secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Ministério da Saúde e superintendente da Zona Franca de Manaus. Informações do Correio.

Política Conquistense: Ativista circula com abaixo assinado por Centro de Controle de Zoonoses

Foto: Blog do Anderson
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Um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) é principal bandeira pelos protetores de animais em Vitória da Conquista. Nos últimos meses as reclamações ganharam força e os casos de maus tratos se tornaram mais evidentes com destaque pela imprensa. O bacharel em Direito Saulo Botelho tem liderado um momento para a imediata construção do CCZ e circula com um abaixo assinado que será entregue ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). “O projeto do Centro de Zoonoses existe há 15 anos, mas nunca saiu do papel, é um verdadeiro descaso do município para com os animais porque essa luta é antiga. A verba já veio, mas voltou, pois há total desinteresse, por isso estamos na luta com um abaixo assinado requerendo um Centro de Zoonoses, pois são 5 mil animais abandonados nas ruas e não é só uma questão de violência e maus tratos aos animais nas ruas mas também uma questão de saúde pública porque existem doenças que são passadas de animais para seres humanos”, disse Botelho. De acordo com a Prefeitura, o projeto arquitetônico já está pronto, porém a licença ambiental e o plano de gerenciamento de resíduos sólidos ainda estão em andamento e sem data prevista para conclusão do CCZ.

Política Baiana: Alan Lacerda não se arrepende em apoio a Souto e comemora fortalecimento do PV na Assembleia

Foto: Blog do Anderson
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Apontado como um dos melhores gestores nos índices do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), despertando a atenção da imprensa nacional para Licínio de Almeida, cidade do Sudoeste Baiano localizada a 221 quilômetros de Vitória da Conquista, o prefeito Alan Lacerda Leite se projetou e chegou à cúpula do Partido Verde. Nas últimas eleições Alan Lacerda ficou entre a cruz e a espada, devido os rumos seguidos pela legenda na Bahia. Apesar de ter amplas relações com o governador Jaques Wagner, que lançou e conquistou o terceiro mandato do Partido dos Trabalhadores ao Governo da Bahia, além o deputado federal Rui Costa, e Otto Alencar (PSD) ao Senado, Alan teve que marchar ao lado do ex-governador Paulo Souto e Geddel Vieira Lima, candidatos a governador e senador. Em Vitória da Conquista, na última semana, Alan, presidente estadual do PV, disse que não se arrepende em ter sido derrotado ao lado de Paulo Souto. “Não. O processo democrático em qualquer democracia madura ele tem dois lados oposição e situação. Nós cumprimos um papel importante o partido se posicionou e é importante que isso aconteça. Não existe arrependimento de maneira alguma”, afirmou. Segundo Alan, a sua legenda contribuiu “para melhorar a política e o resultado foi o que o povo baiano quis”. “Vejo que a decisão do partido foi a mais correta nós dobramos a bancada de deputados estaduais e por isso há uma espécie de euforia dentro do Partido Verde, justamente porque conseguimos crescer mesmo em cenário muito difícil”, completou.

Eleições CMVC: PV/PSB dialogam com o PCdoB e PT

Foto: Blog do Anderson
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O Partido Verde uniu-se ao Partido Socialista Brasileiro [Adinilson Nascimento Pereira (PSB), Gilzete da Silva Moreira (PSB), Cícero Custódio de Almeida (PV) e Juvêncio Gonçalves Amaral (PV)] se fortalecendo com quatro na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Em recente entrevista ao Blog do Anderson, Juvêncio Gonçalves Amaral (PV) disse que tem dialogado com o PCdoB e PT em busca do melhor nome à Presidência da Casa, tendo em vista da decisão final marcada para o próximo dia 19 de dezembro. “Estamos em discussão e existem vários nomes correndo. Temos o do vereador Gilzete, da vereadora Irma Lemos e do colega Florisvaldo. Estamos discutindo e divulgaremos em breve o nome definitivo e com quem estaremos unidos para a Presidência da Casa”, afirmou. Ainda de acordo com Juvêncio, o seu grupo escolheu Gilzete Moreira como pré-candidato devido a sua experiência política. “Ele foi vice-prefeito, mas os outros três também têm a capacidade de assumir a Casa e de fazer um bom trabalho no Legislativo”, defendeu. Florisvaldo Costa Bittencourt (PT), Andreson Ribeiro Alves (PCdoB), Irma Lemos dos Santos Andrade (PTB) e Gilzete da Silva Moreira (PSB) são os pré-candidatos à cadeira ocupada, atualmente, por Fernando Vasconcelos Silva (PT), o Jacaré. Acompanhe a cobertura especial do Blog do Anderson nestas Eleições CMVC.

Carnaval 2015: Seca Gás toca os quatro dias em Piatã

Foto: Blog do Anderson
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Resgatado pelo Bloco Curtaki, o Carnaval Cultural de Vitória da Conquista tem atraído milhares de pessoas, mas em sua terceira edição, que acontece entre os dias 12 e 17 de fevereiro do ano que vem, ficará sem um dos símbolos da Festa de Momo: Banda de Sopro Seca Gás. “Graças a Deus. Faremos Piatã do sábado até terça-feira de Carnaval. Infelizmente aqui em Vitória da Conquista ficaremos de fora”, disse Edmundo Souza, o popular Maestro Seca Gás, em recente entrevista ao Blog do Anderson. Neste Reveillon a Banda de Sopro Seca Gás é uma das atrações do “Retrô”, que acontece no dia 31 de dezembro na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na Capital do Sudoeste Baiano.

Política Conquistense: Atacadistas do CEASA continuam em protestos e ocupam a Câmara Municipal

Foto: Lú Macário
Foto: Lú Macário

Dando sequência aos protestos, atacadistas da Central de Abastecimento saíram às ruas e ocuparam a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira (3). Com cachos e bananas, abacaxi e faixas, os comerciantes apelam que a Prefeitura Municipal continue pagando o aluguel do imóvel da avenida Juracy Magalhães, cujo contrato termina no próximo dia 28 de dezembro. Um novo espaço está sendo construído no loteamento Boa Esperança, às margens do Anel Rodoviário. A sugestão da Prefeitura é que durante o período das obras os empreendedores busquem seus próprios espaços, arcando-se assim com as despesas.

ALBA: Aprovado o parecer sobre contas de Wagner

Foto: Divulgação
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O parecer do deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT), favorável à aprovação das contas de 2013 do governor Jaques Wagner, foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele se baseou no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), concluindo que as contas do estado não possuem irregularidades e revelam, como frisou, “uma gestão comprometida com o desenvolvimento de seus deveres constitucionais e com as políticas sociais para assegurar melhores condições de vida da população”. Esta é a terceira vez que Zé Raimundo é escolhido pela presidência da Comissão, da qual é titular, para relatar as contas do Governo do Estado. Com a experiência em gestão pública adquirida à frente da Prefeitura de Vitória da Conquista (2002/2008), analisou e relatou também das contas do TCE e do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), além disso, foi relator de importantes projetos de lei que exigiram maior articulação com partes envolvidas, como as recém aprovadas LOBs (Lei de Organização Básica) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A prestação de contas de 2013 foi composta de relatório de atividades do Governo (volumes I e II), inventário de bens dos órgãos da administração direta do Executivo, relatório anual da avaliação parcial da execução do Plano Plurianual (PPA 2012/2015), ano 2013, e demonstrações contábeis consolidadas do Estado, no exercício de ano em questão. De acordo com o relatório de Zé Raimundo, o governo cumpriu todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e determinações constitucionais de investimento mínimo das receitas resultantes de impostos em educação (25%), com aplicação de 25,1%e, e em saúde (12%), com 12,51%. Sobre o percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 3/7 dos Profissionais da Educação [FUNDEB], atingiu o percentual de 70,01%, atendendo também ao que lhe foi imposto pela legislação vigente.

Brasília: Waldenor Pereira defende debate sereno sobre conjuntura política nacional

Foto: Divulgação
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Em discurso proferido na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (1º), o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) disse que temas da conjuntura nacional como democracia, reforma política, representação e participação popular devem permear o debate da sociedade brasileira. De acordo com o deputado, passado o embate eleitoral, as lições que ficaram desse processo possibilitará um debate “sereno”, “amplo” e “profundo” que esses temas exigem. “O aspecto mais positivo da conjuntura é que tem se tornado absolutamente claro que o aprofundamento da democracia é uma tarefa da qual a sociedade não vai se furtar. Não vai ser uma batalha de dois ou três idealistas, ou das bancadas de alguns partidos nas casas legislativas”, avaliou o Waldenor Pereira. Nessa perspectiva, o deputado lembrou que o Partido dos Trabalhadores traz no DNA a preocupação com o aprofundamento da democracia. Ele frisou que desde o início da formação do PT, a consolidação do Estado democrático esteve no centro das atenções da agremiação e essa é uma das principais razões de existirmos como agremiação partidária. “Não escondemos o orgulho de termos contribuído para a expansão da cidadania no Brasil, seja no campo propriamente político, seja no campo social e econômico”, disse. Leia na íntegra o discurso que foi também reproduzido pelo Portal do PT e Blog da Dilma.

Política Conquistense: Prefeitura aconselha que atacadistas aluguem pontos até a construção da nova CEASA

Fotos: Blog do Anderson
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O impasse entre os atacadistas da Central de Abastecimento e a Prefeitura de Vitória da Conquista continua. O imbróglio permanece por conta do prenuncio do despejo do atual imóvel da avenida Juracy Magalhães com prazo final em 28 de dezembro. De acordo com a Associação dos Comerciantes Atacadistas do Quinto Galpão CEASA (ACATACE) a entidade não teria condições de gerir o equipamento.

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“A Prefeitura é taxativa em dizer que não vai continuar pagando o aluguel. Se a gente quiser permanecer aqui teremos que fazer uma negociação diretamente com o dono. Nós enquanto Associação não temos estrutura para administrar um negócio deste tamanho”, disse Eduardo Rocha dos Santos, presidente da ACATACE, preocupado por não terem para onde ir, tendo em vista que as obras da nova CEASA iniciaram há uma semana. A sugestão do secretário municipal de Administração, Gildásio Silveira parece simples: que os comerciantes aluguem um imóvel até a construção do novo espaço, localizado no Nova Esperança, às margens do Anel Rodoviário.

Gildásio Silveira

“A Prefeitura tem se reunido ao longo deste ano inteiro, várias vezes com atas anunciado que a qualquer momento eles [atacadistas] necessitariam mudar. Essas pessoas elas têm, e a sociedade sabe, que são pessoas de um poder aquisitivo relativamente alto, médio e pequeno. Para os pequenos a Prefeitura está disponibilizando um espaço próximo ao Restaurante Popular [veja aqui] e para os médios e grandes que estão lá na Juracy Magalhães, uns poderão manter o aluguel por conta própria ou iniciar a sua construção no menor prazo possível”, sugeriu o secretário em entrevista ao BATV, nesta terça-feira (2). A situação será discutida na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (3).

Conquista: Prefeitura inicia construção da CEASA

Fotos: Blog do Anderson
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As máquinas estão em plenas atividades na terraplanagem do espaço onde será construída a nova Central de Abastecimento de Vitória da Conquista. Nesta terça-feira (2) a Reportagem do Blog do Anderson esteve no terreno, localizado no bairro Boa Esperança, às margens do Anel Rodoviário. A Prefeitura ainda não se divulgou, mas segundo a Associação dos Comerciantes Atacadistas do Quinto Galpão CEASA (ACATACE) o projeto apresentado consta um Galpão numa área de 30.000m².

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Na tentativa de manter o funcionamento no atual imóvel, localizado na Avenida Juracy Magalhães, sob a responsabilidade da Administração Municipal, a categoria tem se mobilizado em protestos, como o que aconteceu na última segunda-feira (1), com interdições de vias e protestos em frente ao prédio da Prefeitura.

Eleições CMVC: Depois de Jacaré e Guilherme, Florisvaldo defende unidade para evitar bate-chapa

Foto: Blog do Anderson
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Nome defendido pelo Partido dos Trabalhadores, Florisvaldo Costa Bittencourt diz que não abre mão de sua candidatura, mas busca a unidade para evitar um bate-chapa no próximo dia 19 de dezembro quando os 21 vereares estarão escolhendo a nova Presidência da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, após dois mandatos consecutivos de Fernando Vasconcelos Silva (PT). “É um processo natural, faz parte de qualquer parlamento estar discutindo a direção da Mesa Diretora e meu nome foi apresentado pela minha bancada. O mais importante e que tenhamos assim uma chapa de consenso para que seja o melhor pra cidade e que não haja disputa”, disse Bittencourt ao Blog do Anderson no final da tarde desta segunda-feira (1). “Existe a necessidade até porque a cidade alcançou uma maturidade que não cabe disputa menores. Nós temos que pensar na cidade e pensar na cidade é chapa única, porque o que está com prioridade é o interesse da população”, complementa. “Eu tenho certeza que o PT, o PCdoB e PSB estarão todos juntos na nova Mesa Diretora”, disse o petista quando indagado sobre a composição, tendo em vista que o PCdoB defende a mesa sem componentes petistas. “Todos nós já estamos conversando e buscando uma solução que seja melhor para cidade e não para o vereador”, frisou. Florisvaldo disputa com Andreson Ribeiro Alves (PCdoB), Irma Lemos dos Santos Andrade (PTB) e Gilzete da Silva Moreira (PSB) a cabeça da chapa. Acompanhe a cobertura especial do Blog do Anderson nestas Eleições CMVC.

Conquista: Família arma “barraco” na Praça do Gil

Foto: Blog do Anderson
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Virou cena comum encontrar barracas e moradores em praças de Vitória da Conquista. Na tarde desta terça-feira (2) o Blog do Anderson foi até a Praça do Gil onde uma família armou uma barraca de camping há cerca de uma semana. O espaço é pequeno, mas possui fogão e até sanitário a céu aberto. O caso é acompanhado pelos agentes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para População em Situação de Rua (CREAS POP).

Transporte Público: Ônibus volta a quebrar em Conquista

Foto: Blog do Anderson
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O que era rara agora é uma cena comum em Vitória da Conquista. Nos últimos dez dias foram mais de cinco ônibus da Viação Vitória quebrados pelas ruas da Capital do Sudoeste Baiano. No início da tarde desta terça-feira (2) mais um fato atrasou e cancelou a agenda de muita gente. Em pela avenida Olívia Flores um veículo da rota UESB/Aparecida permaneceu por mais de uma hora a espera de manutenção.

Educação: Após regularização, Juvêncio constrói espaço

Foto: Blog do Anderson
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O tradicional Educandário Juvênvio Terra fechou as portas no ano passado migrando sua estrutura para um grupo de empresários, que lhe deu o nome Juvêncio. Por conta de irregularidades as obras foram embargadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista, mas após os ajustes os dirigentes anunciam a inauguração do novo espaço no próximo período letivo. Na tarde desta terça-feira (2) o Blog do Anderson esteve in loco e pode constatar o avanço das obras. Segundo o historiador Luís Fernandes, o Educandário Juvêncio Terra iniciou as suas atividades com a professora Rosália Figueira Silveira, em julho de 1946, oferecendo as quatro primeiras séries do Ensino Fundamental e, pouco a pouco, foi ampliando a sua oferta de ensino de modo que, hoje, mantém a Educação Básica, desde o Pré-escolar até o terceiro ano do Ensino Médio.

Botuporã: Contas da Prefeitura são rejeitadas

Foto: Divulgação
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As contas da Prefeitura de Botuporã, na gestão de Hedílio Brandão Marques (período de 01/01 a 04/08) e Otaviano Joaquim Filho (de 09/08 a 31/12), referentes ao exercício de 2013, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (22). O relator, conselheiro José Alfredo Dias, aplicou multa de R$ 3 mil ao segundo gestor, deixando de aplicar sanção ao primeiro em razão do seu falecimento. O relatório técnico registrou a ausência dos processos administrativos atinentes a cancelamentos e baixas de dívidas ativas e passivas, contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público e atraso no pagamento do pessoal do magistério em exercício no Ensino Fundamental, além da sonegação de contratos ao exame do TCM e do fracionamento de despesas, caracterizando fuga ao processo licitatório. Ao final do exercício, os gastos com pessoal ultrapassaram o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que foram utilizados recursos na ordem de R$ 13.522.580,88, equivalentes a 57,51% da receita corrente líquida de R$ 23.512.957,29. O gestor deve reconduzir as despesas ao limite fixado, sob pena de multa correspondente a 30% dos seus subsídios. Cabe recurso da decisão.