Politica Conquistense

Vitória da Conquista prepara a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

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Gildásio Silveira liderou o Legislativo no encontro

O Executivo de Vitória da Conquista deve encaminhar o projeto de regulamentação da Lei Geral no município nas próximas semanas. Segundo o vice-prefeito, Ricardo Marques, o projeto já foi elaborado e está na Procuradoria Jurídica, devendo em seguida ser enviada ao prefeito que a encaminhará para o legislativo municipal para aprovação.

Comparada com outros estados do país, a Bahia está bastante atrasada na questão da regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, uma vez que dos 417 municípios, apenas 20 aprovaram suas normas. André Portela, consultor do Sebrae que visitou o estado, diz que “estamos fazendo uma verdadeira maratona de mobilização e peregrinação este ano para cobrir todo território baiano”.

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores do município, Gildásio Silveira, que liderou um grupo de parlamentares da Casa em encontro realizado na última quinta-feira (25), durante a feira Coopmac-Sebrae, tão logo o projeto seja encaminhado pelo executivo será imediatamente examinado e aprovado. Para os vereadores, é questão de um ou dois meses para Vitória da Conquista ter regulamentada sua Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. As informações são da Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios

Fusão de gigantes do varejo preocupa consumidores

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Grupo ultrapassa a Magazine Luiza e passa a ser o 2º maior varejista de móveis e eletrodomésticos do País

João Pedro Pitombo, A Tarde

O que era uma acirrada concorrência acabou de se transformar numa parceria. Anunciada na manhã de ontem, a fusão do grupo baiano Insinuante e do mineiro Ricardo Eletro apenas mudou o cenário do mercado varejista brasileiro, criando a segunda maior empresa de móveis e eletroeletrônicos do Brasil, ultrapassando a Magazine Luiza Batizada de Máquina de Vendas, a nova holding já nasce com uma previsão de faturamento de R$ 5 bilhões.

Novidade turística em Vitória da Conquista

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O Cristo de Mário Cravo agora faz parte da área de lazer e turismo

Por Cristiano Anunciação, A Tarde

O mais conhecido cartão-postal do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, a estátua do Cristo Crucificado, do escultor Mário Cravo, fará parte de uma grande área de lazer e turismo. Com feições do homem sertanejo, a estátua está situada na Serra do Periperi, ponto mais alto da cidade, em local que passa por reforma e ampliação com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra vem exatamente depois de duas décadas da inauguração do monumento.

A urbanização da área do Cristo Crucificado está orçada em mais de R$ 620 mil e é de responsabilidade da empresa CSO Engenharia Ltda. O espaço recebeu quatro quiosques para venda de lanches, um posto policial, um ponto para atividades de educação ambiental e dois banheiros – masculino e feminino –, além de calçamento, iluminação, implantação de água, esgoto, asfaltamento e lugar para estacionamento de veículos. A obra deve ser finalizada ainda neste mês.

A população conquistense comemora a revitalização da área, que vai trazer mais segurança para os moradores e, principalmente, para os turistas que costumam visitar o cartão-postal durante todo o ano. Até o início da reforma, as pessoas que visitavam o local eram alvo da ação de bandidos. “É uma área que precisava ser revitalizada e valorizada. Os visitantes da cidade já nem iam mais ao Cristo. Agora, as pessoas passam a ter mais uma opção de lazer em Conquista”, declarou a atendente administrativa Amanda Moreira, 24.

O monumento lembra a situação socioeconômica da população sertaneja, que sofre com a seca, a fome e o trabalho duro. Para o prefeito de Conquista, Guilherme Menezes, a obra traz impactos importantes na autoestima e na qualidade de vida dos moradores do entorno do Cristo. “Essa obra vai valorizar um monumento muito importante da cultura local. A urbanização e a infraestrutura vão permitir que as famílias conquistenses e os turistas possam usufruir de mais uma área de lazer com a vantagem de ter uma vista privilegiada da cidade”, disse o prefeito.

´Uma cidade desenvolvida se faz com pessoas desenvolvidas`

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Entrevista do prefeito Guilherme Menezes ao Jornal A Tarde

“Vitória da Conquista tem essa vocação histórica para se desenvolver na área do comércio e prestação de serviços. Uma cidade desenvolvida se faz com pessoas desenvolvidas”, Guilherme Menezes

Médico formado pela Escola Bahiana de Medicina, Guilherme Menezes, prefeito de Vitória da Conquista,  no sudoeste baiano, voltou à administração municipal com 56% dos votos na última gestão. Iniciou sua carreira política em 1994, quando foi eleito deputado estadual. Três anos depois, assumiu o governo municipal, sendo reeleito no ano 2000. Guilherme Menezes passou pelo Congresso Nacional duas vezes seguidas. Ele foi eleito deputado federal nos pleitos de 2003 e 2006.

Durante este período, sua atuação como parlamentar foi fundamental para a implantação do campus da UFBA (Universidade Federal da Bahia) no município. Em entrevista ao repórter Cristiano Anunciação, Menezes fala sobre o que fez de Vitória da Conquista uma das 10 cidades mais dinâmicas do País, segundo o jornal Gazeta Mercantil.

Detran disponibiliza unidade móvel para educação de trânsito em escolas públicas de Vitória da Conquista

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Rodrigo Moreira pretende uma atuação social do órgão em Vitória da Conquista

Até a próxima quarta-feira (31) um microônibus do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), equipado com um auditório com capacidade para 12 pessoas sentadas, onde podem assistir a vídeos educativos sobre trânsito e ouvir explicações de educadores estará visitando escolas da rede estadual em Vitória da Conquista.

 A visita pretende ensinar desde cedo, através das crianças, que a educação é o instrumento capaz de formar cidadãos mais conscientes e preparados para enfrentar a vida e o trânsito.

De acordo Rodrigo Moreira, diretor da 4ª Circunscrição regional de trânsito (Ciretran), essa é uma das várias ações que o órgão estará apresentando em Vitória da Conquista.

Governo começa a desincompatibilizar dirigentes, Cézar Lisboa assumirá a SERIN

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O Diário Oficial do dia 30 de março traz as exonerações de três secretários de governo que já formalizaram seus pedidos de desincompatibilização de suas funções no Estado. João Leão (Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA), Domingos Leonelli (Secretaria do Turismo – SETUR) e Juliano Matos (Secretaria do Meio Ambiente – SEMA) deixam seus cargos nesta terça-feira (30).

Além destes, os secretários Rui Costa (Secretaria de Relações Institucionais – SERIN), Afonso Florence (Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR), Walter Pinheiro (Secretaria do Planejamento – SEPLAN), Nelson Pelegrino (Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH), Valmir Assunção (Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES) e Roberto Muniz (Secretaria de Agricultura – SEAGRI) terão suas exonerações publicadas na quarta-feira, dia 31.

As substituições ainda estão sendo definidas e, até agora, já estão confirmados os nomes de Cícero de Carvalho Monteiro (SEDUR), Paulo Cézar Lisboa (SERIN), Antônio Carlos Marcial Tramm (SETUR) e Eduardo Salles (SEAGRI). Os três últimos ocupam a chefia de gabinete das respectivas secretarias e Cícero Monteiro é o atual diretor da CERB.

Detran levou educação de trânsito para a Expoconquista

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/Ba), disponibilizou durante a Expoconquista a sua Unidade Móvel de Educação de Trânsito, onde passou cerca de 10 mil pessoas que puderam assistir a vídeos educativos sobre trânsito e ouvir explicações de educadores e conhecer uma minicidade montada com peças de brinquedo, semáforos, sinalização horizontal e vertical e faixa de pedestres, onde os visitantes puderam utilizar conduzindo carrinhos movidos a controle remoto.

Vitória da Conquista ganha Núcleo de Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia

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Criado para oferecer apoio jurídico e psicossocial à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais/LGBT de Vitória da Conquista e região, foi inaugurado no final da tarde desta quinta-feira, 25, o Núcleo de Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia.

O espaço, fruto de um convênio celebrado entre a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, é o primeiro do Estado a prestar assistência às vítimas de violações de direitos humanos e terá também a função educativa e preventiva de combater o preconceito e a discriminação e promover a cidadania LGBT.

IPTU premiado encerra nesta quarta-feira

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Os contribuintes de Vitória da Conquista tem até a próxima quarta-feira (31) para realizarem o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2010 com desconto de 10%, ou parcelado em até nove vezes. Quem optar pela cota única até o dia 31 de março concorrerão a um carro 0 Km. Entre os que optarem pelo parcelamento serão sorteados uma geladeira, dois notebooks, duas TVs LCD 32 polegadas, uma máquina de lavar, um microondas e uma moto 0 km.

A arrecadação estimada do IPTU representa apenas 14% da receita própria do Município. Apesar disso, cada centavo é importante para a manutenção de serviços e realização de obras na cidade. 15% do que é arrecadado com o IPTU é destinado à saúde e 25% é investido na Educação, conforme previsto na Constituição Federal. O restante é aplicado na execução de obras e de serviços essenciais, a exemplo da limpeza pública e da coleta de lixo

Propaganda Eleitoral: Bahia tem maior número de representações

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TRE considerou como propaganda eleitoral antecipada a saudação de Herzem e Geddel ao aniversário de Vitória da Conquista

A Bahia é o Estado com maior número de representações contra propaganda eleitoral antecipada – 38, ante uma média de 7 processos por tribunal. As representações envolvem pré-candidatos ao governo do estado como Jacques Wagner (PT) e Geddel Lima (PMDB).

Herzem Gusmão, presidente do diretório municipal do PMDB em Vitória da Conquista, deputada federal Alice Portugal (PC do B) e deputado estadual Ferreira Ottomar (PMDB), por exemplo, já foram denunciados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE).

Segundo dados recolhidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos 27 TREs do país, das 188 representações feitas no Brasil, apenas 46 resultaram em multas, número que pode diminuir já que, na maioria dos casos, ainda cabe recurso.

De acordo com a Agência Estado, foram 81 processos julgados, dos quais 35 foram declarados improcedentes ou arquivados sem apreciação – 7 deles no STF. A maioria dos processos, contudo, ainda está em andamento.

Amazonas, Amapá e Rio Grande do Norte não receberam nenhuma ação dessa natureza. Vem do Ministério Público Eleitoral a maior parte das representações – 127 do total. As informações são do Correio

QUE EXEMPLO: viatura da fiscalização de trânsito de Vitória da Conquista não tem placa de identificação

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D-10 sem placas e logomarcas do SIMTRANS

De acordo o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) quem comprar um carro zero-quilômetro, a regularização da documentação e a lacração do veículo devem ser feitos imediatamente, embora a Resolução do Contran possibilite que esse procedimento seja feito em até cinco dias consecutivos, e de acordo o artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir o veículo sem as placas de identificação é infração gravíssima, multa de R$ 191,54, sete pontos na CNH e apreensão do veículo.

Mesmo com tantas legislações em vigor, o Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS) de Vitória da Conquista colocou em circulação uma viatura da década de 80 sem nenhuma identificação.

Enquanto isso inúmeros condutores de veículos vem recebendo constantes multas que até recorrem, mas raramente tem a multa cancelada.

EXPOCONQUISTA: garçons comemoram movimento e lamentam cobrança de ingresso

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Garçons comemoram movimento na Expoconquista 2010

Os garçons comemoram o movimento nos bares e restaurantes durante a Expoconquista 2010. De acordo o presidente dos Garçons de Vitória da Conquista, Valter Ferreira Gomes, cerca de 30 mil pessoas passaram pelos stands de alimentação montados no Parque de Exposições Tepompo de Almeida durante esta semana.

Com mais de trinta anos que na profissão dos quais mais de 25 trabalhando no evento, o presidente lamenta o valor cobrado como ingresse de acesso, pois segundo ele a exposição é um evento popular onde deveria reunir pessoas de várias camadas sociais. “Uma família com 5 pessoas tem que pagar R$ 20. Ai pesa no bolso e muita gente fica de fora desse evento tão bonito”, lamenta o sindicalista.

Danilo Kiribamba leva seu talento à Expoconquista

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Presente na Expoconquista, onde fez diversas apresentações nestes 10 dias de exposições, o músico conquistense Danilo Kiribamba (PSB) mostrou a sua potencialidade e carisma com os fãs. O artista foi uma surpresa nas últimas eleições municipais de 2008, obtendo 1090 votos em sua estréia política em que se candidatou a vereador. Segundo o socialista ele vem recebendo manifestações de muitas pessoas solicitando sua candidatura nas próximas eleições, mas Kiribamba está guardando sua força para as eleições de 2012.

Sistema Zona Azul de Vitória da Conquista apresenta falhas e é alvo de reclamações

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O sistema Zona Azul de estacionamento rotativo, cuja regulamentação é do Decreto Municipal 11.871/05, é administrado pela empresa Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), há cerca de 4 anos. Um sistema eficiente de rotatividade beneficia toda a cidade, além de facilitar a movimentação no centro comercial, organiza e democratiza o uso das vagas. 

Em município como Vitória da Conquista, polo regional, é fundamental que o sistema funcione bem para que as pessoas, tanto da cidade como as que vêm de fora possam realizar suas compras ou cumprir seus compromissos sem transtornos. O supervisor da Zona Azul, Marcos Oliveira, fala sobre o funcionamento desse serviço. Confira a entrevista: 

Revitalização do centro comercial de Vitória da Conquista será tema de debate na Câmara Municipal

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O vereador Hermínio Oliveira abraça a causa da revitalização do centro comercial de Vitória da Conquista

Após uma conversa com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Marcos Alberto de Oliveira das Virgens, o vereador Hermínio Oliveira (PDT)  propôs levar o assunto para o Legislativo a fim de abrir o debate da revitalização do centro comercial de Vitória da Conquista.

De acordo o presidente da CDL, a revitalização é um sonho antigo dos comerciantes que desejam aliar desenvolvimento econômico a segurança e conforto.

O assunto também é uma das bandeiras do Movimento Contra a Morte Prematura, que através de seu presidente, André Cairo, vários protestos foram realizados, chamando a atenção das autoridades e de lojistas.

Audiência pública discutiu Lei da Micro e Pequena Empresa

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou na última quarta-feira (24), uma audiência pública na Expoconquista, onde se discutiu a Lei de Regulamentação da Micro e Pequena Empresa.

Lei das Micro e Pequenas Empresas – A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas estabelece e regulamenta os estímulos e incentivos para o setor, como a introdução de um sistema mais simples e justo de pagamento de impostos e contribuições, crédito facilitado, redução da burocracia e maior acesso às compras governamentais, às exportações e às novas tecnologias.

Para Cláudio Cardoso, coordenador regional do SEBRAE, o fomento e regulamentação da Lei devem ser prioridades para o governo. “Vitória da Conquista é cidade espelho para a região Sudoeste e por isso nós queremos até o final do ano concluir a regulamentação da Lei Geral aqui no município” ressaltou.

Ricardo Marques, vice-prefeito do município, destacou os pontos importantes da Lei como e salientou o interesse do Executivo e Legislativo em aprovar a Lei o mais rápido possível. “O Projeto de lei está na Procuradoria Jurídica do município e deverá ser levado o mais breve possível ao prefeito para que seja encaminhada para aprovação no legislativo”, informou.

Consultor do SEBRAE e doutor em direito financeiro e tributário, o advogado André Portela, falou sobre os detalhes da Lei, e apresentou dados relevantes para o entendimento da abrangência da Lei para o município e para o país. “Essa Lei é voltada para os micro e pequenos empreendimentos. Se fizermos um levantamento desses empreendimentos no Brasil, teremos uma noção da importância desse tipo de negócio para o desenvolvimento econômico do país”, destacou, se referindo aos 5,9 milhões de micro e pequenos empresários registrados e uma estimativa de 11,3 milhões de negócios informais espalhados por todo território brasileiro.

O presidente da Câmara, Gildásio Silveira, salientou o interesse do legislativo em aprovar a Lei que irá beneficiar milhares de trabalhadores que ainda estão na informalidade. “A Câmara tem total interesse e m aprovar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para que sirva como mais um instrumento de desenvolvimento econômico para nossa cidade e região”, afirmou. As informações são da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal

Massinha lamenta a situação do Vitória da Conquista no Campeonato Baiano

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“Tivemos tudo para conquistar o titulo”

Em entrevista ao Blog do Anderson o comentarista de futebol da Transamérica Hits, Pedro Alexandre Massinha, lamentou a situação do Vitória da Conquista no Campeonato Baiano de 2010, pois segundo ele o time que esteve em condições para disputar o titulo vive um momento muito difícil nesta segunda fase do campeonato. Para Massinha dois atletas experientes seriam necessários para consolidar a desempenho do time. “Sempre reputamos o Vitória da Conquista como uma das principais forças do futebol baiano, junto com o Vitória e Bahia. Os dois (Vitória e Bahia) pela tradição e o Vitória da Conquista pelo inusitado, pela inovação na organização e pelo time em campo, mas falhou em pequenos detalhes”, disse Massinha.