O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/Ba), disponibilizou durante a Expoconquista a sua Unidade Móvel de Educação de Trânsito, onde passou cerca de 10 mil pessoas que puderam assistir a vídeos educativos sobre trânsito e ouvir explicações de educadores e conhecer uma minicidade montada com peças de brinquedo, semáforos, sinalização horizontal e vertical e faixa de pedestres, onde os visitantes puderam utilizar conduzindo carrinhos movidos a controle remoto.
.jpg)
Criado para oferecer apoio jurídico e psicossocial à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais/LGBT de Vitória da Conquista e região, foi inaugurado no final da tarde desta quinta-feira, 25, o Núcleo de Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia.
O espaço, fruto de um convênio celebrado entre a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, é o primeiro do Estado a prestar assistência às vítimas de violações de direitos humanos e terá também a função educativa e preventiva de combater o preconceito e a discriminação e promover a cidadania LGBT.
Os contribuintes de Vitória da Conquista tem até a próxima quarta-feira (31) para realizarem o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2010 com desconto de 10%, ou parcelado em até nove vezes. Quem optar pela cota única até o dia 31 de março concorrerão a um carro 0 Km. Entre os que optarem pelo parcelamento serão sorteados uma geladeira, dois notebooks, duas TVs LCD 32 polegadas, uma máquina de lavar, um microondas e uma moto 0 km.
A arrecadação estimada do IPTU representa apenas 14% da receita própria do Município. Apesar disso, cada centavo é importante para a manutenção de serviços e realização de obras na cidade. 15% do que é arrecadado com o IPTU é destinado à saúde e 25% é investido na Educação, conforme previsto na Constituição Federal. O restante é aplicado na execução de obras e de serviços essenciais, a exemplo da limpeza pública e da coleta de lixo
A Prefeitura de Vitória da Conquista homolou a seleção pública para estagiários de Direito que irão atuar na Procuradoria Jurídica do Município. Os candidatos aprovados devem comparecer à Procuradoria para contratação e início do estágio curricular, no dia 01 de abril de 2010, munidos dos documentos pessoais.
A Bahia é o Estado com maior número de representações contra propaganda eleitoral antecipada – 38, ante uma média de 7 processos por tribunal. As representações envolvem pré-candidatos ao governo do estado como Jacques Wagner (PT) e Geddel Lima (PMDB).
Herzem Gusmão, presidente do diretório municipal do PMDB em Vitória da Conquista, deputada federal Alice Portugal (PC do B) e deputado estadual Ferreira Ottomar (PMDB), por exemplo, já foram denunciados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE).
Segundo dados recolhidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos 27 TREs do país, das 188 representações feitas no Brasil, apenas 46 resultaram em multas, número que pode diminuir já que, na maioria dos casos, ainda cabe recurso.
De acordo com a Agência Estado, foram 81 processos julgados, dos quais 35 foram declarados improcedentes ou arquivados sem apreciação – 7 deles no STF. A maioria dos processos, contudo, ainda está em andamento.
Amazonas, Amapá e Rio Grande do Norte não receberam nenhuma ação dessa natureza. Vem do Ministério Público Eleitoral a maior parte das representações – 127 do total. As informações são do Correio
De acordo o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) quem comprar um carro zero-quilômetro, a regularização da documentação e a lacração do veículo devem ser feitos imediatamente, embora a Resolução do Contran possibilite que esse procedimento seja feito em até cinco dias consecutivos, e de acordo o artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir o veículo sem as placas de identificação é infração gravíssima, multa de R$ 191,54, sete pontos na CNH e apreensão do veículo.
Mesmo com tantas legislações em vigor, o Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS) de Vitória da Conquista colocou em circulação uma viatura da década de 80 sem nenhuma identificação.
Enquanto isso inúmeros condutores de veículos vem recebendo constantes multas que até recorrem, mas raramente tem a multa cancelada.
Os garçons comemoram o movimento nos bares e restaurantes durante a Expoconquista 2010. De acordo o presidente dos Garçons de Vitória da Conquista, Valter Ferreira Gomes, cerca de 30 mil pessoas passaram pelos stands de alimentação montados no Parque de Exposições Tepompo de Almeida durante esta semana.
Com mais de trinta anos que na profissão dos quais mais de 25 trabalhando no evento, o presidente lamenta o valor cobrado como ingresse de acesso, pois segundo ele a exposição é um evento popular onde deveria reunir pessoas de várias camadas sociais. “Uma família com 5 pessoas tem que pagar R$ 20. Ai pesa no bolso e muita gente fica de fora desse evento tão bonito”, lamenta o sindicalista.
Presente na Expoconquista, onde fez diversas apresentações nestes 10 dias de exposições, o músico conquistense Danilo Kiribamba (PSB) mostrou a sua potencialidade e carisma com os fãs. O artista foi uma surpresa nas últimas eleições municipais de 2008, obtendo 1090 votos em sua estréia política em que se candidatou a vereador. Segundo o socialista ele vem recebendo manifestações de muitas pessoas solicitando sua candidatura nas próximas eleições, mas Kiribamba está guardando sua força para as eleições de 2012.
O sistema Zona Azul de estacionamento rotativo, cuja regulamentação é do Decreto Municipal 11.871/05, é administrado pela empresa Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), há cerca de 4 anos. Um sistema eficiente de rotatividade beneficia toda a cidade, além de facilitar a movimentação no centro comercial, organiza e democratiza o uso das vagas.
Em município como Vitória da Conquista, polo regional, é fundamental que o sistema funcione bem para que as pessoas, tanto da cidade como as que vêm de fora possam realizar suas compras ou cumprir seus compromissos sem transtornos. O supervisor da Zona Azul, Marcos Oliveira, fala sobre o funcionamento desse serviço. Confira a entrevista:
Após uma conversa com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Marcos Alberto de Oliveira das Virgens, o vereador Hermínio Oliveira (PDT) propôs levar o assunto para o Legislativo a fim de abrir o debate da revitalização do centro comercial de Vitória da Conquista.
De acordo o presidente da CDL, a revitalização é um sonho antigo dos comerciantes que desejam aliar desenvolvimento econômico a segurança e conforto.
O assunto também é uma das bandeiras do Movimento Contra a Morte Prematura, que através de seu presidente, André Cairo, vários protestos foram realizados, chamando a atenção das autoridades e de lojistas.
A cobrança de R$ 4 reais como ingresso de acesso a Expoconquista 2010 vem dividindo opiniões em Vitória da Conquista. O jornalista e radialista João Melo faz o seu desabafo em mais um comentário polêmico.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou na última quarta-feira (24), uma audiência pública na Expoconquista, onde se discutiu a Lei de Regulamentação da Micro e Pequena Empresa.
Lei das Micro e Pequenas Empresas – A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas estabelece e regulamenta os estímulos e incentivos para o setor, como a introdução de um sistema mais simples e justo de pagamento de impostos e contribuições, crédito facilitado, redução da burocracia e maior acesso às compras governamentais, às exportações e às novas tecnologias.
Para Cláudio Cardoso, coordenador regional do SEBRAE, o fomento e regulamentação da Lei devem ser prioridades para o governo. “Vitória da Conquista é cidade espelho para a região Sudoeste e por isso nós queremos até o final do ano concluir a regulamentação da Lei Geral aqui no município” ressaltou.
Ricardo Marques, vice-prefeito do município, destacou os pontos importantes da Lei como e salientou o interesse do Executivo e Legislativo em aprovar a Lei o mais rápido possível. “O Projeto de lei está na Procuradoria Jurídica do município e deverá ser levado o mais breve possível ao prefeito para que seja encaminhada para aprovação no legislativo”, informou.
Consultor do SEBRAE e doutor em direito financeiro e tributário, o advogado André Portela, falou sobre os detalhes da Lei, e apresentou dados relevantes para o entendimento da abrangência da Lei para o município e para o país. “Essa Lei é voltada para os micro e pequenos empreendimentos. Se fizermos um levantamento desses empreendimentos no Brasil, teremos uma noção da importância desse tipo de negócio para o desenvolvimento econômico do país”, destacou, se referindo aos 5,9 milhões de micro e pequenos empresários registrados e uma estimativa de 11,3 milhões de negócios informais espalhados por todo território brasileiro.
O presidente da Câmara, Gildásio Silveira, salientou o interesse do legislativo em aprovar a Lei que irá beneficiar milhares de trabalhadores que ainda estão na informalidade. “A Câmara tem total interesse e m aprovar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para que sirva como mais um instrumento de desenvolvimento econômico para nossa cidade e região”, afirmou. As informações são da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal
Em entrevista ao Blog do Anderson o comentarista de futebol da Transamérica Hits, Pedro Alexandre Massinha, lamentou a situação do Vitória da Conquista no Campeonato Baiano de 2010, pois segundo ele o time que esteve em condições para disputar o titulo vive um momento muito difícil nesta segunda fase do campeonato. Para Massinha dois atletas experientes seriam necessários para consolidar a desempenho do time. “Sempre reputamos o Vitória da Conquista como uma das principais forças do futebol baiano, junto com o Vitória e Bahia. Os dois (Vitória e Bahia) pela tradição e o Vitória da Conquista pelo inusitado, pela inovação na organização e pelo time em campo, mas falhou em pequenos detalhes”, disse Massinha.
As recentes mudanças no tráfego do Bairro Alto Maron vêm trazendo transtornos a moradores e condutores de veículos devido a infraestrutura das vias. As Ruas Monte Castelo e Odilon Correia são estreitas, possuem poucos redutores de velocidade, sendo elas palco de constantes acidentes, como o ocorrido na manha deste sábado (27) conforme na reportagem da TV Sudoeste.
A Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda de Vitória da Conquista (ADTR) discute convênio com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para a apresentação à sociedade conquistense e região de uma publicação periódica no formato de Revista técnico científica.
Segundo o presidente da ADTR, Marcos Andrade, a revista será uma forma de contribuir para o desenvolvimento regional divulgando pesquisas e projetos que contribuirão para a atualização e profissionalização dos diversos setores da economia do município.
Para a gerente de projetos, Eliane Assunção, a revista ainda representa a consolidação de parcerias e a forma ideal de compartilhar o conhecimento produzido no meio acadêmico levando ao mercado o despertar pelo interesse à educação continuada e a qualificação profissional.
O assunto foi apresentado ao superintendente do BNB, Nilo Meira e o gerente do banco, Fernando Teixeira, que estiveram presentes na Expoconquista.
Os radialistas Miguel Côrtes, Maciel Junior Pedro Alexandre Massinha estiveram presentes na comemoração dos 20 anos da TV Sudoeste que aconteceu na noite desta quinta-feira (25) no stand da emissora montado na Expoconquista.
“20 anos levando nossas “Vitórias” e “Conquistas” aos 4 cantos do Brasil. Um marco para a região Sudoeste e uma janela aberta para os profissionais da comunicação e do entretenimento, parabéns a toda equipe da TV Sudoeste”, Maciel Junior
O prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro (Democratas), recebeu das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira (24), em Brasília, o Prêmio ODM Brasil, por contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, promovido pelo Governo Federal com o apoio do Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. Calculé foi premiada pelo seu programa sócio-ambiental da coleta seletiva de materiais recicláveis.
Os estudantes do curso de medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Jequié, paralisaram as atividades há 20 dias e estão em estado de greve. Os estudantes queixam-se de deficiências existentes na estrutura física do campus, falta de professores, de acêrvo bibliográfico e de material para a realização das aulas práticas do curso.
Nesta quinta-feira (25) os alunos saíram às ruas do município em tom de protestos rumo a Câmara Municipal onde promoveram um ato público de repúdio com faixas e cartazes nas mãos.
Apesar dos manifestantes afirmarem a carência, a coordenadora, Ivône Gonçalves Nery, falou que as mesmas instituições que lutaram para a criação do curso de medicina hoje promovem ações de criticas equivocadas. De acordo a professora, existem algumas deficiências, próprias das atividades de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, e lamenta as declarações dos estudantes.
