Um casal foi detido por crime de extorsão em Vitória da Conquista. De acordo com a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, a dupla encontrou um aparelho celular durante uma festa, e no dia seguinte tentaram extorquir a proprietária R$ 200 reais para a devolução do objeto. A vítima marcou o encontro na avenida Olívia Flores comunicou a guarnição da 77ª CIPM que montou uma força tarefa e efetuou a detenção dos acusados no momento da “negociação”. O celular foi recuperado e a dupla foi encaminhada para o DISEP na última semana. De acordo com o Código de Processo Civil, a devolução é obrigatória. “Segundo o art. 1.170 do Código de Processo Civil, você tem 15 dias para entregá-la à autoridade pública ou ao dono. Mas você pode passar desse prazo sem entregar o bem à polícia sem estar cometendo o crime: basta comprovar que ainda está efetivamente tentando achar o dono. Da mesma forma, não é necessário que haja o transcurso dos 15 dias para o crime estar configurado: basta você passar a agir como se fosse o dono da coisa antes disso”, explicou nota em veiculação em rede social da Companhia.
