Vitória da Conquista

A Primavera é marcada com altas temperaturas em Vitória da Conquista. Ao meio dia desta terça-feira (6) os termômetros marcavam 28 graus Celsius com uma sensação térmica de 33. A expectativa é que o calor chegue aos 40° até o domingo (11) na Joia do Sertão Baiano. Não há previsão de chuva.

De forma aleatória sem diálogo, o prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, escolheu a Atlântico Transporte Limitada para substituir a Cidade Verde Transporte Rodoviário Limitada no Transporte Coletivo Urbano. O contrato sem licitação chega próximo aos R$ 15 milhões, consoante ao Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista da segunda-feira (5). Ao todo, foram contratados 50 ônibus pelo valor mensal fixo de R$ 26 mil cada e 10 micro-ônibus por R$ 20 mil mensais. Com a operação apenas do motorista no micro-ônibus estima-se que uns 100 rodoviários da função de cobrador estarão dispensados. O Sindicato dos Rodoviários ainda não se manifestou.

A suspensão dos salários de duas servidoras militantes do Sindicato do Magistério Público Municipal de Vitória da Conquista (SIMMP) gerou e tem gerado revolta. No entanto, o Sindicato recorreu a 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista e nesta terça-feira (6) o Diário Oficial do Estado da Bahia trouxe a negativa da liminar contra o Município de Vitória da Conquista e o prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro. Em sua decisão a juíza de Direito Simone Soares de Oliveira Chaves diz que “as Impetrantes comprovam a posse nos cargos de Secretária Geral e de 1ª Tesoureira da Diretoria do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitoria da Conquista triênio 2018/2020. Entretanto, a princípio, não há comprovação de que as Impetrantes se encontravam, efetivamente, em gozo de licença para exercício de mandato classista, considerando, inclusive, não ser automática e/ou obrigatória a licença, e nem que o desconto não atendeu às determinações legais. Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada, ante a ausência dos requisitos legais. Notifiquem-se os Impetrados para prestarem as informações no prazo de dez dias. Bem como, em igual prazo anexar cópia dos processos administrativos dos quais decorreu o desconto de 30 (trinta) faltas nos respectivos contracheques das Impetrantes”.

Desejo antigo do prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, acaba de ser concretizado. De acordo com o Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista desta segunda-feira (5), o gestor contratou com dispensa de licitação a Atlântico Transporte Limitada para substituir a Cidade Verde Transporte Rodoviário Limitada. Ao todo, foram contratados 50 ônibus pelo valor mensal fixo de R$ 26 mil cada, totalizando o valor de R$ 7,8 milhões. A esse valor será somado de R$ 2,60 por quilômetro rodado, o que corresponde a mais de R$ 4,6 milhões. Ao final, o valor total do contrato, que é válido por 180 dias, ultrapassa os R$ 12,4 milhões. Além dos ônibus, foram contratados 10 micro-ônibus pelo valor mensal de R$ 20 mil cada, totalizando R$ 1,2 milhão. Ao total, serão somados R$ 2 por quilômetro rodado, elevando o montante em R$ 720 mil e chegando ao total de R$ 1,92 milhão. O início da operação dos ônibus da nova empresa ainda não tem data definida. Com a contratação emergencial da nova empresa, o transporte coletivo de Vitória da Conquista passa a ser operado por empresas não licitadas, uma vez que além da Atlântico Transporte Limitada, a Prefeitura contratou a Empresa de Ônibus Rosa Limitara que era para ser também na modalidade emergencial, mas o prefeito HGP preferiu prorrogar os contratos. A ação é baseada em decisões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), conforme é informado na Dispensa de Licitação Nº DL 073/2020. A Cidade Verde Transporte Rodoviário Limitada deve recorrer a decisão.