Juizado Federal de Vitória da Conquista remarca audiências para 2014

A falta de um juiz substituto na Vara Única e de titular no Juizado Especial Federal (JEF), agravada pela carência de estagiários, acúmulo de processos e crescente demanda de cidadãos acionando órgãos públicos, nos municípios da jurisdição, está forçando a subseção da Justiça Federal em Vitória da Conquista a remarcar pauta e programar audiências até para 2014. De acordo com dados da secretaria da subseção judiciária local, somente para apreciação de um único juiz existem 13.103 processos em tramitação, dos quais 7.813 na Vara Única Federal, e 5.290 no Juizado Federal Adjunto Previdenciário e Criminal. A esse volume somam-se 1.885 processos conclusos (tecnicamente prontos para ser apreciado pelo juiz) para despacho, decisão e sentença, na Vara Única e 1.273 no JEF. A grande maioria é de processos contra o INSS, além de execuções fiscais, criminais, mandados de segurança e ações civis públicas. Paralelamente às apreciações, o juiz federal titular, João Batista de Castro Júnior, realiza dez audiências diárias. O atendimento na unidade, inaugurada em 26 de janeiro de 2006, já caminhava a passos lentos e ficou ainda mais moroso desde a paralisação dos servidores, em maio deste ano. O juiz também esteve afastado das atividades por dois meses, alegando problemas de saúde. “O juizado tem audiência marcada até 2014, mas o juiz está fazendo uma triagem, analisando alguns processos para tentar enxugar a pauta. Se conseguir podemos ficar até o final de 2012, mas até então as audiências estão marcadas para até 2014”, relatou a secretaria da subseção, Ester Madureira. Idosos na espera O cenário da Justiça Federal de Vitória da Conquista se agrava a cada dia, com a entrada diária de, no mínimo, dois novos pedidos de aposentadoria ou revisão e coma remessa de novos inquéritos produzidos pela policia judiciária. O advogado Thiago Alves Pires comenta que o problema está na falta de juízes e acúmulo de processos. A depender do resultado dos processos, a espera pode se estender por mais de cinco anos e, caso haja recurso, o cidadão ainda terá que aguardar entre um ano e meio a dois anos para obter o resultado. “Isso torna praticamente inviável o acesso à Justiça, principalmente quando são ações contra o INSS, por idosos e que têm muita urgência na resolução dos seus processos”. As informações são do A Tarde.