Uma série de medidas de redução, contenção e controle a ser adotada pela Prefeitura de Salvador no ano que vem deverá resultar em um contingenciamento de até R$100 milhões em despesas com custeio e gastos de pessoal na Administração Municipal. O decreto que determina o contingenciamento para o próximo ano foi assinado pelo prefeito Antônio Carlos Peixoto Magalhães Neto, que detalhou as ações em coletiva realizada nesta sexta-feira (18), no Palácio Thomé de Souza, acompanhado dos secretários de Gestão, Sônia Magnólia, e da Casa Civil, Luiz Carreira. Dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão da celebração de novos contratos de terceirização e locações de imóveis e veículos, contratação de consultoria, assinatura de jornais e revistas, participação em cursos, seminários, congressos e simpósios, além de aquisição de materiais permanente e de consumo, excetuando os necessários ao desenvolvimento de atividades essenciais. Também estarão suspensos o remanejamento de dotação para contratação via REDA [Regime Especial de Direito Administrativo] exceto os casos que estejam encaminhados, assim como a nomeação para cargos em comissão que estejam vagos, novas reestruturações ou revisões de planos de cargos, carreiras e vencimentos e concessão de afastamento de servidores para aprimoramento profissional que demande substituição. O contingenciamento atinge ainda o reajuste dos valores de gratificações pela participação em operações especiais, licença para tratar de interesse particular que demande a substituição do servidor, concessão de gozo de licença prêmio e extensão de carga horária de servidor. A intenção é de que, com as medidas, ocorra redução de 10% em terceirização de pessoal, água, energia elétrica e combustível; 15% em serviços continuados; e 20% em serviços de postagem e reprografia. De acordo com a secretária Sônia Magnólia, será criado um comitê de acompanhamento do gasto público para cumprimento e avaliação das medidas, que podem ser modificadas caso a arrecadação melhore em 2016.
