Levantada pelo BLOG DO ANDERSON, a morosidade para emissão de alvarás foi tema de uma reunião entre o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia [SINDUSCON–BA], o prefeito Herzem Gusmão Pereira e membros da Prefeitura de Vitória da Conquista. O principal intuito é a busca de eficiência para o processo. Em outras cidades brasileiras toda a documentação está pronta em até 48 horas. Indagado pelo BA sobre esse prazo, Herzem Gusmão respondeu com muito otimismo. “Eu acho que sim, porque nós estamos entregando ao SEBRAE. Cidades Empreendedoras e o Governo está em parceria com o SEBRAE [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas] para a gente colocar um SAC para funcionar”, afirmou o gestor durante entrevista gravada na Churrascaria Los Pampas, na tarde deste sábado (18). Segundo o emedebista, “melhorou muito, essa é a grande verdade, mas ainda tem entraves”.
“Tem ainda incompreensões, as vezes o fiscal não aplica o bom senso, vou lhe dar um exemplo aqui: tem estabelecimentos comerciais na [Rua] Francisco Santos que funciona, e você Anderson não era nascido ainda, aí o fiscal da Prefeitura chega lá e olha, uma lojinha de três metros de largura de porta, dois metros e meio, e diz assim: para renovar o alvará precisa de uma garagem. Como? Onde colocar a garagem, pelo amor de Deus. Então isso é falta de bom senso”, comentou. Ainda consoante ao alcaide, com a concretização do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), desatualizado há mais de dez anos, “que desenha como a cidade deve crescer e nós vamos alterar o Código de Obras”. “Até lá estamos prevalecendo o bom senso e liberando muitos alvarás que não eram liberados”, complementou.
