Estava marcado para essa quinta-feira (2) o início das obras do Parque Ambiental do Rio Verruga, no entanto as máquinas não apareceram, conforme prometeu o prefeito Herzem Gusmão Pereira em entrevista à Rádio Clube de Conquista no mês passado. Porém, apesar de que o prefeito ter desapropriado áreas do Parque, Josué Figueira de Andrade se manifestou contrário por ser o titular da terra com comprovação escritural. O BLOG DO ANDERSON buscou informações junto a Prefeitura de Vitória da Conquista, mas não obteve respostas. Sobre esse assunto, exatamente no dia 10 de agosto também do ano passado, o BLOG DO ANDERSON conversou com o advogado Ruy Hermann Araújo Medeiros, conhecedor da história do Município de Vitória da Conquista e também sobre uma ação judicial para delimitar o terreno de às margens do Rio Verruga.
“Então aquela parte do Aguão, indiscutivelmente pertence ao Município, mas como o Aguão terminava ali no início do Caminho do Parque onde havia a parede de contensão do açude a parte abaixo, a parte jusante, não pertence a Prefeitura, e as partes que estão além da área de coroamento do açude, nas margens do antigo açude, também não pertencem ao Município.
Ali há áreas particulares, tanto que o Município entrou com uma ação discriminatória para deixar claro qual é a sua área e qual é a área de particular”, afirmou Doutor Ruy Medeiros durante a reportagem gravada defronte ao lendário Cairo Center. “Por outro lado a medida que a Prefeitura decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, está reconhecendo exatamente a existência de áreas particulares. Não esperou se decidir a ação de discriminação de terra pública. Aquele decreto é cheio de equívocos, você não pode criar Parque Ambiental sem prévia, audiência pública mostrando qual é a área, justificando porque, demostrando qual é o interesse da conservação, dizendo qual é o plano de e manejamento, e nada disso foi feito. Então é um decreto completamente nulo” complementa. Na sonora a seguir o professor doutor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia completa a sua posição sobre esse tema.
