A regulamentação do direito de livre expressão e manifestação dos artistas de rua [músicos, repentistas, estátuas vivas, malabaristas, grafiteiros, mímicos, caricaturistas e outros] foi aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara Federal, que acatou projeto substitutivo do deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Escolhido como relator do Projeto de Lei no 1.096, de 2011, de autoria do deputado Vicente Cândido, Pereira apresentou o substitutivo que acolhe também parte do Projeto de Lei no 7.982, de 2014, da deputada Janete Rocha Pietá, propondo conjunto de regras que discipline e garanta a livre expressão dos artistas de rua nas cidades brasileiras, além de assegurar a esses artistas a justa possibilidade de receber remuneração por sua atividade. >>>>>
No Sudoeste Baiano, na noite de sexta-feira (10), o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) participou de audiência pública que discutiu mais uma vez a instalação de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em Vitória da Conquista. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON, o parlamentar garantiu o seu empenho para a realização desse projeto liderado pelo vereador Sidney Oliveira (PRB) que conquistou a emenda de R$ 500 mil através da deputada federal Tia Eron (PRB-BA). E sobre a polêmica que ganhou repercussão internacional voltada a participação da Tia Eron, como é conhecida a professora Eronildes Vasconcelos Carvalh, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados que discute a perda do mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apontado entre os protagonistas em diversos atos de corrupção, Sidelvan é um dos defensores do “Fora Cunha”. Indagado sobre qual seria o voto de sua correligionária, ele resumiu ao dizer: “eu acredito fora Cunha”. A deputada tem evitado a imprensa.
O WhatsApp ganhou nesta sexta-feira (10) o recurso de citação, que permite que o usuário responda a uma mensagem específica em conversas. A novidade está disponível para iOS sem precisar atualizar o app, mas quem tem Android deve baixar a versão beta 2.16.118 do aplicativo para usar a novidade. Quem não tem pressa, pode aguardar, porque a funcionalidade chegará aos poucos para todos. O novo recurso permite que a resposta seja direta para uma mensagem específica da conversa que, depois de enviado, terá o nome do remetente e o texto. Assim, os usuários vão saber de maneira direta para qual mensagem a resposta foi enviada. A novidade deve ser especialmente interessante para as conversas em grupo, já que às vezes são muitas mensagens e o contexto pode se perder. Com a citação, será possível saber para quem exatamente um usuário está respondendo.
Um ônibus da Companhia União Litoral, com pelo menos 46 pessoas a bordo, capotou por volta das 23 horas desta quarta-feira (8) na Rodovia Mogi-Bertioga. Segundo as primeiras informações dos bombeiros, 16 pessoas morreram e 31 ficaram feridas, algumas em estado grave. De acordo com as equipes de socorro, o veículo levava estudantes das Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e Brás Cubs para a cidade de São Sebastião, no litoral paulista. Também estariam no coletivo alunos da escola técnica estadual (Etec) de Mogi. O acidente ocorreu no km 84, entre Mogi das Cruzes e Bertioga. Ainda segundo informações dos bombeiros, o motorista perdeu o controle do veículo e colidiu de frente com um rochedo na pista contrária. >>>>>
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta terça-feira (7) que condutores que forem multados por falta de habilitação para guiar motos “cinquentinhas” antes de novembro próximo poderão recorrer. O início da fiscalização desses documentos tinha sido marcado para a última quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas, um dia depois, o Denatran anunciou que a medida só valeria dali a 6 meses. Enquanto o novo prazo não foi anunciado, diversos estados realizaram blitze e multaram condutores de “cinquentinhas” pela falta de habilitação. Confira a reportagem do G1.
Ao divulgar terça-feira (7) os novos limites de empenho e pagamento do governo para este ano, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, reafirmou que a aprovação de reajustes para o funcionalismo público já estavam previstos e não comprometem o ajuste fiscal. Sobre a realização de concursos públicos, o ministro informou que não serão autorizados novos certames neste ano, nem no próximo. >>>>>
Está prevista, para a tarde desta terça-feira (7), a posse de Roberto Muniz, durante a sessão deliberativa no Plenário do Senado. Muniz é o primeiro suplente do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), que se afastou do Senado para assumir a Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Roberto Muniz já adiantou que buscará no Senado, ao lado dos colegas da bancada baiana, Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD), contribuir para, diante da crise financeira e econômica no país, pactuar com novos modelos desenvolvimentistas que possam promover e incrementar o desenvolvimento regional, levando benefícios para todos os cidadãos. “Precisamos construir uma agenda positiva. Usar desta casa Legislativa para destravar o crescimento do país, criando mecanismos que vão levar à geração de emprego e renda. Sobretudo, é preciso distribuir benefícios para quem precisa. Ao lado de Lídice e Otto vou me empenhar na luta pelas pautas que possam levar ao desenvolvimento da Bahia, para que a gente tenha melhorias de vida para o cidadão que está na ponta – um esforço conjunto do poder público e com o auxílio do segmento privado”, ponderou. Conheça o perfil do novo senador baiano. >>>>>
A segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) recebeu 871.358 inscrições, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, foram ofertadas 56.422 vagas em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais. O resultado foi divulgado hoje (6) e está disponível na página do Sisu. O maior número de inscritos foi registrado em Minas Gerais, com 110.565 candidatos. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo vêm em seguida, com 106.516 e 91.575 inscritos, respectivamente. As mulheres são maioria entre os candidatos, 56,8%, contra 43,2% de homens. Medicina, direito e administração são os cursos mais procurados. A Universidade Federal do Maranhão recebeu o maior número de inscrições (104.746) nesta etapa do Sisu, seguida das federais do Rio de Janeiro (99.681) e Fluminense (92.590). A Universidade Federal da Bahia registrou 50,6 candidatos por vaga, maior média de concorrência. O prazo para as matrículas vai de 10 a 14 de junho. Quem se inscreveu e não foi selecionado pode manifestar interesse em fazer parte da lista de espera de hoje até o dia 17. O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A jovem estudante conquistense Karina Benigno foi destaque no programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo, na manhã desta segunda-feira (6). O tema foi gravidez na adolescência. Karine ficou grávida aos 15 anos e criou um blog para contar a sua experiência em ser mãe com apenas 15 anos. Karina conta desde o diálogo com os pais ao dar a notícia, até como tem cuidado do seu filhinho, hoje com mais de 1 ano, compartilhando todas as descobertas e alegrias. Ela conta toda sua experiência na reportagem. Para assistir a reportagem clique aqui.
A partir da próxima sexta-feira (10), 35 planos de saúde de oito operadoras terão a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os motivos da punição são reclamações de beneficiários relativas à cobertura assistencial, como negativa e demora no atendimento. Juntos, os planos de saúde afetados são responsáveis pela assistência de 272 mil beneficiários, que não sofrerão com a medida. Segundo a ANS, as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais desses clientes para que só então possam receber novas contratações. A medida, tomada a cada três meses, faz parte de um acompanhamento periódico feito pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora. Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil. De acordo com a Agência Brasil, das oito operadoras com planos suspensos neste ciclo, três já tinham planos em suspensão no período anterior e cinco não constavam da última lista de suspensões. Paralelamente à suspensão, sete operadoras poderão voltar a comercializar 35 produtos que estavam impedidos de serem vendidos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou quinta-feira (2) a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dia após parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do prosseguimento das investigações que apuram supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás. Há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação, suspendeu as diligências e devolveu o processo para o procurador-geral Rodrigo Janot Janot. Na ocasião, ao decidir a questão, Mendes entendeu que não há fatos para uma nova investigação contra o senador, sendo que o procurador pediu o arquivamento de um primeiro pedido em março do ano passado. Na manifestação protocolada ontem (1º), além de indicar que há novas provas para o prosseguimento do inquérito, Janot diz que o ministro não pode se recusar a dar prosseguimento ao inquérito sem a anuência da procuradoria. Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de “pagamentos ilícitos”, feitos, segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo. Em nota, Aécio Neves disse que compreende o papel do Ministério Público em dar prosseguimento às investigações, mas que tem a convicção de que sua inocência será provada. “Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao arquivamento dessas mesmas acusações”, disse o senador. Informações da Agência Brasil.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quinta-feira (2) que a exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinhas” e a multa para quem não tiver o documento só valerão a partir de 3 de novembro próximo. A decisão altera o que o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em março último: que a obrigatoriedade começaria a ser cobrada na última quarta (1º). rada na última quarta (1º). Autoridades da Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e do Rio Grande do Norte, no entanto, informaram ao G1 que iniciaram a fiscalização na quarta e há relatos de multas por falta de habilitação. O próprio Denatran confirmou ao G1, na última segunda-feira (30), que o prazo de 1º de junho estava mantido.
A 20ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transsexuais) neste domingo (29) na Capital Paulista, foi aberta às 13h10 com uma multidão ouvindo as palavras da drag queen Tchaka, que fez a apresentação do evento no primeiro dos 17 trios que desfilam este ano. Com o tema Lei de Identidade de Gênero Já! Todas as Pessoas contra a Transfobia, a parada desenvolveu a ideia de dar visibilidade ao segmento T, ou seja, travestis, mulheres e homens transsexuais, com foco na luta pelos direitos civis e por menos preconceito da sociedade.
Os trios saíram da Avenida Paulista no sentido Rua da Consolação. Durante a Parada, grupos contrários ao governo do presidente da República interino, Michel Temer, aproveitaram para fazer manifestações. Eles distribuíram panfletos e fizeram intervenções. Em diversos momentos, entoaram coro com palavras de ordem pedindo a saída do atual governo.
Contratantes do cantor Luan Santana teriam tomado um prejuízo de R$ 140 mil em uma festa em Itabuna, no Sul Baiano. De acordo com o site Verdinho, Luan se apresentou no Parque de Exposição Antônio 70. O evento, promovido por organizadores de Barreiras, foi considerado um fracasso de público, apesar de uma mega estrutura e muita divulgação. Nem com todo investimento, o público não compareceu. Informações do Bahia Notícias.
Os candidatos a entrar no ensino superior público já podem consultar as vagas disponíveis no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso no site do Sisu. Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições poderão ser feitas de segunda-feira (30) a 2 de junho. O número de vagas aumentou 1,5% em relação às cerca de 55,6 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado. >>>>>
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, afirmou em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que apoia uma alteração na lei que trata da delação premiada. Renan gostaria que houvesse uma maneira de impedir que um preso se torne delator. Os acordos de delação se tornaram comuns na Operação Lava Jato. A Folha de S. Paulo destaca que Renan também sugeriu que, após enfrentar esse assunto, poderia “negociar” com membros do STF (Supremo Tribunal Federal) “a transição” de Dilma Rousseff, presidente hoje afastada. A Operação Lava Jato investiga Machado e Renan. Com medo de ser preso, Machado gravou pelo menos duas conversas entre ambos. A reportagem teve acesso aos áudios. Machado está negociando um acordo de delação premiada. Confira a reportagem na íntegra. >>>>>
Nove jogos foram realizados nessa terça-feira (24) pela série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Nesta quarta-feira (25), sete jogos marcam o início da terceira rodada da série A do Brasileirão. Com os resultados de ontem, Vasco da Gama e Atlético Goianiense lideram a segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Confira os resultados dos jogos dessa terça e as partidas previstas para hoje.
O ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), vai se licenciar do cargo a partir de terça-feira (24) até o Ministério Público Federal se manifestar sobre as denúncias contra ele. “Vamos aguardar a manifestação do Ministério Público com toda a tranquilidade, porque estou consciente que não cometi nenhuma irregularidade e muito menos qualquer ato contra a apuração da Lava Jato, apoiei a Lava Jato”, disse em entrevista no Congresso Nacional, após o presidente interino Michel Temer entregar a proposta de meta fiscal revisada. “Enquanto o MP não se manifestar, aguardo fora do ministério. Depois disso, caberá ao presidente Temer me reconvidar ou não, ele vai discutir o que vai fazer”, afirmou. O jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem nessa segunda-feira que diz que em conversas, gravadas em março, o atual ministro do Planejamento, Romero Jucá, sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um pacto para impedir o avanço da Operação Lava Jato sobre o PMDB, partido do ministro. Jucá disse que vai protocolar hoje um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão avalie se há alguma ilegalidade na gravação que comprometa a permanência dele no ministério. No período da licença, Jucá reassumirá o mandato de senador e permanecerá na presidência do PMDB. O Ministério do Planejamento ficará sob comando do secretário-executivo Dyogo de Oliveira. Romero Jucá disse que a decisão de se licenciar foi pessoal. Segundo ele, o presidente interino Michel Temer deu um voto de confiança, mas preferiu se licenciar para não ser usado “como massa de manobra”. Informações da Agência Brasil.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (23) a 29ª fase da Lava Jato, Operação Repescagem, que cumpre seis mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e Recife. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba em investigação de crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa envolvendo verbas desviadas da Petrobras. >>>>
O Domingo Espetacular deste domingo (22) revelou com exclusividade um áudio com a conversa entre Ana Hickmann e o homem que tentou matá-la num ataque dentro de um hotel em Minas Gerais. Ele tinha 30 anos e foi identificado como Rodrigo Augusto de Pádua. O comportamento obsessivo dele em relação à apresentadora fica claro em alguns trechos. O áudio foi feito pelo celular de um cabeleireiro de Ana. Ele estava fora do quarto e começou a gravar logo depois de chamar a segurança. Rodrigo estava armado com um revólver calibre 38, entrou no hotel e rendeu Gustavo Corrêa, cunhado de Ana, e pediu para que o levasse até o quarto da apresentadora. No ataque, Giovana, esposa de Gustavo, foi atingida no abdômen e no braço. Depois, Gustavo foi para cima do rapaz. Houve uma briga e ele conseguiu desarmar Rodrigo e atirou contra ele, matando o agressor.
