Copa do Brasil: Torcida Criptonita já começou a festa em apoio ao Vitória da Conquista no Lomantão

Foto: BLOG DO ANDERSON
Foto: BLOG DO ANDERSON

A Torcida Organizada Criptonita chegou cedo ao Estádio Municipal Lomanto Junior. Ao meio dia desta quarta-feira (11) os torcedores deram início aos preparativos para um dos clássicos do futebol nordestino. Às 21h45 o Vitória da Conquista entra em campo para a sua primeira partida da segunda fase da Copa do Brasil de Futebol. O Bode vai enfrentar o Santa Cruz, atual campeão do Campeonato Pernambucano, e a Torcida Criptonita promete fazer muito barulho nas arquibancadas do Lomantão.

Brasil: “Governo Temer significará retrocesso no processo de inclusão social”, diz Jaques Wagner

Foto: BLOG DO ANDERSON
Foto: BLOG DO ANDERSON

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse ao meio dia desta quarta-feira (11), em sua conta no Twitter, que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff é um “golpe” contra a petista e o povo pobre do país. Wagner usa a hashtag #GolpeDay em suas postagens. “Milhões de pessoas terão que aceitar goela abaixo um projeto que retira direitos e corta programas sociais. Cada vez mais brasileiros começam a entender que o governo Temer [vice-presidente da República Michel Temer] significará retrocesso no processo de inclusão social iniciado em 2003”, escreveu o ministro. Wagner comandou hoje (11) reunião ministerial no Palácio do Planalto. O encontro teve a participação dos titulares das 32 pastas que fizeram um balanço das ações de governo. A reunião ministerial terminou por volta das 12h30. Dilma acompanha no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do seu processo de impeachment. Se aprovado por metade mais um dos senadores, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país. Informações da Agência Brasil.

Brasília: Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O plenário Senado decidiu nesta terça-feira (10), por 74 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário, cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação aberta foi feita por meio de painel eletrônico. A  abstenção foi da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).  Com a perda do mandato de Delcídio, o suplente do senador, Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), será convocado para assumir a vaga. Ele terá até 30 dias para assumir a cadeira de Delcídio. Delcídio teve o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado após um longo processo iniciado logo depois do senador ter sido preso, em novembro do ano passado, por obstrução da Justiça. O senador foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. Para que o parlamentar perdesse o mandato eram necessários os votos favoráveis da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, 41 votos. Informações da Agência Brasil.

Caso de Polícia: conquistenses também foram detidas após gritarem “não vai ter golpe” dentro de avião

Fotos: WhatsApp | BLOG DO ANDERSON
Fotos: WhatsApp | BLOG DO ANDERSON

A Polícia Federal deteve por cerca de uma hora, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, Brasília, um total de 73 mulheres, entre elas duas representantes de Vitória da Conquista [Ivana Patrícia e Elza Mendes], dentro de um avião da TAM, cujo Voo 3437 entre Salvador e a Capital Federal. As delegadas e participantes da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorre nesta tarde no Palácio do Planalto, foram acusadas de proclamar palavras de ordem contra os deputados Jutahy Magalhães (PSDB-BA) e Tia Eron (PRB-BA), que estavam na aeronave. A confusão começou quando as mulheres começaram a se manifestar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a gritar “não vai ter golpe”.

Elas ficaram trancadas no avião por determinação do comandante do voo, até que a PF chegasse. Segundo relatos postados nas redes sociais de pessoas que estavam na aeronave ou em contato com elas, a PF começou a conduzir coercitivamente as mulheres até a sala da corporação no aeroporto, sem deixar que advogados entrassem no local. Depois elas começaram a ser atendidas por advogados do Partido dos Trabalhadores, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Os policiais colaram um termo de desembarque compulsório nos documentos de identificação das mulheres. Informações do Brasília 247.

Movimentos Sociais: ato contra impeachment de Dilma fecha rodovia em Vitória da Conquista

Fotos: BLOG DO ANDERSON
Fotos: BLOG DO ANDERSON

Protestos deixam o trânsito complicado em rodovias baianas na manhã desta terça-feira (10). De acordo com a Central Única de Trabalhadores (CUT), que organiza a maioria dos atos, as manifestações são em defesa da democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que a entidade chama de “golpe”.

DSC_0155

Em Vitória da Conquista um grupo de ativistas fecharam a BR-116, na altura do Distrito Industrial dos Imborés, o realizaram discursos sobre o atual cenário da política brasileira. De acordo com líderes, o ato perecerá até às 11 horas.

DSC_0146

Segundo números do movimento cerca de 300 pessoas participam da manifestação. Já a contagem da Polícia Rodoviária Federal é que cerca de 100 pessoas compareceram à mobilização que acontece em diversas cidades do Brasil.

Brasil: Waldir Maranhão revoga decisão de anular aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados

Foto: J. Batista | Câmara dos Deputados
Foto: J. Batista | Câmara dos Deputados

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogou, na madrugada de dessa terça-feira (10) decisão tomada de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Maranhão. Em outro ofício, Waldir Maranhão comunicou a decisão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação logo depois da meia-noite. Nessa segunda-feira, Renan decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara e determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), fizesse a leitura do parecer, favorável à admissibilidade do processo no plenário da Casa. Com isso, começou a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento da presidenta por 180 dias, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (11). Informações da Agência Brasil.

Brasil: Waldir Maranhão diz anulação teve o objetivo de sanar vícios do impeachment da presidente Dilma Rousseff

Foto: J. Batista | Câmara dos Deputados
Foto: J. Batista | Câmara dos Deputados

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), afirmou nesta segunda-feira (9) que a sua decisão de anular a sessão da Casa em que houve a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff é em respeito à continuidade do processo democrático. “Com base na Constituição e no regimento, tomei esta decisão. Tenho consciência do quanto este momento é delicado. Temos o dever de salvar a democracia”, disse Maranhão. “Tenho o dever de levar aos lares brasileiros e ao mundo afora que o nosso País tem salvação”, completou. As declarações foram feitas em pronunciamento à imprensa, logo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter anunciado em Plenário que manterá a votação do processo de afastamento da presidente Dilma, prevista para quarta-feira (11). Waldir Maranhão disse que decidiu sobre o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) após ser questionado pelo presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), sobre o andamento dessa petição na Câmara. Ao acolher o recurso, o deputado apontou quatro vícios que justificam a anulação da sessão do Plenário que decidiu pela abertura do processo de impeachment. O primeiro problema, segundo ele, foi a orientação partidária na sessão, o que impediria que os votos refletissem convicções pessoais dos parlamentares. Outra crítica foi sobre o anúncio prévio do voto por deputados. “Isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição”, apontou Maranhão. Ele também questionou a ausência da defesa de Dilma na sessão e o fato de a decisão pela admissibilidade do processo não ter sido transformada em resolução, como determina o Regimento Interno da Câmara.

Brasil: Renan Calheiros não acata decisão de Maranhão e dá continuidade ao processo de impeachment

Foto: Reprodução | TV Senado
Foto: Reprodução | TV Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo. Renan Calheiros disse que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. “Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto”, disse o presidente do Senado. Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11). Informações da Agência Brasil.

Minas Gerais: Ruy Muniz pede afastamento do cargo de prefeito de Montes Claros

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O prefeito de Montes Claros, Ruy Adriano Borges Muniz (PSB), pediu afastamento do cargo pelo prazo de 60 dias. Por telefone, o presidente da Câmara, Marcos Nem (PSD), informou que o pedido foi entregue pela procuradora do município, Marilda Barbosa Oliveira Silva, no sábado (7), momentos antes da apresentação da Tocha Olímpica na cidade, e vai ser votado durante reunião nesta terça-feira (10). De acordo com o G1, caso o pedido seja aprovado na Câmara, o vice-prefeito José Vicente Medeiros (PMDB) assume o cargo de prefeito de Montes Claros. Ruy Muniz foi preso dia 18 de abril durante a operação “Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde”, um dia após a esposa e deputada federal Raquel Muniz dizer na votação do processo de impeachment que o marido é exemplo para o Brasil. Relembre o caso.

Brasil: decisão do presidente interino da Câmara de anular impeachment chega ao Senado

Foto: Antonio Augusto | Câmara dos Deputados
Foto: Antonio Augusto | Câmara dos Deputados

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando de Mello, informou que já chegou ao Senado a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões em que os deputados federais decidiram pela continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Segundo Mello, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda está em trânsito para Brasília. Caberá a Renan decidir sobre o caso. Com a aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário segunda-feira (9), a partir das 14 horas. Com a decisão de Waldir Maranhão, ainda não se sabe se a leitura ocorrerá nesta segunda-feira. Com a leitura, começa a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário. A ideia é que os senadores votem a admissibilidade na quarta-feira (11). Se for aceita, a presidenta Dilma Rousseff é afastada imediatamente do cargo por 180 dias. Informações da Agência Brasil.

Brasil: Waldir Maranhão anula votação do impeachment

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O presidente interino, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou nesta segunda-feira (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da Câmara, conforme publicou a Agência Brasil.

Impeachment : Senado aprova admissibilidade do processo

Foto: Divulgação | Agência Senado
Foto: Divulgação | Agência Senado

A comissão especial de impeachment do Senado Federal votou, na manhã desta sexta-feira (6), o parecer do senador relator Antônio Anastasia pela admissibilidade do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Por 15 a 5, o texto foi aprovado. Agora, a decisão será publicada no Diário do Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já anunciou que fará a leitura da decisão da comissão, em plenário, na próxima segunda-feira (9). Renan terá 48 horas após a leitura para marcar a votação no plenário do Senado, que está prevista para quarta-feira (11).

Operação Lava Jato: por unanimidade, Supremo mantém afastamento de Eduardo Cunha

Foto: Zeca Ribeiro | Câmara dos Deputados
Foto: Zeca Ribeiro | Câmara dos Deputados

Afastado do cargo de presidente da Câmara dos Deputados e suspenso da função de deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou nesta quinta-feira (5) que a medida tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma ação de intervenção “clara e nítida” no Legislativo e que está sendo perseguido por ter dado início ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Uma intervenção clara e nítida no Poder Legislativo, a tal ponto que o próprio ministro Teori afirmou em seu voto que não tem previsão na Constituição para o afastamento do presidente da Câmara e para a suspensão de mandato. Ele realçou isso ao fim do voto. Ele mesmo falou que foi feita uma construção”, destacou. Após o Supremo ter validado, por unanimidade, a decisão liminar de Teori Zavascki, Cunha declarou, em entrevista à imprensa, que não irá renunciar e vai recorrer. Eduardo Cunha frisou ainda que considerou estranho a Corte ter tomado a decisão seis meses após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter apresentado o pedido liminar.  Cunha reafirmou que não irá renunciar do cargo.  “Não renuncio a nada, nem ao mandato nem à Presidência”, disse o deputado afastado. “Vou recorrer e espero ter sucesso”, acrescentou.

Operação Lava Jato: ministro do STF determina afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado

Foto: Divulgação | Câmara dos Deputados
Foto: Divulgação | Câmara dos Deputados

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar. A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o primeiro vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), que também é investigado na Lava Jato. Cunha é réu em ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu. A Operação Lava Jato investiga esquema de corrupção e pagamento de propinas na Petrobras.

Religiosidade: Papa Francisco envia carta a Targino Gondim elogiando por CD de música católica

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O forrozeiro Targino Gondim, morador de Juazeiro, no norte da Bahia, recebeu na última quinta-freira (28) uma carta do Vaticano, enviada pelo Monsenhor Paolo Borgia, em nome do papa Francisco, o elogiando pelo CD “Canções Divinas”, que traz clássicos ligados à fé católica rearranjadas para ritmos nordestinos. “Foi muita emoção. É um orgulho, uma felicidade. É como se Gonzagão me enviasse uma carta por um CD de forró meu”, falou Targino em entrevista ao G1. “O papa Francisco é um grande comandante, um dos grandes líderes de todos os tempos, inclusive ultrapassando as barreiras da religião” acrescentou.Até chegar ao papa, o disco de Targino percorreu um longo caminho. “Fomos trabalhando o CD em paróquias, eventos católicos e, na festa da padroeira de Juazeiro, Nossa Senhora das Grotas, fui tomar um café com o bispo, dei o disco para ele e disse: ‘Imagina se esse cd chegar para o papa’. O bispo enviou o disco ao Vaticano e na última quinta ele me ligou, dizendo que tinha uma surpresa pra mim”, diz Targino. Na carta, o Monsenhor Paolo Borgia afirma que “foi-me confiado certirficar-lhe de que Sua Santidade o Papa Francisco apreciou este sinal de devotamento e não deixará de implorar para o senhor e a todas as pessoas que lhe são caras as mais seletas graças divinas”. A correspondência ainda diz que “o Santo Padre concede-lhes uma propiciadora Bênção Apostólica, pedindo também que não se esqueçam de rezar por ele”. Apesar de ter sido lançado em 2014, Targino conta que já tinha a ideia de gravar um disco de canções católicas há cinco anos. “A ideia sempre ficava pra depois, mas como minha mãe é muito católica, todo ano ela me cobrava. Quando o papa veio ao Brasil, em 2013, aquilo me emocionou de uma forma poderosa, e resolvi enfim gravar o CD”, conta o sanfoneiro. O álbum é recheado de clássicos ligados à fé católica, que foram “nordestinizados”, como “Súplica Cearense” (Gordurinha e Nelinho ), “Ave-Maria Sertaneja” (com citação da Ave Maria de Gounod) de Júlio Ricardo e “Romaria” de Renato Teixeira. Nele também existe uma homenagem ao sumo pontífice com a canção batizada de “O Papa Francisco” (Targino Gondim e Wilson Duarte).

Olimpíadas Rio 2016: passagem da Tocha Olímpica movimenta cidades na Bahia

Foto: Camila Souza | GOVBA
Foto: Camila Souza | GOVBA

Para criar o clima olímpico e, consequentemente, incentivar o esporte, um conjunto de atividades será promovido durante a passagem da Tocha Olímpica pela Bahia, entre os dias 19 e 27 de maio, começando pelo município de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, e encerramento em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco. Com o intuito de alinhar as ações a serem realizadas nas ‘Cidades Celebração’ e aproveitar ao máximo a visibilidade proporcionada pela chama olímpica, foi realizada nesta quarta-feira (4) reunião na Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom) com representantes do Governo do Estado e gestores municipais. Das 27 cidades baianas, que estão no roteiro de revezamento do fogo olímpico, sete são ‘Cidades Celebração’. Uma delas é Porto Seguro, também no extremo sul, onde a prefeita Cláudia Oliveira garante que haverá uma grande festa. Ela afirmou que a tocha chegará pelo distrito de Arraial D’Ajuda, atravessará de balsa até o município de Santa Cruz Cabrália e retornará à cidade histórica para ser conduzida. Em Vitória da Conquista a festa acontece no dia 20 de maio.

Brasil: ‘Ainda estou em choque’, diz jovem ao denunciar estupro durante ataque homofóbico em Petrolina

Foto: Reprodução | Facebook
Foto: Reprodução | Facebook

As ameaças de morte, os chutes e os socos ainda atormentam o estudante de psicologia Anderson Veloso, de 21 anos, vítima de um ataque homofóbico último sábado (30). Mas, além da violência psicológica cometida por três homens, o jovem conta que foi estuprado pelo grupo com um pedaço de pau e, em seguida, abandonado em um local ermo da cidade de Petrolina, no interior de Pernambuco. No caminho de volta à casa, feito a pé em cerca de 30 minutos, com roupas rasgadas e descalço, amadureceu a resolução de falar sobre aquela uma hora e meia de pânico e, assim, decidiu escrever um comovente relato no Facebook. Em entrevista ao Extra, o estudante se disse preocupado com as intenções do grupo de cometer mais atentados como o que viveu. Frases como “esse é só o começo” apavoram Anderson, que garante que, mesmo com medo, não vai se calar. Confira a reportagem do Extra.

Igreja Católica: Dom Valdemir Ferreira dos Santos é nomeado bispo de Amargosa

Foto: Arquivo
Foto: Arquivo

O papa Francisco nomeou nesta quarta-feira (4), padre Arnaldo Carvalheiro Neto, bispo coadjutor de Itapeva, em São Paulo. Atualmente, ele está como pároco da paróquia São Pedro Apóstolo em Gabriel Monteiro. Na mesma data, dom Valdemir Ferreira dos Santos foi nomeado bispo da vacante diocese de Amargosa, na Bahia, sendo transferido da sede episcopal de Floriano, no Piauí. Dom Valdemir Ferreira dos Santos é natural de Nova Canaã, no Sudoeste Baiano. Foi nomeado bispo de Floriano (PI) em 17 de março de 2010, escolhendo como lema episcopal “Apascenta minhas ovelhas” (Jo 21, 17). Possui mestrado em Teologia Bíblica pela Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquino. Também é licenciado em Filosofia e Ciências e Letras.  

Tecnologia: Justiça derruba bloqueio do WhatsApp

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O WhatsApp conseguiu obter, nesta terça-feira (3), uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou o bloqueio no Brasil imposto desde segunda-feira (2). O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitou um pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp. Com isso, o serviço deve voltar a funcionar assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia. Com a decisão, a Justiça de Sergipe derruba o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Ele havia determinado que as operadoras TIM, Oi, Claro, Vivo e Nextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas. Os advogados do WhatsApp haviam entrado com um recurso contra a determinação, mas não obtiveram sucesso, pois o desembargador Cezário Siqueira Neto negou o pedido. Informações do G1.

Densenvolvimento Social: Bolsa Família será reajustado em 9%; Conquista tem 26 mil beneficiários

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Governo Federal anunciou um aumento de 9% nos valores pagos pelo Programa Bolsa Família. A partir de junho, os beneficiários serão identificados pela nova linha da extrema pobreza, que passa a ter o valor de renda limite de R$ 82,00 por pessoa e a linha da pobreza passa para R$ 164,00. Em Vitória da Conquista, 26 mil famílias são beneficiadas pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. Com o reajuste, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o valor médio pago às famílias poderá elevar de R$ 164 para R$ 176. O aumento estava previsto desde agosto de 2015 na proposta de Lei Orçamentária de 2016 aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Os beneficiados pelo programa devem cumprir as condicionalidades entendidas como essenciais pelo Governo Federal: manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos; acompanhamento da saúde da mulher de 14 a 44 anos; garantir frequência mínima na escola; participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável.