Uma decisão inédita em todo o país abre precedente em benefício dos médicos brasileiros oriundos do Programa de Valorização dos Profissionais de Atenção Básica (Provab). Autor da ação, o escritório Assis, Severo & Tourinho, advocacia especializada em Direito Médico e da Saúde – entende que “era uma incoerência do Governo Federal admitir profissionais com formação no exterior, sem revalidar o diploma, e fechar as portas para uma mão-de-obra qualificada e de experiência na atenção à população mais carente, que é o princípio do programa Mais Médicos”, como assinala o advogado Paulo Alexandre Tourinho. >>>>>
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a novembro termina nesta quarta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. >>>>>
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) declarou, nesta segunda-feira (5), a Associação Chapecoense de Futebol campeã da Copa Sul-Americana de Futebol de 2016. O time catarinense terá direito a prêmio de US$ 2 milhões pelo título e a uma vaga para disputar a Copa Libertadores da América de 2017. O Club Atlético Nacional, que faria a final com a Chapecoense e solicitou à Conmebol que o time catarinense fosse reconhecido como campeão, receberá o Prêmio Centenário Conmebol Fair Play. >>>>>
A semana começou com muito calor e os termômetros permanecerão registrando altas temperaturas pelo menos nos próximos quinze dias em Vitória da Conquista. No início da noite desta segunda-feira (5) a temperatura atual era de 27°C. Conforme o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), o dia mais quente será na quarta-feira (7), com possibilidade de 31°C. Confira todas as previsões.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.
A noiva que morreu no acidente em São Lourenço da Serra, na Grande São Paulo, na tarde deste domingo (4), tinha o sonho de chegar ao seu casamento de helicóptero, segundo o dono do buffet e responsável pela organização da festa, Carlos Eduardo Batista. O noivo a aguardava no altar quando soube do acidente com o helicóptero que deixou a sua futura mulher, o irmão dela, a fotógrafa do casamento, que estava grávida, e o piloto, mortos. Confira a reportagem do G1.
Cerca de 200 cidades brasileiras participaram de mais um ato de protestos. Em Vitória da Conquista o ato reuniu cerca de 50 pessoas na praça Barão do Rio Branco, na manhã deste domingo (4).
Com bandeiras e cartazes, os manifestantes defenderam a Operação Lava Jato e contra o pacote de medidas anticorrupção aprovado com modificações pela Câmara dos Deputados do final do mês passado.
Alunos do Centro Territorial de Educação Profissional [CETEP, antiga Agrotécnica Sérgio de Carvalho] também marcaram presença pedindo a desocupação da instituição por estudantes contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita as despesas do Governo Federal.
O poeta, crítico e dramaturgo Ferreira Gullar, pseudônimo de José Ribamar Ferreira, morreu aos 86 anos. O escritor estava internado no Hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro. A causa da morte ainda não foi informada. Ferreira Gullar nasceu em São Luís, no Maranhão, em 10 de setembro de 1930, com o nome de José Ribamar Ferreira. Participou do movimento da poesia concreta, sendo então um poeta extremamente inovador e ativo na cultura brasileira.
Pelo menos nove órgãos abrem inscrições de concursos públicos, na segunda-feira (5), para 1.632 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 10.167,77 na Prefeitura de Pará de Minas, que vai oferecer 857 vagas. Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Confira todos os detalhes.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público. Se os votos já proferidos forem mantidos, Renan passa à condição de réu no STF. A sessão continua para na noite desta quinta-feira (1) que os ministros possam decidir sobre a prescrição dos crimes de falsificação e uso de documento falso. >>>>>
O presidente Michel Temer decretou na manhã desta terça-feira (29) luto de três dias em razão da tragédia com o avião que transportava o time da Chapecoense para Medelín, na Colômbia. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o decreto de luto oficial é “simbólico” e não tem efeito prático nas atividades do Governo Federal. Em Vitória da Conquista, a Prefeitura Municipal, Atacadão e outras instituições públicas e privadas, mantém a Bandeira do Brasil à meio mastro até a quinta-feira (1).
A equipe da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite desta segunda (28) para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional na quarta-feira (30). Inicialmente, a delegação embarcou em um voo comercial de São Paulo até Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Lá, o grupo pegou um voo fretado em direção a Medelín. A aeronave caiu no momento em que se aproximava do aeroporto da cidade colombiana. Havia 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo. A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica. >>>>>
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, desta terça-feira (29), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas ao texto. A PEC impõe um teto máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos equivalente ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá passar ainda por votação em segundo turno no Senado. O cronograma previsto estabelece que os senadores farão nos próximos dias as três sessões de discussão necessárias antes do segundo turno. A última votação está marcada para ocorrer no dia 13 de dezembro e, se a PEC for aprovada sem alterações, ela será promulgada no dia 15 de dezembro. Se forem aprovadas emendas, no entanto, o texto deverá retorna para a Câmara dos Deputados. As propostas de emendas estão sendo analisadas neste momento.
O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), falou sobre a decisão do Banco do Brasil de acabar com a Superintendência e agências da instituição em Vitória da Conquista. Comentando sobre o assunto, Waldenor alertou a população para o que chamou de “operação desmonte do governo Michel Temer”. “Já alertávamos durante a campanha eleitoral para isso”, disse ele. O deputado mostrou-se surpreso com a declaração do prefeito eleito pelo PMDB, Herzem Gusmão, de que “já se sente relegado ao segundo plano”. Além do fechamento das agências do BB, Conquista também está perdendo uma agência dos Correios, localizada dentro de um dos shoppings da cidade, além de sofrer ameaças de fechamento da Superintendência da Caixa Econômica Federal. “Ora, senhor prefeito, quem o trata com desprezo, quem está retaliando o município de Vitória da Conquista é o seu governo, é o governo do PMDB, é o governo ilegítimo do Michel Temer”, afirmou Waldenor. Para ele, é lamentável que as Superintendências criadas pelo governo do PT e que são fundamentais para o desenvolvimento da região estejam sendo ameaçadas pelo governo golpista do PMDB. O parlamentar conquistense informou ainda que já protocolou os requerimentos 2457 e 2458 junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal pedindo maiores informações sobre o que concerne os interesses do município e também já solicitou audiências com as presidências de ambas instituições financeiras, buscando garantir a permanência de conquistas tão importantes para o Sudoeste da Bahia.
O Banco do Brasil assegurou nesta terça-feira (22) que não obrigará funcionários a reduzir a jornada de trabalho ganhando menos. A garantia foi dada a representantes de sindicatos que passaram o dia reunidos com a direção da instituição financeira para discutir o plano de reestruturação do banco que prevê um plano incentivado de aposentadorias para 18 mil empregados e o fechamento de 402 agências em todo o país, 12 delas na Bahia. >>>>>
Autoridades colombianas disseram terça-feira (29) que, entre os 76 mortos do acidente aéreo com o avião da Chapecoense, há 21 jornalistas e representantes da imprensa e nove tripulantes, além dos jogadores e dirigentes esportivos. As equipes de imprensa são das emissoras Fox e Globo, além de canais de rádio. As informações são da agência de notícias Ansa. Ao menos 22 jogadores da Chapecoense estavam no avião que caiu na noite de ontem no município de La Ceja, perto de Medellín, onde a equipe catarinense disputaria a final da Copa Sul-Americana. >>>>>
Parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolaram segunda-feira (28) um pedido de impeachment do presidente da República Michel Temer. O documento argumenta que Temer incorreu em crime de responsabilidade contra a probidade na administração pública durante o episódio envolvendo os ex-ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e da Cultura, Marcelo Calero. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão do cargo no último dia 18 e alegou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel. Segundo depoimento prestado por Calero na Polícia Federal, o presidente Michel Temer também o teria abordado a respeito da situação. Ontem, Temer argumentou que estava apenas “arbitrando conflitos” entre decisões divergentes de um órgão público. Agora, caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir se dará seguimento ao pedido ou se o arquivará. “Acreditamos que o Maia não fará de imediato, de forma ostensiva, a desqualificação dessa peça jurídica. Sabemos que o governo está na defensiva, que errou drasticamente, e estão receosos de que haja uma grande comoção popular, mas se ele for arquivar terá que mostrar o embasamento jurídico para tal”, disse Valente. Informações da Agência Brasil.
A jornalista Mariana Aragão está atuante na Globo Minas e como ela mesmo diz: Eu sempre repito que sou grata a Deus por todas as maravilhas que operam em minha vida!. A afirmação foi postada em seu perfil do Facebook nesta segunda-feira (28) após um trabalho de reportagem inédito para uma profissional de Vitória da Conquista. Ela entrevistou o seu colega de profissão, Rodrigo Alvarez, e o Padre Fábio de Melo, em Belo Horizonte. “Eu sempre repito que sou grata a Deus por todas as maravilhas que operam em minha vida! Hoje, a sensação é de uma gratidão infinita! Tive a honra de entrevistar duas pessoas que têm influências importantes em minha vida! De um lado (à esquerda da foto), um colega de profissão que eu tenho como referência! Serenidade, conhecimento, postura, narração… todo o conjunto do profissional que caracteriza Rodrigo Alvarez (@rodrigoalvarezreporter) sempre me chamou atenção! E pude dizer isso à ele ontem! Do outro (à direita da imagem), um homem que traduz a minha fé e a minha crença em Jesus Cristo e em Nossa Senhora a partir das mensagens que espalha!
Um ser iluminado capaz de tocar o coração dos mais diversos povos, em todo o mundo, apenas com a palavra! Palavra que, encantadoramente e com muito amor, a minha mãe se utiliza para abençoar a mim e as minhas irmãs sempre! A energia que Pe Fabio de Melo (@pefabiodemelo) transmite é sensacional! Sou muito grata a TV Globo Minas por me proporcionar tantas maravilhas no último mês! Por permitir que, além do crescimento profissional – que está sendo enorme -, eu possa crescer espiritualmente também! • {Lançamento do novo livro de Rodrigo Alvarez, “Humano Demais”, em Belo Horizonte! Ele conta a história da vida do Pe Fábio de Melo com maestria! Vale muito a pena a leitura! – Gente, eu tremia tanto na hora de entrevistar esses dois que parecia minha primeira vez como repórter! ? rsrs} Um agradecimento especial à fotógrafa (Anne) pelo registro!”, postou a jovem conquistense que cumpre uma nova jornada em sua carreira profissional.
O “pacto” firmado entre o governo Temer e os governadores, para impor um teto de gastos por 10 anos aos estados, em troca de aumento da parcela da “repatriação”, representa a quebra do pacto federativo e um claro sinal de maior arrocho para os servidores e menos serviços públicos para os cidadãos. Essa é a opinião do Sindsefaz. Em reunião ocorrida quarta-feira (23), em Brasília, os governadores se comprometeram a fazer um forte ajuste em suas contas, com aumento da contribuição previdenciária paga por servidores, suspensão de concursos, congelamento salarial por dois anos e redução de 20% nas despesas com cargos comissionados, temporários e gratificações. Em troca, receberão R$ 9 bilhões dos recursos da “repatriação”. Inicialmente, este repasse seria de R$ 4 bilhões. >>>>
