Os protestos contra a PEC 241 [Proposta de Emenda à Constituição] continuam em todo o Brasil. Na tarde desta segunda-feira (24) centenas de estudantes saíram às ruas de Vitória da Conquista levando suas faixas e cartazes. O ápice do evento foi na Praça Nove de Novembro, onde os manifestantes encerram o ato após vários discursos. Veja o vídeo com a narração de Nildo Freitas [Brasil Notícias] e fotos que circulam pelas redes sociais.
Brasil
LUTO: aos 72 anos, morre Carlos Alberto Torres, capitão da Seleção Tricampeã de Futebol
O capitão do tricampeonato da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de 1970, Carlos Alberto Torres, morreu nessa terça-feira (26), aos 72 anos, no Rio de Janeiro. Ex-lateral direito, atualmente um dos comentaristas do canal de televisão paga Sportv, sofreu um infarto em casa e não resistiu. Carlos Alberto passou por diversos clubes de futebol, como Botafogo, Santos, onde foi pentacampeão, e Fluminense, time do coração, onde também ganhou o tricampeonato. Ele encerrou a carreira no New York Cosmos, nos Estados Unidos. Já como treinador, ganhou o título brasileiro de 1983, com o Flamengo; a Copa Conmebol, em 1993, pelo Botafogo; e o Campeonato Carioca, pelo Fluminense, em 1984. Sua última aparição na televisão, segundo o Sportv, foi no último domingo (23), quando o comentarista participou do programa Troca de Passes.
Operação Lava Jato: Políica Federal afirma que Marcelo Odebrecht usava codinomes para citar Lula
A Polícia Federal suspeita que o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, usava os codinomes “amigo”, amigo de meu pai” e “amigo de EO [Emílio Odebrecht, pai de Marcelo]” para se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação está no relatório de indiciamento do ex-ministro Antônio Palocci, enviado na segunda-feira (24) ao juiz federal Sérgio Moro. De acordo com os investigadores, os codinomes eram usados por Odebrecht em conversas com terceiros. A Odebrecht informou que não vai se manifestar sobre o caso. Em um dos trechos do documento, a PF diz que a investigação das planilhas apreendidas revelou “que os pagamentos no total de R$ 8 milhões foram debitados do saldo da conta-corrente da propina que correspondia ao agente identificado pelo codinome de “amigo”. >>>>>>
Receita Federal: contrários a PL 5864/16, servidores protestam em Vitória da Conquista
Os servidores da carreira Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ), em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista, iniciaram, nesta segunda-feira (24), protestos contra a Projeto de Lei 5864/16. Veja a nota oficial da categoria.
Movimento Estudantil: IFBA, UESB e UFBA estão ocupadas em Vitória da Conquista conta a PEC 241
Em Vitória da Conquista primeiro foi o Instituto Federal da Bahia, depois Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia logo após foram os alunos da Universidade Federal da Bahia aderirem ao movimento nacional em defesa da educação pública e contra a proposta de emenda constitucional 241, que impõe um teto ao crescimento dos gastos públicos, nesta segunda-feira (24).
Com as intervenções que iniciaram na semana passada, as aulas permanecem suspensas por tempo indeterminado. O Governo Federal afirma que o objetivo principal da PEC é reequilibrar as contas públicas, sem retirar direitos da população. A previsão é que a votação em 2° turno na Câmara dos Deputados ocorra na terça-feira (25).
Mundo da Fama: Gilberto Gil é internado em São Paulo
O cantor Gilberto Gil , de 73 anos, foi internado nesta sexta-feira (21) no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do artista, Gil dá continuidade ao tratamento de insuficiência renal. Não há previsão de alta. Desde o início deste ano, o artista é internado mensalmente para realizar exames e seguir o tratamento. Em setembro, ele chegou a ficar uma semana no hospital. No início deste mês, depois de passar por uma biópsia no coração, Gil compôs uma canção para a cardiologista Roberta Saretta, que faz parte da equipe do médico Roberto Kalil Filho e tratou o cantor nas internações anteriores. De acordo com o G1, a música foi publicada no Instagram de Flora Gil, mulher do cantor, em um vídeo de 40 segundos e acompanhado da legenda: “Inspiração depois de tanto hospital. #obrigadatodososmedicos”.
Brasil: acumulada, Mega-Sena tem prêmio de R$ 64 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1869 da Mega Sena. Segundo a Caixa Econômica, o prêmio vai agora a R$ 64 milhões. Ao todo, 66 apostas faturaram a quinta, enquanto que 4827 acertaram a quadra. Confira as seis dezenas sorteadas neste sábado (22): 11 23 24 26 40 52.
Mundo dos Famosos: MinC cobra R$ 1,2 milhão e diz que Claudia Leitte descumpriu Lei Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC) exige que Claudia Leitte devolva R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, e alega que sua produtora usou esta verba para uma turnê através da Lei Rouanet, mas não cumpriu regras legais de distribuição e venda de ingressos. A produtora Ciel tem dez dias para tentar recurso contra a reprovação das contas, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20). >>>>>
Economia: Dólar aproxima-se de R$ 3,13 após corte de juros
Um dia após o Banco Central cortar os juros básicos da economia pela primeira vez em quatro anos, a moeda norte-americana voltou a cair e fechou no menor valor em mais de dois meses. O Dólar comercial fechou esta quinta-feira (20) vendido a R$ 3,139, com queda de R$ 0,03 (-0,95%). A cotação está no menor nível de fechamento desde 10 de agosto (R$ 3,132). O Dólar operou em baixa durante toda a sessão, mas intensificou o ritmo de queda depois das 15 horas. Na mínima do dia, por volta das 16h50, chegou a ser vendido por R$ 3,136. A divisa acumula queda de 3 47% em outubro e de 20,49% no ano.
Brasil: Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 42 milhões
Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.868 da Mega-Sena. Com isso, a Caixa Econômica Federal informou que o prêmio foi a R$ 42 milhões. Confira os números sorteados: 01 – 05 – 23 – 25 – 28 – 31. O sorteio extra faz parte do especial “Mega-Semana Sorte” e altera o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.867 foi realizado na terça-feira (18) e o 1.869 no sábado (22). De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá R$ 230 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá comprar 53 carros esportivos de luxo ou 207 lanchas.
Brasil: Justiça Federal libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada
Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19). Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver “ambiguidade” sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização. Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas. Em julho, a Secretaria de Transportes de São Paulo emitiu nota informando que as marginais Pinheiros e Tietê, por exemplo, não são rodovias. No Distrito Federal, é preciso acender farol durante o dia no Eixo Rodoviário (Eixão), uma das principais vias do centro de Brasília. O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio). Informações do G1.
Operação Lava Jato: Cunha é levado para Curitiba após prisão
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, embarcou na tarde desta quarta-feira (18) para Curitiba após ser preso pela Polícia Federal. Acompanhado de cinco agentes da PF à paisana ele vestia um terno e não estava algemado. Cunha deve chegar por volta das 17 horas na capital paranaense. A previsão é que o ex-deputado siga direto para a carceragem da superintendência da PF em Curitiba e realize exames no Instituto Médico Legal (IML) somente amanhã. >>>>>
História Hoje: Vinícius de Moraes completaria 103 anos
O nosso poetinha, que também foi diplomata, compositor e dramaturgo nasceu em 19 de outubro de 1913 no Rio de Janeiro. Vinícius de Moraes é sempre lembrado como boêmio e grande conquistador. Ouça o História Hoje da Rádio Nacional.
Operação Lava Jato: Eduardo Cunha é preso em Brasília
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de previsão preventiva, ou seja por tempo indeterminado. Ele foi preso em Brasília nesta quarta-feira (19), segundo a GloboNews. A previsão da Polícia Federal (PF) é de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde. O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Informações do G1.
Movimento Estudantil: estudantes ocupam IFBA protestando contra a “PEC 241” e “Temer” em Vitória da Conquista
Um grupo de estudantes permanece no Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Vitória da Conquista em protesto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 241 que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Com faixas e cartazes, os jovens também criticam o novo modele de política implantada pelo presidente Michel Temer.
De acordo com a Diretoria, “as atividades acadêmicas e administrativas não funcionarão em sua normalidade. Na ocasião, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, prevista para iniciar nesta terça-feira (18), foi suspensa. A Direção geral estará dialogando com o Movimento Estudantil da ocupação e em breve teremos mais informações”.
Educação: Congresso aprova liberação de recursos para o Fies
Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou nessa terça-feira (18) o Projeto de Lei (CN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação e de operações oficiais de crédito. Os recursos se destinam a suprir despesas com serviços de administração de contratos prestados por bancos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além de R$ 702,5 milhões para o Fies, o projeto libera R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, que será aplicado nos dias 5 e 6 de novembro. >>>>>
Operação For All: PF está na da banda Aviões do Forró
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (18) a Operação “For All” que investiga fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo cearense Aviões do Forró, que administra, entre outras bandas, a Aviões do Forró e casas de show. As investigações apontam que o grupo estaria fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para eximir-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. >>>>>
Guia de Oportunidades: estão abertas inscrições para cursos de ensino a distância no Sesi; confira os detalhes
Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 2 mil vagas gratuitas de ensino a distância, para pessoas com mais de 18 anos interessadas em concluir o ensino fundamental 2 e médio, na Bahia. Estão disponíveis também 105 oportunidades para uma modalidade de educação profissionalizante de jovens e adultos realizada em parceria com o , que vai oferecer quatro cursos. Os polos do Sesi ficam em Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Eunápolis, Juazeiro, Vitória da Conquista, Brumado, Itapetinga, Jequié, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Para as duas mil vagas do ensino fundamental 2 e médio, os interessados deverão procurar os polos do Educação a Distância (EaD) do Sesi, na capital e interior e fazer a inscrição. O prazo encerra em dezembro e as matrículas excedentes serão remanejadas para as turmas de 2017. Veja os detalhes.
Brasil: Zé Dirceu recebe perdão no processo do mensalão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segunda-feira (17) conceder ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva perdão do restante da pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Na decisão, o ministro baseou-se em informações prestadas pelo juiz Sérgio Moro e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mesmo com a decisão, Dirceu continuará preso em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato. O ex-ministro foi preso em agosto do ano passado, quando cumpria, em regime aberto, a pena definida no julgamento do mensalão. Ele cumpriu dois anos e nove dias e, se não tivesse sido preso novamente, já teria direito à condicional. Dirceu começou a cumprir a pena do mensalão no dia 15 de novembro de 2013. Ao condenar Dirceu a 23 anos de prisão na Lava Jato, o juiz Moro concluiu que a conduta delitiva do ex-ministro estendeu-se até 13 de novembro de 2013. Informações da Agência Brasil.
Brasília: “A PEC 241 é perversa e nociva aos interesses do povo brasileiro”, diz Waldenor Pereira
Nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 volta a ser o tema mais comentado da política brasileira, quando pode ser vota em segundo turno na Câmara dos Deputados e enviada para votação no Senado Federal. O deputado federal Waldenor Pereira, que na primeira votação disse não à PEC, a qual ele denomina de “perversa e nociva aos interesses do povo brasileiro”, voltou a afirmar o seu voto contrário à proposta, em vídeo publicado em suas redes sociais. A PEC 241, que limita gastos públicos do governo, já é conhecida, por especialistas representantes de diversas áreas acadêmicas e políticas, como PEC da Maldade, por congelar pelos próximos 20 anos os investimentos em Saúde e Educação, além de áreas da assistência social. Waldenor explica que o temor diante da aprovação de tal emenda à constituição é “que ela representa um verdadeiro golpe contra os direitos sociais e trabalhistas da população brasileira”. “A PEC acaba com o Piso Nacional de Salários dos Professores, acaba com o Piso Nacional de Salários dos agentes comunitários de saúde, extingue a determinação constitucional, que obriga a vinculação de recursos no percentual de 18% para a Educação e de 15% para a Saúde, vai congelar em 20 anos o salário dos servidores públicos do Brasil e vai impedir a realização de novos concursos públicos”, explica o parlamentar baiano. O deputado afirma ainda que a aprovação da PEC implica na impossibilidade de criação de novas universidades públicas e construção de novos hospitais e creches com o investimento do Governo Federal.