Politica Conquistense

O deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou nesta quarta-feira (28) indicação propondo ao governador Rui Costa a inclusão de Vitória da Conquista no calendário carnavalesco das secretarias de Turismo (SETUR) e Cultura (SECULT) e da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (BahiaTursa), a partir do ano que vem. Segundo o deputado, o Carnaval Conquista Cultural vem fomentando, ao longo de oito edições, a prática cultural colaborativa, permitindo a democratização do acesso a bens culturais no Sudoeste baiano e garantindo às bandas locais espaços para atuação. Com cerca de 340 mil habitantes, Vitória da Conquista é a terceira maior cidade da Bahia e polo da região Sudoeste. O município se destaca no cenário cultural pela realização de grandes e médios eventos com atrações de renome nacional. “Com a inclusão do Carnaval Conquista Cultural, a cidade poderá garantir o apoio do Estado da Bahia nos diversos aspectos que envolvem o carnaval, como segurança, estrutura e atrações”, falou o deputado.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do inquérito sobre o senador Jaques Wagner (PT-BA) por falta de provas. A decisão foi tomada em pedido de extensão na Petição 7791, na qual a Segunda Turma da Corte já havia adotado a mesma providência em relação ao ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini. Dos dez investigados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia contra oito pessoas no âmbito do “quadrilhão do PT” por suposta prática de crimes contra a administração pública, especialmente a Petrobras. Foram denunciados os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho Silva. Em relação a Berzoini e Jaques Wagner, Fachin acolheu pedido da Procuradoria e determinou a remessa dos autos à 13ª Vara Federal de Curitiba para o prosseguimento da investigação. Ao julgar agravo da defesa de Berzoini contra a decisão do relator, a Segunda Turma ordenou o arquivamento das investigações em relação ao ex-ministro, uma vez que não houve a oferta de denúncia pela PGR após mais de dois anos de investigação. O relator verificou que as situações de ambos os casos eram idênticas, pois não houve a indicação de outras diligências investigativas contra Jaques Wagner. Para Fachin, a abertura de um novo inquérito, amparado apenas em depoimentos colhidos em colaborações premiadas, “encaminharia à inoportuna demora do constrangimento imposto ao senador, resultando na postergação da indefinição de sua situação jurídica sem que se tenha em norte medidas investigativas viáveis que justifiquem o prosseguimento das apurações”. Fachin ressaltou que o encerramento do inquérito com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Penal não impede a reabertura das investigações se futuramente surgirem novas provas. Informações da Veja nesta quinta-feira (29).

Um dos atritos entre o Legislativo e Executivo Conquistense é o não cumprimento das Emendas Impositivas durante a gestão do prefeito Herzem Gusmão Pereira. No entanto, na última quarta-feira (20) o vereador Edivaldo Santos Ferreira Júnior, do Movimento Brasileiro Democrático, lançou uma boa notícia. Com uma lista em mãos, o representante de Herzem Gusmão no Plenário Vereadora Carmem Lúcia anunciou datas de nove Emendas de Pavimentação.

Neste primeiro momento foram contemplados: Ademilton Palmeira Santos [Denis do Gás/PSC], Edjaime Rosa de Carvalho [Bibia/MDB], Adinilson Nascimento Pereira [Adinilson/PSB/], Fernando Vasconcelos Silva [Jacaré/PT] e Hermínio Oliveira Neto [Hermínio/PPS]. Conforme o cronograma, as obras serão executadas entre os dias 5 de setembro e 8 de novembro deste ano.