Como o BLOG DO ANDERSON tem repetido todos os dias, o Boletim Eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) notifica o 19º óbito pela COVID-19 em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (3). O perfil da vítima ainda não foi detalhado. Ainda de acordo com a SESAB, Conquista chega ao marco de 876 pacientes infectados pelo Coronavírus, destes 261 ainda estão em tratamento. Veja todos os dados do Boletim Eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
O Ministério Público Federal denunciou, nesta sexta (3), o ex-governador de São Paulo e atual senador José Serra Chirico (PSDB-SP) e sua filha, Verônica Allende Serra, pela prática de lavagem de dinheiro transnacional. Segundo a denúncia, Serra, entre 2006 e 2007, ‘valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul’. “Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle”, afirmou a Procuradoria em nota. Paralelamente à denúncia, a força-tarefa deflagrou a Operação Revoada para aprofundar as investigações em relação a outros fatos relacionados a esse mesmo esquema de lavagem em benefício de Serra. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Parte das buscas é realizada em endereços ligados ao ex-governador. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal que determinou ainda o bloqueio de R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. Confira a reportagem do O Tempo.
Ao menos quatro pessoas morreram após a formação de um “Ciclone Bomba” no Sul Brasileiro. Três óbitos ocorreram em Santa Catarina, e um quarto, no Rio Grande Sul, em decorrência do fenômeno que provoca chuvas torrenciais, queda drástica nas temperaturas e ventos de mais de 100 quiilômetros por hora, de acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, os ventos chegaram a 120 quilômetros por hora. Também foram registrados destelhamentos de casas, quedas de árvores e postes e falta de luz. Não se descarta a ocorrência de temporais amanhã nos dois Estados.
O presidente da República Brasileira, Jair Messias Bolsonaro, assinou na tarde desta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o decreto que prorroga por mais dois meses o Auxílio Emergencial. A concessão do Auxílio Emergencial no valor mensal de R$ 600 seria para o período de três meses. Contudo, o referido prazo de pagamento está chegando próximo do fim, sem que tenha ocorrido a reabertura plena das atividades e do comércio pelos Estados e Municípios. Para garantir o sustento de quem foi afetado pela crise economica, devido a Pandemia da COVID-19, o Governo Federal decidiu pela prorrogação.
O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli da Silva, anunciou o pedido de demissão nesta terça-feira (30), cinco dias após ser nomeado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. O agora ex-ministro confirmou a saída à Folha. A demissão foi a maneira encontrada pelo governo para encerrar a crise criada com as falsidades no currículo divulgado por Decotelli, o terceiro ministro da Educação da gestão Bolsonaro. Para dirigir o MEC, o mais cotado, por ora, é Anderson Correia, atual reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). São cogitados também o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, o ex-assessor do Ministério da Educação Sérgio Sant’Ana e o conselheiro do CNE (Conselho Nacional de Educação) Antonio Freitas, que é pró-reitor na FGV e cujo nome aparecia como orientador do doutorado não realizado por Decotelli. >>>>>
Após pedir vista, o ministro Alexandre de Moraes devolveu o processo para a pauta na semana passada O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (30) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. Após pedir vista, o ministro Alexandre de Moraes devolveu o processo para a pauta na semana passada. Além do voto de Moraes, falta ainda a manifestação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Até agora, três ministros votaram para conceder aos autores das ações, as coligações dos então candidatos Guilherme Boulos (Psol) e Marina Silva (Rede), a possibilidade de trazer aos autos novas evidências do suposto abuso de poder nas Eleições 2018. Outros dois foram contrários. Confira a reportagem do Valor Econômico.
Como o BLOG DO ANDERSON noticiou, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou revelou neste final de semana que 3.872 pacientes estão aguardando coleta para exame laboratorial para saber se estão ou não com a COVID-19. O assunto gerou preocupação, mas o prefeito Herzem Gusmão Pereira garante controle e avançou com a Flexibilização Econômica determinando as reaberturas de Bares e Restaurantes a partir da quinta-feira (2) depois de três meses trancadas. Em contato com o BLOG DO ANDERSON ainda na noite do sábado (27) o secretário de Saúde do Estado da Bahia disse que “o prefeito está ignorando a gravidade da Pandemia no Município e trabalhando de forma na direção oposta”. No entanto, a SESAB enviou 2,5 mil swabs para testes da COVID-19 que serão entregues no Laboratório Municipal pelo Núcleo Territorial de Saúde na segunda-feira (29). Os equipamentos servirão para ampliar os diagnósticos da evolução do Coronavírus.
Com 15 óbitos, segundo Boletim Eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e 14, consoante ao Boletim do Coronavírus da Secretaria Municipal de Saúde, o Município de Vitória da Conquista tem 3.872 pacientes com sintomas da COVID-19 e que esperam coletas de material para os exames laboratoriais. O prefeito Herzem Gusmão Pereira não comenta sobre o assunto, mas uma fonte do Laboratório Municipal disse ao BLOG DO ANDERSON que essa quantidade demoraria mais de um mês para saber os resultados. Sobre essa polêmica o BLOG DO ANDERSON procurou o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, que alertou a situação, porém diz não teria como intervir devido a posição contraria por parte do Gestor Emedebista. “A SESAB não tem como intervir se o prefeito está ignorando a gravidade da Pandemia no Município e trabalhando de forma na direção oposta”, frisou. Para Vilas Boas, a solução agora está com a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, onde tramita uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia que pede o fechamento das atividades comerciais não essenciais objetivando conter a expansão da COVID-19. “Esperamos que o Ministério Público consiga reverter judicialmente os atos do prefeito que estão sendo tomados na direção contrária aos interesses da defesa da população”, completou. Com o aval do Comitê Gestor de Crise da COVID-19, o prefeito HGP vai decretar as reaberturas de Bares e Restaurantes, ambos da Fase 3, para a próxima quinta-feira (2), e as Academias, da Fase 4, em 13 de julho. O Decreto Municipal sai ainda neste domingo (28).
Uma repórter da CNN Brasil passou por um susto na manhã deste sábado (276). A jornalista Bruna Macedo foi assaltada por um homem armado com faca durante uma aparição ao vivo no jornal da emissora. Ela fazia um link sobre a chuva no estado de São Paulo quando foi surpreendida por um bandido usando moletom e capuz. No roubo, foram levados dois celulares, mas a profissional não ficou ferida. O âncora Rafael Colombo afirmou que, após o ocorrido, Bruna foi levada de volta à redação.
Com um placar de 10 a 1, a Corte escolheu o ministro Luiz Fux para ser o presidente do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos. A eleição, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada para essa quinta-feira (25) em razão da Pandemia da COVID-19. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. Fux vai assumir em 10 de setembro, no lugar de Dias Toffoli. As eleições no Supremo são baseadas em um sistema de rodízio pelo critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte. Advogado formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fux foi promotor de justiça e juiz estadual. Há nove anos, foi indicado a vaga do STF pela presidente Dilma Vana Roussseff.
Nesta quinta-feira (25), o presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro anunciou através de Rede Social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli para assumir o ministrério da Educação. Ele ocupará o cargo deixado por Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub. Carlos Alberto é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha. “Informo a nomeação do Professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de Ministro da Educação. Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, escreveu Bolsonaro. O nome escolhido não estava na lista das apostas até então elencadas pelo presidente, que passou as últimas semanas sabatinando candidatos. Mais cedo, Bolsonaro comunicou Renato Feder, secretário de Educação do Paraná, de que ele está fora do páreo nesta quinta-feira (25). O secretário se reuniu ao menos duas vezes com o presidente.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), e seguirá para o Senado. Entre outros pontos, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. Juscelino Filho incluiu no seu substitutivo ideias contidas em 110 emendas, de autoria de 45 deputados. Ele retirou alguns pontos de resistência, como o fim da cadeirinha obrigatória. “O texto aprovado foi construído por várias mãos, um resultado que atende aos anseios da população”, afirmou.
Em Sessão Remota nesta quarta-feira (24), o Senado Federal aprovou o novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019). O Projeto é de iniciativa do Governo Federal, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória MP 868/2018, que perdeu a validade sem ter sua apreciação completada no Congresso Nacional no ano passado. Assim, o Governo enviou ao Legislativo um projeto com o mesmo tema. O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.
Com 583 casos e 22 óbitos ao longo dos três meses de Pandemia da COVID-19, Petrolina apresenta números abaixo da maioria dos grandes municípios do Nordeste Brasileiros, conforme reportagem do Diário do Pernambuco na terça-feira (23). Petrolina tem atualmente a segunda menor taxa de mortalidade entre as Cidades Nordestinas com mais de 200 mil habitantes. São 29 municípios com esse perfil na região. Vitória da Conquista tem o menor índice de mortalidade, com 3,8 óbitos por 100 mil moradores. Petrolina vem logo em seguida com 6,3 mortes por 100 mil. As cidades com maior mortalidade são Fortaleza (117,5), Recife (100,9), Sobral (98,2), Maracanaú (89,8), e Imperatriz (86,8). Confira na íntegra.
Como o BLOG DO ANDERSON noticiou, a Band ficou fora do ar por mais de uma semana em Vitória da Conquista. A pane aconteceu após um incidente com equipamentos na Torre de Transmissão instalada na Serra do Piripiri. Desde a segunda-feira (22) o sinal voltou a normalidade no Canal 2.
O Plenário do Senado Federal aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.
O relator da proposta de emenda à Constituição de adiamento das eleições (PEC 18/2020) apresentou na noite dessa segunda-feira (22) seu substitutivo. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) propõe que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. Um dispositivo do texto permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020, conforme adiantou ontem o Congresso em Foco. A PEC deverá ser votada nesta terça-feira (23) em sessão remota do Plenário do Senado Federal. O adiamento das eleições se fez necessário por causa do avanço da covid-19 e pelas medidas preventivas de isolamento social adotadas no Brasil. Veja a reportagem do Congresso em Foco.
Roberto Paulo Machado Lopes
Estamos acostumados a vivenciar crises econômicas oriundas de disfuncionalidade nos mecanismos de produção, de consumo, do sistema financeiro e/ou decorrente de desequilíbrios fiscais. Para o enfrentamento destas crises temos um acumulado de experiências, uma vasta literatura e evidências empíricas sobre a melhor forma de enfrenta-las. Além de conhecermos as causas e efeitos, possuímos um conjunto de parâmetros que permite uma dosimetria adequada no tratamento. O colapso econômico atual, entretanto, não é oriundo do sistema produtivo, trata-se de uma emergência de saúde pública de importância internacional que afeta o sistema produtivo e que, diferente das crises do sistema econômico, não há parâmetros ou modelos que permitam estimar seus efeitos ou introjectar soluções. É um fenômeno raro, imprevisível e de forte impacto; daí a instabilidade gerada e o assombro de trabalhadores, empresários e governos. A vantagem (se é possível falar em vantagem nessas circunstâncias) é que, uma vez superada o surto da doença, a volta à normalidade será mais rápida do que em crises fiscais ou financeiras. Seus efeitos não se alongam tanto quanto nas instabilidades econômicas e não compromete a taxa de crescimento futuro, pois o choque sofrido pela economia foi externo a ela. Leia a íntegra mais um artigo do professor doutor Roberto Paulo Machado Lopes.
A perda de renda devido à crise econômica causada pela Pandemia de Coronavírus levou muitos inquilinos a buscarem a renegociação dos aluguéis. Um levantamento da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) indica que pelo menos um em cada cinco aluguéis residenciais passaram por processo de renegociação nos últimos meses no estado de São Paulo.
Segundo o presidente da associação, José Roberto Graiche Júnior, os descontos nos aluguéis variaram entre 10% e 50%, por períodos de aproximadamente três meses. Segundo ele, em 90% dos acordos, os valores foram reduzidos apenas temporariamente e deverão ser repostos em parcelas nos próximos meses. Apenas 10% foram reduções sem retorno. Esse processo de acerto entre os moradores dos imóveis e os proprietários evitou, na avaliação de Graiche, um aumento expressivo da inadimplência, que permaneceu baixa, mesmo com a crise. “Inadimplência não aumentou, tendo em vista que houve essa composição entre os proprietários e inquilinos”, disse. Em média, antes da crise, os atrasos dos pagamentos de aluguel representavam 1,8% do total dos contratos de locação e ficaram, de acordo com ele, em 2,8% nos últimos dois meses. Confira a reportagem da Agência Brasil.
