O Ministério da Saúde irá investir cerca de R$ 443 milhões por ano para a transferência de tecnologia e aquisição de cinco medicamentos biológicos. As novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram anunciadas nesta quinta-feira (8), durante a 12º reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), irão diminuir o custo dos medicamentos e incentivar a produção nacional. >>>>
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) condenou o ex-prefeito de Taiobeiras a 26 anos, dez meses e 24 dias de prisão. A sentença foi publicada nesta segunda-feira (5) pelo TJMG. Joel da Cruz Santos, de 76, foi condenado por abuso de crianças e adolescentes; as investigações apontaram que ele abusou de pelo menos seis vítimas. Em 2010, Joel Cruz foi julgado por abuso de vulnerável, mas na ocasião foi absolvido das acusações. Em outubro de 2015, a Justiça decretou novamente a prisão do ex-prefeito por causa de nova investigação; Joel da Cruz só foi preso em abril deste ano em Parapebas, no Pará. Por este novo processo, ele foi acusado de abusar de uma criança de dez anos e da irmã dela, de cinco. As vítimas teriam sido levadas pela própria mãe para a casa do político, onde teriam sido obrigadas a manter relações sexuais em troca de pagamento. O G1 tentou falar com a defesa do ex-prefeito, mas nenhum dos advogados listados no processo foi encontrado.
O Grêmio, enfim, voltou a transcender as fronteiras do Rio Grande do Sul. Na noite desta quarta-feira (7), em Porto Alegre, o Tricolor Gaúcho superou um trauma de sua torcida, que não comemorava um título de expressão nacional há 15 anos, ao empatar em 1 a 1 com o Atlético Mineiro e conquistar a Copa do Brasil pela quinta vez em sua história.
Um voo que sairia do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, para o Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato, para Uberlândia, na tarde desta quarta-feira (7), precisou ser cancelado após problemas em um dos motores em avião da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Os passageiros foram retirados da aeronave e não houve feridos, de acordo com a empresa. A decolagem estava prevista para 16h55 e, segundo a assessoria de imprensa da companhia, os passageiros foram realocados para um voo que saiu 19h20, após substituição da aeronave. “Os clientes foram desembarcados, receberam toda a assistência necessária de acordo com a Resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil [Anac] e já seguiram para Uberlândia. A Azul lamenta o ocorrido e ressalta que medidas como essa são necessárias para conferir a segurança de suas operações”, informa texto divulgado pela empresa. O problema ocorreu em aeronave modelo ATR72-600, do voo 4966. Segundo a concessionária que administra o aeroporto, a pista para pousos e decolagens teve de ser fechada por 16 minutos, entre 17h23 e 17h39, para a retirada de 75 pessoas da aeronave, entre passageiros e tripulantes. Os Bombeiros foram acionados, mas não houve foco de incêndio, diz nota da concessionária. Informações do G1.
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde dessa quarta-feira (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Até o momento, cinco ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento. Até o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. O julgamento continua para tomar o voto da presidente, Cármen Lúcia. Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo. A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
Os gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana estão disponíveis na internet e também no aplicativo do Enem a partir desta quarta-feira (7). Os cadernos de questões estão disponíveis para download, dando acesso a todos os itens do exame. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma questão sobre efeito estufa, na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, foi anulada. Ela tem número diferente dependendo da cor do caderno de questões – Caderno Branco (Questão 58), Caderno Amarelo (Questão 52), Caderno Azul (Questão 60), Caderno Rosa (Questão 88). De acordo com o Inep, como a prova do Enem é baseada na Teoria de Resposta ao Item (TRI), a anulação não tem impacto no resultado final.
Uma decisão inédita em todo o país abre precedente em benefício dos médicos brasileiros oriundos do Programa de Valorização dos Profissionais de Atenção Básica (Provab). Autor da ação, o escritório Assis, Severo & Tourinho, advocacia especializada em Direito Médico e da Saúde – entende que “era uma incoerência do Governo Federal admitir profissionais com formação no exterior, sem revalidar o diploma, e fechar as portas para uma mão-de-obra qualificada e de experiência na atenção à população mais carente, que é o princípio do programa Mais Médicos”, como assinala o advogado Paulo Alexandre Tourinho. >>>>>
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a novembro termina nesta quarta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. >>>>>
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) declarou, nesta segunda-feira (5), a Associação Chapecoense de Futebol campeã da Copa Sul-Americana de Futebol de 2016. O time catarinense terá direito a prêmio de US$ 2 milhões pelo título e a uma vaga para disputar a Copa Libertadores da América de 2017. O Club Atlético Nacional, que faria a final com a Chapecoense e solicitou à Conmebol que o time catarinense fosse reconhecido como campeão, receberá o Prêmio Centenário Conmebol Fair Play. >>>>>
A semana começou com muito calor e os termômetros permanecerão registrando altas temperaturas pelo menos nos próximos quinze dias em Vitória da Conquista. No início da noite desta segunda-feira (5) a temperatura atual era de 27°C. Conforme o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), o dia mais quente será na quarta-feira (7), com possibilidade de 31°C. Confira todas as previsões.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.
A noiva que morreu no acidente em São Lourenço da Serra, na Grande São Paulo, na tarde deste domingo (4), tinha o sonho de chegar ao seu casamento de helicóptero, segundo o dono do buffet e responsável pela organização da festa, Carlos Eduardo Batista. O noivo a aguardava no altar quando soube do acidente com o helicóptero que deixou a sua futura mulher, o irmão dela, a fotógrafa do casamento, que estava grávida, e o piloto, mortos. Confira a reportagem do G1.
Cerca de 200 cidades brasileiras participaram de mais um ato de protestos. Em Vitória da Conquista o ato reuniu cerca de 50 pessoas na praça Barão do Rio Branco, na manhã deste domingo (4).
Com bandeiras e cartazes, os manifestantes defenderam a Operação Lava Jato e contra o pacote de medidas anticorrupção aprovado com modificações pela Câmara dos Deputados do final do mês passado.
Alunos do Centro Territorial de Educação Profissional [CETEP, antiga Agrotécnica Sérgio de Carvalho] também marcaram presença pedindo a desocupação da instituição por estudantes contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita as despesas do Governo Federal.
O poeta, crítico e dramaturgo Ferreira Gullar, pseudônimo de José Ribamar Ferreira, morreu aos 86 anos. O escritor estava internado no Hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro. A causa da morte ainda não foi informada. Ferreira Gullar nasceu em São Luís, no Maranhão, em 10 de setembro de 1930, com o nome de José Ribamar Ferreira. Participou do movimento da poesia concreta, sendo então um poeta extremamente inovador e ativo na cultura brasileira.
Pelo menos nove órgãos abrem inscrições de concursos públicos, na segunda-feira (5), para 1.632 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 10.167,77 na Prefeitura de Pará de Minas, que vai oferecer 857 vagas. Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Confira todos os detalhes.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público. Se os votos já proferidos forem mantidos, Renan passa à condição de réu no STF. A sessão continua para na noite desta quinta-feira (1) que os ministros possam decidir sobre a prescrição dos crimes de falsificação e uso de documento falso. >>>>>
O presidente Michel Temer decretou na manhã desta terça-feira (29) luto de três dias em razão da tragédia com o avião que transportava o time da Chapecoense para Medelín, na Colômbia. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o decreto de luto oficial é “simbólico” e não tem efeito prático nas atividades do Governo Federal. Em Vitória da Conquista, a Prefeitura Municipal, Atacadão e outras instituições públicas e privadas, mantém a Bandeira do Brasil à meio mastro até a quinta-feira (1).
A equipe da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite desta segunda (28) para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional na quarta-feira (30). Inicialmente, a delegação embarcou em um voo comercial de São Paulo até Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Lá, o grupo pegou um voo fretado em direção a Medelín. A aeronave caiu no momento em que se aproximava do aeroporto da cidade colombiana. Havia 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo. A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica. >>>>>
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, desta terça-feira (29), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas ao texto. A PEC impõe um teto máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos equivalente ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá passar ainda por votação em segundo turno no Senado. O cronograma previsto estabelece que os senadores farão nos próximos dias as três sessões de discussão necessárias antes do segundo turno. A última votação está marcada para ocorrer no dia 13 de dezembro e, se a PEC for aprovada sem alterações, ela será promulgada no dia 15 de dezembro. Se forem aprovadas emendas, no entanto, o texto deverá retorna para a Câmara dos Deputados. As propostas de emendas estão sendo analisadas neste momento.
