Nesta sexta-feira (5), a Prefeitura de Jequié, no sudoeste baiano, pagou aos médicos do município o salário referente ao mês de setembro, que estava atrasado. Por conta da falta de pagamento, os profissionais paralisaram suas atividades na quinta-feira (4), o que chamou a atenção da população local. De acordo com a Prefeitura, até o fim da semana que vem será feito o acerto do salário relativo a outubro. A Secretaria de Saúde não soube informar o motivo do atraso, mas afirmou que, pelo contrato, o pagamento dos vencimentos dos médicos pode ser efetuado até o dia 20 do mês seguinte aos serviços prestados. Ainda de acordo com a pasta, os médicos já retornaram às suas atividades. As informações são do Blog do Anderson para o Terra.
Política
Senado realiza audiência pública na Bahia
Uma audiência pública promovida pelo Senado Federal será realizada na próxima sexta-feira (12), às 10h, no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador. O objetivo da audiência é ouvir a sociedade baiana e colher sugestões para reforma da legislação eleitoral brasileira. Segundo nota do MP, a audiência pública é a quinta de nove marcadas para acontecer em diversas regiões do país. Já foram realizadas consultas populares em Belo Horizonte, Recife e Florianópolis, e as próximas previstas serão em São Paulo, Salvador, Cuiabá, Belém e Brasília. O processo de reforma do Código Eleitoral é coordenado por uma comissão de juristas nomeados pelo Senado Federal, que é presidida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli. Eles têm a missão de atualizar a legislação vigente, uma vez que o atual Código Eleitoral foi elaborado em 1965 e já sofreu um desgaste natural, inclusive com a modernização do processo eleitoral. As informações são do Correio.
Jequié: Médicos não recebem salários há dois meses
As pessoas que buscaram atendimento na rede municipal de atendimento médico de Jequié, no sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (4), foram surpreendidas com o anúncio do médico Herber Ribeiro de Araújo, que informou a paralisação das atividades, por tempo indeterminado. Segundo o blog Jequié Repórter, os médicos alegam atrasos de mais de dois meses no recebimento de seus pagamentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde. O Blog do Anderson tenteou ouvir a secretária de Saúde, Stela Souza, mas ela não foi encontrada.
Vereador de Caculé é assassinado em Minas Gerais
A Polícia Civil investiga a morte de um vereador baiano conhecido como “Ninha” na madrugada desta segunda-feira (1º) na BR-262, em Araxá, região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem de 49 anos viajava com mais duas pessoas em um Corolla e foi morto em uma tentativa de assalto. Segundo a Polícia Civil, o grupo seguia de Caculé, cidade natal da vítima, para Araguari, no Triângulo Mineiro. O vereador filiato ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), que atuava em Caculé, dirigia um Corolla e foi abordado na altura do km 693. Ainda segundo a PRF, um outro carro teria cercado o grupo e, em seguida, dois homens desceram e anunciaram o assalto. Um dos três suspeitos atirou contra o Corolla e dois dos tiros atingiram o vereador, segundo a PRF. Ele conseguiu acelerar o carro e fugiu dos assaltantes. O homem ainda dirigiu por cerca de dois quilômetros, segundo a polícia. Ele chegou a ser socorrido na Santa Casa de Misericórdia de Araxá, mas não resistiu. Segundo informações da Polícia Civil, um dos passageiros do Corolla foi ouvido nesta segunda-feira (1º) na 43ª Delegacia Regional de Araxá. A Prefeitura Municipal de Caculé decretou luto de três dias pela morte do vereador, que também atuava como vice-presidente da Câmara Municipal de Caculé. Ainda segundo informações da prefeitura, “Ninha” era casado, tinha dois filhos e era muito querido pelos moradores.
Lula e Alencar: bastidores de uma foto comovente
Na sexta-feira, 29 de outubro, quando o fotógrafo Ricardo Stuckert entrou no quarto do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o presidente Lula já estava conversando com seu vice, José Alencar, internado para mais uma sessão de quimioterapia. “Meu helicóptero chegou dez minutos depois”, explicou Stuckert ao blog. No quarto também estavam Marisa, mulher do vice-presidente, e o médico Roberto Kalil. Lula e Alencar conversavam sobre a festa de aniversário do presidente, realizada na quarta-feira, em Brasília. Na ocasião, foi exibido um DVD com depoimentos de um neto de Lula, de sua mulher, Marisa Letícia, e do vice, que emocionaram o presidente. Alencar, desanimado, lamentou não ter participado da festa, por ter reiniciado, mais uma vez, o tratamento contra o câncer. Foi quando Lula disse: “Zé, nós subimos a rampa (do Palácio do Planalto) juntos, nós vamos descer juntos”. Alencar se emocionou, levando o presidente a fazer o gesto captado pela lente do fotógrafo. Stuckert acompanha Lula como fotógrafo da Presidência desde o primeiro dia de governo e vai deixar o Planalto no dia 1º de janeiro de 2011. As informações são do blog de Mauricio Stycer.
Dilma é Presidenta do Brasil
Dilma Rousseff (PT) foi eleita a primeira presidente mulher do Brasil na noite deste domingo (31), depois de vencer em segundo turno José Serra, do PSDB. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, anunciou oficialmente a candidata petista como vencedora. Com 94% das urnas apuradas, Dilma tem 55,49% dos votos válidos e Serra tem 44,51%. Lewandowski disse que as eleições transcorreram calmamente em todo o Brasil e apuração aconteceu em tempo recorde – às 20h04 (horário de Brasília), o resultado foi considerado oficial. A abstenção foi de 21,18%, apenas 1% a mais do que o registrado no primeiro turno. Dilma deixou a Casa Civil em 31 de março para iniciar sua pré-campanha. Em todas as pesquisas, apareceu como vencedora, com mais de 50% dos votos válidos. Na reta final do primeiro turno, começou a cair nas pesquisas por conta do estouro do escândalo na Casa Civil, com sua sucessora Erenice Guerra, e com a entrada do tema aborto nas campanhas.
Com 72% urnas apuradas, Dilma tem 53% e Serra 47%
Parcial divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com mais de 72,09% das urnas apuradas, mostra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, com 53,16% dos votos válidos (38.942.560 votos), enquanto José Serra está com 46,84% (34.318.516). Até o momento, o índice de abstenção está em 20,78% dos eleitoral, um pouco maior do registrado no primeiro turno dessas eleições.
Itapetinguense é o novo governador do DF
O baiano de Itapetinga, Agnelo Queiroz (PT), foi eleito governador do Distrito Federal neste domingo (31). Com 100% das urnas apuradas, o petista recebeu 66,1% dos votos válidos contra 33,9% de Weslian Roriz (PSC). Quando considerados todos os votos, os nulos chegaram a 7,38%, e os brancos somaram 3,11. A abstenção foi de 19,31%. O Distrito Federal tem 1,83 milhão de eleitores, distribuídos em 5.197 seções.
Irajuba: Justiça determina reintegração de 300 servidores
A juíza Lina Falcão Mota Braga, da Comarca de Santa Inês, bloqueou a verba do Fundo de Participação do Município de Irajuba, no centro sul baiano, no inicio da semana passada, por descumprimento de decisão judicial. O prefeito Antonio Oliveira Sampaio (PP), deveria reintegrar 300 servidores aprovados em concurso público em 2005, que foram exonerados em março de 2009. Confira os processos: Decisão 1 | Decisão 2
Contas de Andaraí são aprovadas com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (28), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura e da Câmara de Andaraí, da responsabilidade de Wilson Paes Cardoso e Djalma Santos Oliveira, respectivamente, relativas ao exercício de 2009 e imputou multa apenas ao prefeito no valor de R$ 4 mil, em virtude das irregularidades remanescentes no parecer. Cabe recurso da decisão.O município de Andaraí apresentou uma receita arrecadada de R$ 15.941.653 e uma despesa executada de R$ 16.586.918, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 645.264.O relatório anual destacou as seguintes irregularidades sem o devido esclarecimento: ocorrência de irregularidades diversas no processamento das despesas, irregularidades ligadas a procedimentos licitatórios e despesa com publicidade, sem a demonstração da matéria publicada.Dos recursos disponíveis no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, no importe de R$ 4.593.070, foram aplicados na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério do ensino básico o montante de R$ 2.773.742, correspondentes a 60,30%, quando o mínimo exigido é de 60%.
CNT/Sensus: Dilma tem 50,3% contra 37,6% de Serra
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, manteve a liderança da disputa presidencial de acordo com a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje (30). A petista tem 50,3% das intenções de voto contra 37,6% do adversário José Serra (PSDB). Dos eleitores entrevistados, 7,9% disseram estar indecisos e 4,1% afirmaram votar em branco ou nulo. Na pesquisa anterior, divulgada no dia 27, Dilma tinha 51,9% das intenções de votos, e Serra 36,7%. Considerando-se apenas os votos válidos, excluindo-se nulos e brancos, Dilma tem 57,2% e Serra, 42,8%. No levantamento anterior, Dilma tinha 58,6% ante 41,4% do tucano. Com relação à última pesquisa do instituto, a rejeição à petista subiu de 32,5% para 34,1% do eleitorado. Já a rejeição a Serra caiu de 43% para 41,7%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa entrevistou dois mil eleitores entre os dias 28 e 29 de outubro, em 136 municípios, e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 37919/2010. As informações são do UOL.
Debate reúne os dois candidatos à Presidência
Os dois candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno eleitoral no domingo (1º), Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), participaram na noite desta sexta-feira (29) de debate promovido pela TV Globo nos estúdios da emissora no Rio de Janeiro. Segundo a legislação eleitoral, 29 de outubro é o último dia para realização de debates antes do segundo turno, bem como para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, realização de comícios e uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h para promoção de candidatos. O encontro durou cerca de uma hora e meia e teve mediação do jornalista William Bonner. Foi o último debate antes da eleição do próximo domingo (1º). Os candidatos responderam a perguntas formuladas por eleitores indecisos, que estavam na plateia. O instituto de pesquisas Ibope foi responsável pela seleção dos participantes, oriundos de diferentes estados do país. A definição das perguntas seguiu a segunte dinâmica: na véspera do debate, cada eleitor indeciso formulou cinco perguntas, individualmente e por escrito, sobre temas de interesse nacional definidos pela produção. Os temas foram: saúde, educação, meio ambiente, políticas sociais, previdência, investimento em infraestrutura, política econômica, agricultura, saneamento, política externa, corrupção, transportes, desemprego, segurança, habitação, funcionalismo público, impostos, legislação trabalhista e energia. Leia mais no Correio.
Bento XVI interfere onde não tem competência
Por Samuel Celestino
É a segunda vez que o Papa Bento XVI tenta se envolver em questões internas brasileiras que transcendem as religiões. Na primeira, quando da sua visita ao Brasil, queria interferência do governo para impedir o avanço das igrejas evangélicas, especialmente as pentecostais. Agora, de forma súbita, encaminha aos bispos do país orientação para que transmitam aos católicos sobre em quem devem votar. É inadmissível tal procedimento. Bento XVI manda na Igreja Católica. O estado brasileiro é laico, não tem conotação religiosa. Assim posto, seria ridículo se um presidente da República, por exemplo, Lula, interferisse nos negócios do Vaticano, que é, ao contrário, um Estado independente e religioso. Creio que a campanha eleitoral à Presidência abriu caminho para o Papa interferir, na medida em que a discussão sobre o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo extrapolam a posição das religiões. Elas têm posições a respeito. O Estado laico, como o Brasil o é, pode divergir. Cabe responsabilidade pela intromissão aos dois candidatos, especialmente Dilma Rousseff que, com medo de perder votos, fez um pacto com os religiosos, contradizendo as suas convicções pessoais no que se refere ao aborto. O documento que ela assinou foi uma rendição de uma pretendente à Presidência de um país laico, conforme a Constituição, às questões dos católicos e evangélicos. Ao se render, permitiu que Bento XVI usasse a sua rendição. Seria muito interessante se Lula, novamente um exemplo, viesse a público, ou através de documento ao Vaticano, recriminar a pedofilia que mancha as ações dos sacerdotes e os princípios do catolicismo e dos cristãos. Assim posto, o Papa invade espaço político que não lhe compete. Compromete, no meu entendimento, o posicionamento da Igreja Católica Apostólica Romana, que exercita conservadorismos absurdos: convive com a pedofilia sem expulsar da igreja quem a pratica e condena a camisinha que evita uma doença como a Aids, que devasta o continente africano. Se assim continuar, a Igreja acaba voltando ao tempo da Santa Inquisição e às fogueiras às condenava e executava pelo fogo quem entendia ter cometido pecado. Que, aliás, também no passado poderiam ser remido com o pagamento de indulgências.
TSE suspende serviço de telemarketing Serra
Há apenas três dias para as eleições, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi suspendeu nesta sexta-feira (29) o serviço de telemarketing usado pela coligação do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra. O serviço era utilizado para fazer propaganda eleitoral. Segundo o G1, a suspensão foi um pedido da coligação da adversária de Serra, Dilma Rousseff (PT). A defesa da campanha do Serra afirmou que ainda não foi notificada da decisão e que, só depois, tomará providências. Cabe recurso à decisão. Os petistas alegam que, por meio da internet banda larga, os réus têm utilizado o sistema VoIP (Voice over Internet Protocol), também conhecido como “Voz sobre IP”, para efetuarem ligações “nas quais se discorre sobre temas relacionados ao aborto e o caso Erenice Guerra, informando que a candidata Dilma Rousseff é a favor de que mulheres façam aborto, que é corrupta, chefe de quadrilha, outros termos”. Em sua decisão, a ministra entendeu que a propaganda é irregular, de acordo com a legislação eleitoral. “No que concerne à fumaça do bom direito está mais evidente no caso concreto, isto porque a alegada matéria ofensiva objeto da divulgação trisca nos limites proibidos pela propaganda eleitoral”, afirmou a ministra. As informações são do Correio.
Ibope: Dilma 57% e Serra com 43%
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) aponta Dilma Rousseff (PT) com 57% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 43% na disputa em segundo turno pela Presidência da República. Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, Dilma pode ter entre 55% e 59%, e Serra, entre 41% e 45%. O critério de votos válidos exclui as intenções de voto em branco e nulo e os indecisos. Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada no último dia 20, Dilma aparecia com 56% dos votos válidos e Serra com 44%. O Ibope entrevistou 3.010 eleitores, de 26 a 28 de outubro. A pesquisa foi encomendada ao instituto pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número de protocolo 37596/2010. Pelo critério de votos totais (que incluem no cálculo brancos, nulos e indecisos), Dilma Rousseff soma 52% das intenções de voto, e José Serra, 39%. As intenções de voto em branco ou nulo acumulam 5%, segundo o Ibope. Os eleitores indecisos são 4%. Nos votos totais da pesquisa anterior do Ibope, do último dia 20, Dilma tinha 51%, e Serra, 40%. Brancos e nulos eram 5%, e indecisos, 4%. As informações são do G1.
TCM rejeita contas de Abaíra
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), rejeitou nesta quarta-feira (27), as contas da Prefeitura e Câmara de Abaíra, das gestões de João Hipólito Rodrigues Filho e Arivaldo Luz Silva, respectivamente, relativas ao exercício de 2009 e determinou ao prefeito multa no valor de R$ 4mil, e ao vereador multa de R$ 800 e ressarcimento com recursos pessoais de R$ 2.258. Cabem recursos das decisões.
Prefeitura – O gestor não cumpriu a Lei Federal nº 11.494/07, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), aplicando apenas R$ 55,25% dos recursos, correspondentes a R$ 943.972, na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, quando o mínimo exigido é de 60%. Alem ainda de omissão na cobrança de multas e da dívida ativa, divergências detectadas nos valores registrados nos balancetes mensais e os anexos que compunham a prestação de conta, relatório deficiente do Sistema de Controle Interno, ausência dos pareceres do Conselho Municipal de Educação e de Saúde, descumprimento dos prazos estabelecidos nas Resoluções TCM no que se referem às remessas de informações ao Sistema LRF-NET, Sistema de Cadastro de Obras e Serviços de Engenharia (SICOB), e ao Sistema de Informações de Gastos com Publicidade (SIP), descumprimento da Resolução TCM quanto à relação dos valores inscritos na dívida ativa tributária e não tributária, despesas de R$ 465.355,60, com locação de veículos, em junho, agosto, setembro, outubro e novembro, consideradas excessivas, correspondentes a 12,26% das receitas e 13,13% das despesas realizadas, atraso na remuneração dos professores, recolhimentos realizados e não repassados ao INSS, de R$ 976.100.
Câmara – O gestor realizou abertura irregular de créditos suplementares, e pagamento a maior de R$ 2.258 aos vereadores, além do limite estabelecido por lei. Foram apresentados inventário patrimonial desacompanhado dos respectivos números, e relatório de controle interno contendo irregularidades.
Morre ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner
O ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner morreu nesta quarta-feira (27) em El Calafate, aos 60 anos. De acordo com o El Clarín, um médico da equipe presidencial confirmou que o ex-presidente sofreu uma “descompensação cardíaca aguda” e foi levado ao hospital da cidade. O diário afirma que Kirchner e sua mulher, a atual presidente da Argentina, Cristina Kirchner, descansavam em sua casa de El Calafate desde o último fim de semana. Por causa da realização do censo nacional, esta quarta-feira é feriado na Argentina. O ex-presidente havia passado por duas cirurgias de emergência em 2010, em fevereiro e setembro, por obstrução em artérias coronárias. O Clarín afirma que os médicos haviam recomendado que mudasse seu estilo de vida.Segundo a imprensa local, Kirchner teria sofrido uma parada cardiorrespiratória com morte súbita. Kirchner nasceu em 25 de fevereiro de 1950 em Río Gallegos, na Província de Santa Cruz. Advogado de formação, ele foi prefeito de sua cidade natal (1987-1991) e governador de Santa Cruz (1991-2003), antes de se tornar presidente argentino.Atualmente, além de ser casado com a presidente, exercia o cargo de secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas. Kirchner foi nomeado para o cargo no último dia 4 de maio.
Datafolha: Dilma 56% e Serra 44%
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça (26) indica que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 56% dos votos válidos, e o candidato do PSDB, José Serra, 44%. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos. O segundo turno da eleição, no próximo domingo (31), decidirá quem será o novo presidente da República, a partir de 1º de janeiro. De acordo com o G1, realizado nesta terça, o levantamento do Datafolha ouviu 4.066 pessoas em 246 municípios e tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma pode ter de 54% a 58%, e Serra, de 42% a 46%. O resultado em votos válidos é o mesmo da pesquisa anterior, realizada no dia 21. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo” e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 37404/2010. Se considerados os votos totais (que incluem brancos, nulos e indecisos), Dilma soma 49% das intenções de voto, e Serra, 38%, segundo o Datafolha. Os brancos e nulos são 5%, e os indecisos, 8%. Na pesquisa anterior, no dia 21, Dilma registrou 50%, e Serra, 40%. Brancos e nulos eram 4%, e os indecisos, 6%.
Jequié: Vereador denuncia fraude na merenda escolar
O vereador Luiz Britto (PP) membro da Comissão Municipal de Alimentação Escolar-CMAE, disse na sessão desta terça-feira (26) da Câmara Municipal de Jequié, ter verificado ao chegar em seu poder, cópias das notas fiscais de uma fornecedora de gêneros alimentícios para o programa municipal de alimentação escolar “em que os valores das mercadorias, além de estarem superfaturados, quando somados, ítem por item, não apresentam os mesmos valores que constam na soma total das notas”, denunciou. O vereador da bancada oposicionista afirmou que a diferença nos valores totais das notas “são sempre desfavoráveis aos cofres municipais”, alertou. Segundo Britto, as cópias das notas foram remetidas para o CMAE acompanhando atestado de que não houve interrupção na aquisição de produtos nos meses de junho e julho deste ano. Os valores relativos a esses dois períodos, ainda não foram repassados pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE, para a Prefeitura de Jequié, diante da não existência no órgão de comprovação de que o sistema de alimentação escolar funcionou normalmente nos dois períodos citados. O vereador disse que foi solicitado por ele, à presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar,à professora Claudenice Barbosa Santana, as presenças no colegiado, dos secretários da Fazenda e da Educação, bem como da fornecedora dos produtos, sendo a mesma responsável pela emissão das notas, para que sejam explicadas as incorreções constatadas. “Não é possível que vão justificar a existência de equívocos em todas as notas, estranhamente, sempre em prejuízo para os cofres públicos”, antecipou. As informações são do Jequié Repórter.
TCM aprova com ressalvas contas de Guanambi
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (26), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Guanambi, da responsabilidade de Nilo Coelho, relativas ao exercício de 2009. Em virtude das irregularidades remanescente no parecer, o relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 2.500 ao ex-gestor, que pode recorrer da decisão. O município de Guanambi apresentou uma receita arrecadada no importe de R$ 60.393.387 e uma despesa executada de R$ 61.452.925, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 1.059.538. O acompanhamento da execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial das contas foi realizado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo, ocasião em que falhas e irregularidades foram apontadas e levadas, mediante notificações, ao conhecimento do responsável.