Política

Denúncias marcam o último debate antes da eleição

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Candidatos ao governo traçaram estratégias para combate ao vivo na TV Bahia

Cinco candidatos ao governo do estado participaram, na noite desta terça-feira (28), do último debate  televisivo do primeiro turno, promovido pela TV Bahia. O governador Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB), Luiz Bassuma (PV) e Marcos Mendes (Psol) discutiram diversos aspectos dos seus programas de governo e responderam perguntas de temas livres e sugeridos pelo jornalista William Waack, que comandou a discussão de propostas. Confira a íntegra do resumo e assista o vídeo aqui.

Datafolha: Dilma tem 46% e Serra 28%

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (22) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 46% das intenções de voto. O candidato do PSDB, José Serra, aparece com 28%, e Marina Silva, do PV, tem 14%, segundo o levantamento. Considerando a margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma pode ter de 44% a 48%, Serra, de 26% a 30%, e Marina, de 12% a 16%. De acordo com a pesquisa, brancos e nulos somaram 4%, e indecisos, 7%.  Se a eleição fosse hoje, o índice da candidata do PT pode não ser suficiente para elegê-la presidente no primeiro turno. Considerando os votos válidos – em que se exclui os votos em brancos e nulos -, Dilma perdeu três pontos percentuais: recuou de 54% para 51%. Levando em consideração margem de erro, ela teria entre 49% e 53%. Para vencer a eleição no primeiro turno a candidata petista precisa de 50% mais um voto. Ainda considerando os votos válidos, Serra teria 32%, e Marina, 16%. Segundo o Datafolha, Dilma oscilou negativamente em todos os estratos da população, nos cortes por sexo, região, renda, escolaridade e idade. Dentre os outros candidatos – Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio (PSOL), Rui Costa Pimenta ( PCO) e Zé Maria (PSTU) – nenhum atingiu 1% das intenções de voto. Foram realizadas 3.180 entrevistas em 202 municípios nesta segunda-feira (27). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 32913/2010. Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada na última quarta-feira (22), Dilma aparecia com 49%, Serra, com 28%, e Marina, com 13%. Na simulação de segundo turno feita pelo Datafolha, Dilma aparece com 52% (de 50% a 54%, considerando a margem de erro), e Serra, com 39% (37% a 41%). As informações são do G1.

Candidatos ao Governo baiano no último debate

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Cinco homens e um objetivo: conquistar quem estará ligado na TV Sudoeste (Rede Bahia), na noite desta terça-feira (28), para assistir ao último debate televisivo antes das eleições. O governador Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB), Luiz Bassuma (PV) e Marcos Mendes (Psol), candidatos ao governo do estado, vão travar mais um embate pela preferência do eleitor. Com cinco blocos e duração total de aproximadamente uma hora e meia, o debate será conduzido pelo jornalista Willian Waack, apresentador do Jornal da Globo. Dois blocos terão temas livres, outros dois com questões que serão definidas por sorteio ao vivo, entre 12 predeterminadas pela emissora, e um último para considerações finais. De acordo o Correio, cada pergunta terá tempo máximo de 30 segundos, e as respostas, um minuto e meio. Os candidatos ainda terão mais um minuto para a réplica e um minuto para a tréplica.

Eleitor só pode ser preso em flagrante

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A partir desta terça-feira (28), nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em flagrante ou em razão de condenação judicial por crime inafiançável, de acordo com a legislação eleitoral. A restrição termina na próxima terça-feira (5) às 17 horas, 48 horas após a votação do primeiro turno, que se realizará no próximo domingo (3). O Código Eleitoral considera a proibição como garantia do eleitor porque “ninguém poderá impedir ou embaraçar” o exercício do voto. A lei estabelece ainda que, ocorrendo qualquer prisão de eleitor, o preso deve ser conduzido a um juiz para verificar se houve ilegalidade. Se for irregular, a prisão pode ser relaxada e quem mandou prender pode ser responsabilizado. O Código Eleitoral prevê reclusão de até quatro anos para quem “prender ou deter eleitor, membro de mesa receptora, fiscal, delegado de partido ou candidato”. Os candidatos, fiscais de partido e mesários já não podem ser presos desde o dia 18 de setembro.

Iguaí: Contas aprovadas com ressalvas pelo TCM

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As contas da Prefeitura e da Câmara de Iguaí, relativas ao exercício de 2009, de responsabilidades de Ronaldo Moitinho dos Santos e Enedino Souza Pinto, respectivamente, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (23). O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou ao prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos multa no valor de R$ 1 mil, e ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 5.200. Cabe recurso da decisão. O ressarcimento cobrado ao prefeito deve-se à ocorrência de despesas com publicidade no mês de dezembro, no montante de R$ 5.200 sem a demonstração da matéria publicada. No relatório anual da câmara, há indicações de casos de irregularidades em processos licitatórios e contratos; além de gastos considerados elevados com contas telefônicas, locação de veículos e publicidade, ficando advertido o Legislativo para que proceda com mais parcimônia na consecução dos gastos públicos, de forma a adequar-se aos princípios contidos em lei, sobretudo àqueles relativos à economicidade e razoabilidade. Nas verificações da administração das contas da prefeitura, foram apontadas falhas com relação à cobrança e pagamento de multas e ressarcimentos, e gastosexcessivos com diárias. A dívida consolidada líquida do município, que enfatiza o controle do nível de endividamento público, foi correspondente a R$ 6.356.431,66, representando 28,92% da Receita Corrente Líquida, situando-se acima do limite de 1,2 vezes receita. Em restos a pagar x disponibilidade financeira, foi inscrito o montante de R$ 80.410,64 e pagas no exercício de 2010 despesas de exercícios anteriores (2009) na quantia de R$ 639.460,15, o que caracteriza assunção de obrigação de despesa sem que haja disponibilidade de caixa suficiente para cobertura.

Ibope: Dilma tem 50%, e Serra, 28%

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A candidata Dilma Rousseff (PT) lidera a disputa pela Presidência da República com 50% pontos percentuais. José Serra (PSDB) tem 28% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope de intenção de voto divulgada nesta sexta-feira (24) pela TV Globo. De acordo com a pesquisa, Marina Silva (PV) tem 12%. O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 202 municípios de 21 setembro a 23 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma pode ter entre 48% e 52%; José Serra, entre 26% e 30%; e Marina Silva, entre 10% e 14%. Segundo o Ibope, considerando apenas os votos válidos, Dilma seria eleita no primeiro turno, se a eleição fosse hoje. A vantagem de Dilma sobre os demais candidatos caiu de 14 para 9 pontos percentuais. No levantamento anterior do Ibope, divulgado no dia 17 de setembro, Dilma tinha 51%, e Serra, 25%. Dentre os demais candidatos – Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) –-, nenhum alcançou 1% das intenções de voto individualmente, mas juntos atingiram 1%. Os eleitores que responderam que votarão em branco ou nulo somaram 5% e os que se disseram indecisos, 5%. A pesquisa foi encomendada ao Ibope pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 31.689/2010. Na simulação de um eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o Ibope apurou que a petista teria 54% (considerando a margem de erro, tem de 52% a 56%) e Serra, 32% (de 30% a 34%). Votariam nulo ou em branco 7% dos eleitores. Os que se disseram indecisos somam 7%. A pesquisa também mostrou como os eleitores avaliam o governo Lula. Para 80%, o governo é ótimo ou bom; para 15%, regular; para 4%, ruim ou péssimo. Os que não souberam ou não quiseram opinar chegaram a 1%. As informações são do G1.

Senado: Walter Pinheiro está na frente com 35%

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Para o Senado, a pesquisa Ibope desta sexta-feira (24), mostrou um resultado diferente. Walter Pinheiro (PT) aparece na frente, com 35% das intenções de voto, seguido por Lídice da Mata (PSB), com 32% das intenções. César Borges, candidato à reeleição pelo PR, tem 29%. Considerando a margem de erro de 3%, os três estão tecnicamente empatados na busca pelas duas vagas da Bahia ao Senado. Aparecem em seguida José Ronaldo (12%), Edvaldo Brito (9%), José Carlos Aleluia (9%), Edson Duarte (3%), Zilmar (2%), Carlos Sampaio (1%), França (1%) e Professor Albione (1%). Não sabem ou não opinaram 13%. Indecisos somam 41%.

Paulo Souto é o mais rejeitado

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A pesquisa do Ibope divulgada nesta sexta-feira (24), quis saber em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum. Em primeiro lugar aparece o ex-governador Paulo Souto (31%), seguido por Luiz Bassuma (23%), Carlos Nascimento (20%), Geddel Vieira Lima (19%), Marcos Mendes (18%), Sandro Santa Barbara (17%) e, por último, Jaques Wagner (16%). Dos entrevistados, 9% não rejeitam nenhum dos candidatos e 17% não sabem ou não quiseram opinar.

Wagner mantém liderança e se reelegeria em primeiro turno

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O governador Jaques Wagner seria reeleito no primeiro turno, segundo pesquisa Ibope divulgada na noite desta sexta-feira (24) pela TV Bahia. Com 52% das intenções de voto, Wagner tem mais do que o dobro da soma dos seus adversários. Com relação à última pesquisa Ibope, Wagner teve um crescimento de 3%. Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB) têm os dois 15%. Luiz Bassuma (PV) tem 2% e Carlos Nascimento (PSTU) aparece com 1%. Brancos e nulos somam 6% e indecisos são 10%. Marcos Mendes (PSOL) e Sandro Santa Bárbara (PCB) não pontuaram. A pesquisa ouviu 1.512 eleitores em 81 municípios da Bahia enre os dias 21 e 23 de setembro. A pesquisa está registrada sob o número 41452/2010 e tem margem de erro de 3%, para mais ou para menos.

Teolândia: Prefeito é acusado de homicídio

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Acusado de provocar a morte de uma criança de 11 anos, o prefeito do município de Teolândia, no Sul baiano, Antônio Santana Júnior (PMDB), será julgado por homicídio culposo pelo Tribunal de Justiça, que, por meio da 2ª Câmara Criminal, recebeu no último dia 16, denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o gestor.  Segundo a denúcia, o prefeito teria agido sem a prudência necessária quando, no dia 30 de abril de 2007, imprimiu velocidade incompatível com o trecho da rodovia em que dirigia, ocasionando o evento fatal, sustentou o coordenador do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP (CAP), promotor de Justiça Antônio Faustino, informando que, de acordo com testemunhas, o corpo da criança foi arremessado para o outro lado da pista, caindo, já sem vida, no acostamento contrário à mão de direção do condutor do veículo atropelador. Leia a íntegra da denúcia.

Justiça baiana condena Bradesco por proibir funcionários de usarem barba

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A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco S/A por discriminação estética pela proibição do uso de barba pelos empregados. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (23), depois que a 7ª Vara do Trabalho de Salvador negou recurso do banco. A condenação, em primeira instância, foi baseada em ação civil pública ajuizada em 2008 pelo Ministério Público do Trabalho. Agora o Bradesco poderá recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho.  De acordo com a sentença, o Bradesco deve pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo. O valor deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para o juiz Guilherme Ludwig, o veto à barba fere a Constituição, que garante que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.  Segundo mencionado na sentença, a defesa do banco alegou que uma pesquisa realizada por um site de seleção apontou que competência e aparência estão entre traços mais importantes para o sucesso profissional e que a maioria dos entrevistados declararou que a barba “piora a aparência e/ou charme”. O juiz afirmou que o levantamento foi feito apenas no âmbito dos executivos, “público que não se confunde com o do brasileiro médio”.  De acordo com o G1, ele citou o presidente Lula como um homem que usa barba e foi tido como confiável em pesquisa sobre personalidades brasileiras publicada neste ano por um jornal de circulação nacional.   Ludwig mencionou ainda Jesus Cristo, John Lennon, Machado de Assis e Charles Darwin. O juiz considerou que o veto ao uso de barba por funcionários é “conduta patronal que viola inequivocamente o direito fundamental à liberdade de dispor de e construir a sua própria imagem em sua vida privada”.

Vantagem de Dilma sobre candidatos cai cinco pontos

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Dilma Rousseff é a mais cotada na região Nordeste

A diferença entre a candidata petista à presidência Dilma Rousseff caiu cinco pontos em relação a soma dos percentuais dos candidatos José Serra, do PSDB, e Marina Silva, do PV, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha divulga nesta quarta-feira (22). A diferença que antes era de 12 pontos, agora é de apenas 7. Dilma aparece com 49%, contra os 51% pontos apresentados na última pesquisa. José Serra está em segundo, com 28%, – tinha 27% na última pesquisa – e Marina Silva aumentou dois pontos percentuais e passou de 11% para 13%.  Essa é a primeira pesquisa divulgada após as denúncias de tráfico de influência e lobby envolvendo a ex-secretária da Casa Civil, Erenice Guerra, sucessora de Dilma Rousseff na pasta. Sobre o caso, 52% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento do caso, mas apenas 13% dizem estar bem informados sobre o tema, segundo apontou jornal Folha de S. Paulo. O percentual de votos brancos e nulos somou 3%, contra 4% na última pesquisa; já 5% se declararam indecisos, o que representou diminuição de dois pontos percentuais.  Na hipótese de um segundo turno, a pesquisa Datafolha apontou que Dilma receberia 55%, diminuição de dois pontos em relação ao último levantamento, e Serra teria 38%, três pontos a mais que na última pesquisa.  A pesquisa foi realizada em 444 municípios brasileiros e ouviu 12.294 eleitores.  As informações são do Correio.

Contas de Bom Jesus da Lapa são aprovadas com ressalvas

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Prefeito Roberto Maia foi multado em R$ 1 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta terça-feira (21), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, de responsabilidade de Roberto de Oliveira Maia da Silva, relativas ao exercício de 2009. A relatoria determinou aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão. As falhas ocorridas revelaram a prática de atos sem a rigorosa observância das disposições em lei federal e das normas e resoluções do TCM.

Dilma escanteia Geddel e declara apoio a Jaques Wagner na Bahia

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Dilma gravou para seu programa eleitoral em frente ao Farol da Barra

A candidata do PT à presidência disse em coletiva nesta terça-feira, em frente ao Farol da Barra, que seu aliado Geddel Vieira Lima (PMDB) tem desempenho fraco nas pesquisas e que ela apoia especialmente o candidato petista Jaques Wagner, candidato à reeleição. “Eu tenho basicamente, agora neste exato instante, apoio claro ao governador Jaques Wagner. O Geddel nós apoiamos, mas não está bem situado. Eu apoio, sobretudo o Jaques Wagner”, disse Dilma, de acordo com o portal Terra. Antes da coletiva e da gravação de vídeos para sua campanha, Dilma se encontrou com o governador no Palácio de Ondina. Para o coordenador da campanha de Wagner, Luiz Caetano, prefeito de Camaçari, a opção é natural. “Sempre apostamos e apoiamos que Wagner é do time de Dilma e do time de Lula. Somos deste time, e não é de agora”, salientou. As informações são do Correio.

MAIQUINIQUE: Prefeitura e Câmara tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM

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A Prefeitura e a Câmara de Maiquinique tiveram as contas do exercício de 2009 aprovadas com ressalvas, nesta terça-feira (21) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator, conselheiro Paolo Marconi, multou o prefeito Jesulino de Souza Porto em R$ 2,5 mil por irregularidades em licitações, enquanto que o vereador Leonardo Davy Lacerda Campos não sofreu pena pecuniária. O prefeito descumpriu o limite da despesa com pessoal, estabelecido tendo gasto 56,80% de despesa com pessoal; houve contabilização de R$ 6 mil no mês de maio, sem o respectivo decreto do Poder Executivo de abertura; e descumpriu também a Lei 8.666/93 em face da ausência de licitações no valor de R$ 69.500,00 em casos legalmente exigíveis Foi registrada fragmentação de despesa de R$ 156.176,83 para fugir ao procedimento com locação de veículos (R$ 119.152,78), medicamentos e material hospitalar (R$ 37.024,05), totalizando R$ 225.676,83 (fls. 678 a 685); e existência de déficit orçamentário, demonstrando que o município gastou mais do que arrecadou. Em relação à câmara, o entendimento consolidado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é no sentido de que o julgamento das contas dos legislativos municipais é de competência dos tribunais de contas, embora sob a denominação de parecer prévio.

BARRA DO CHOÇA: Bradesco garante melhorias no atendimento

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Após uma série de denuncias quanto ao atendimento oferecido pela agência bancária do Bradesco em Barra do Choça, a gerente no município, Fabiana Tanajura, prestou esclarecimentos na Câmara Municipal na última terça-feira (14), e prometeu melhorias. Segundo Tanajura várias melhorias estarão entrando em atividade dentro dos próximos dias, tais como: Instalação de um Posto para Atendimento exclusivo para o servidor municipal, oferecimento de uma conta salário para o aposentado sem custo para o beneficiário, cartão de crédito aos trabalhadores rurais para que receba o seu salário nos caixas da agência, espaço na agência exclusivamente aos comerciários e agricultores, aquisição de mais um caixa eletrônico, manutenção dos postos de atendimento nos estabelecimentos comerciais e Correios para recebimento de faturas e boletos.

Cesar Borges, Lídice e Pinheiro estão empatados

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Cesar Borges tem 29%, Lídice da Mata 28%, e Walter Pinheiro 27% das intenções

Cesar Borges (PR), Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT) estão tecnicamente empatados em primeiro lugar na disputa pelo Senado da Bahia. A menos de 20 dias das eleições, os três candidatos apresentam 29%, 28%, e 27% das intenções de voto, respectivamente, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (18) pelo Jornal Folha de São Paulo. Os dados foram colhidos nos dias 13 e 14 deste mês e ouviu 1.100 pessoas em 43 municípios da Bahia. Na pesquisa anterior, de 9 de setembro, César tinha 31% das intenções, Lídice tinha 28%, e Pinheiro 26%. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. José Ronaldo (DEM) ganhou um ponto e agora soma 11%. Edvaldo Brito (PTB) mantém 9%, e Joé Carlos Aleluia (DEM), que tinha chegado a 11% na pesquisa anterior, caiu para 7%. Os votos brancos somam 15% para uma das vagas, e 10% para as duas. Pelo menos 34% dos eleitores baianos estão indecisos quanto a um voto, e 24% ainda não decidiriam nenhum dos votos para o Senado. Entre os votos válidos, Borges tem 25%, Lídice, 24%, Walter Pinheiro, 23%, José Ronaldo, 9%, Brito, 7%, e Aleluia, 6%. A pesquisa contratada pelo Jornal Folha de São Paulo está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 30.035/2010.

TCM aprova com ressalvas contas da prefeitura de Barra da Estiva

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Nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Barra da Estiva, da responsabilidade de Ana Lúcia Aguiar Viana, foram relatadas pelo conselheiro José Alfredo, que imputou multa no valor de R$ 500 a gestora pelas falhas remanescentes no parecer. A receita arrecadada em 2009 alcançou o total de R$ 19.637.446, superando a prevista no percentual de 6,77%, e a despesa alcançou montante de R$ 19.964.294. Foi cumprida a exigência do artigo 212 da Constituição Federal, uma vez que foi aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 6.450.154, correspondente ao percentual de 25,76%, superior ao mínimo de 25%. A prefeitura recebeu recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB no montante de R$ 5.529.022 e despendeu na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública, o percentual de 61,22%, cumprindo a exigência legal. Na ações e serviço público de saúde foi aplicado o valor de R$ 2.162.581, correspondente ao percentual de 19,70% dos recursos pertinentes, em acordo com mandamento constitucional.

Prefeitura de Brumado tem contas aprovadas com ressalvas

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Prefeito foi multado pelo TCM

O Tribunal de Contas do Municípios (TCM) aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira (15), as contas da Prefeitura de Brumado, relativas a 2009.Por falhas em procedimentos licitatórios, entre outras irregularidades,  o relator dos processo, conselheiro Fernando Vita, multou em R$ 1.500 o prefeito reeleito  Eduardo Lima Vasconcelos, que teve suas contas também aprovadas com ressalvas nos quatro exercícios anteriores. Cabe recurso da decisão. O gestor cumpriu as determinações constitucionais em relação aos investimentos mínimos em educação (25%), Fundeb (60%) e saúde (15%).

ARACATU: Prefeitura e Câmara aprovadas com ressalvas

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (15), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura e Câmara de Aracatu, na administração de Sílvio Maia Filho e Antônio Roberto Santos Silveira, respectivamente, relativas ao exercício de 2009. O TCM, em face das falhas contidas no parecer, imputou ao prefeito multa de R$ 1 mil e, ao vereador multa de R$ 800 e, pela não comprovação da publicação dos relatórios da gestão fiscal referentes aos dois últimos quadrimestres, outra no valor de R$ 13.374, equivalente a 30% dos subsídios anuais.