Notícias sobre Colunistas | BLOG DO ANDERSON

Operação Overclean | na opinião de Dete, “tem gente fazendo xixi nas calças” em Vitória da Conquista

15 de setembro de 2025, 15:04 / Anderson BLOG @blogdoanderson

No Dia da Democracia, o radialista Deusdete Dias Filho trouxe uma reflexão sobre o atual momento político brasileiro e destacou um assunto que certamente tem causado grande preocupação: a Operação Overclean, cuja primeira fase resultou na prisão de um ex-secretário do Governo Municipal de Vitória da Conquista. Para o comentarista, a Polícia Federal deve retornar à cidade, por isso “tem gente fazendo xixi nas calças” em Vitória da Conquista. O BLOG DO ANDERSON gravou a opinião de Deusdete Dias Filho ao UP Notícias, da Rádio UP, nesta segunda-feira (15), e repercute na íntegra.

A Operação Overclean é uma investigação conduzida pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Receita Federal e Ministério Público Federal, com apoio da Agência Americana Homeland Security Investigations. O objetivo é desarticular uma organização suspeita de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, com foco em contratos superfaturados de limpeza urbana e pavimentação em diversos municípios da Bahia Estima-se que cerca de R$ 1 bilhão tenham sido desviados, envolvendo políticos, servidores públicos e empresários, com prisões já realizadas.

Ocorrências Policiais com Léo Santos | prisões, contrabando e acidente fatal movimentam Vitória da Conquista

14 de setembro de 2025, 22:53 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Neste domingo (14), o BLOG DO ANDERSON traz o áudio completo da reportagem de Léo Santos, do programa Sudoeste Agora, da Rádio Clube de Conquista. Durante a semana, registrou importantes ações policiais. Um jovem de 20 anos teve prisão decretada em Bom Jesus da Serra por divulgar vítimas de um adolescente de 16 anos e foi apresentado na Delegacia de Vitória da Conquista para responder pelos crimes cometidos. Em Brumado, suspeitos acabaram detidos pela Polícia Rodoviária Federal em posse de perfumes e cigarros contrabandeados durante abordagem de rotina. Outro caso envolveu tentativa de suborno a policiais, quando um indivíduo ofereceu dinheiro para se livrar de uma autuação e acabou detido. Em Inhobim, um grave acidente com caminhão resultou na morte de um homem de 30 anos, natural de São Paulo. O veículo tombou e a vítima seguiu para o Instituto Médico Legal para necropsia.

Jerêmias Macário de Oliveira | a duplicação da Rio-Bahia é uma novela do fim do mundo

11 de setembro de 2025, 11:05 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Jeremias Macário de Oliveira | jornalista e escritor

A duplicação da Rio-Bahia (BR-116), a estrada mais criminosa do Brasil, principalmente no trecho que corta a região de Vitória da Conquista, virou uma novela do fim do mundo. Sempre aparecem histórias escabrosas, enquanto acidentes matam pessoas diariamente. Um desses capítulos indigestos, protagonizado por vilões sinistros e manipuladores capitalistas, que durou anos no ar, foi a ViaBahia. A concessionária encheu sacos de dinheiro dos usuários e depois deu uma banana para os governantes e para toda a sociedade. Foi cínica nesta terra onde a lei não é respeitada e ainda levou um bom quinhão na parte que não lhe cabia. Noutro país, seus dirigentes estariam na cadeia.

Jeremias Macário | duas faces da mesma moeda

3 de setembro de 2025, 11:07 / Anderson BLOG @blogdoanderson

É bom que fique bem claro que não estou aqui me colocando em posição contrária ao julgamento dos réus que tramaram um Golpe de Estado contra a democracia no final do governo do ex-capitão Jair Bolsonaro, o “Bozó”, culminando com o atentado aos Três Poderes em 8 de janeiro. No entanto, quando falo de duas faces da mesma moeda, isso me faz lembrar do julgamento parecido do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão da anistia geral e irrestrita decretada em 1979, que incluía os torturadores da ditadura civil-militar de 1964. Confira o artigo na íntegra.

Ruy Medeiros | Registro Imobiliário: circunscrição dos Cartórios em Vitória da Conquista

26 de agosto de 2025, 17:39 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Observa-se insegurança das pessoas quanto ao Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista em que deve registrar ou no qual provavelmente se encontra registado seu imóvel. A dúvida é aumentada, quanto a isso, em razão de, registrado originalmente em um cartório, a matrícula do imóvel migrar para outro sem que o titular do direito sobre imóvel saiba por que houve a transferência. O crescimento maior de Vitória da Conquista a partir da década de 1960, fez surgir dificuldades quanto à circunscrição registrária de cada um dos cartórios (1º e 2° Ofícios). É necessário que a situação seja devidamente esclarecida. Por força da anterior lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n° 2314, de 1 de março de 1966) foi instituído um segundo cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas (cartório do 2° oficio), na Comarca de Vitória da Conquista. Continue a leitura da Opinião do professor doutor a advogado Ruy Hermann Araújo Medeiros.

Jeremias Macário de Oliveira | Estados Unidos estão entrando numa rota perigosa da ditadura

14 de agosto de 2025, 0:17 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Jeremias Macário de Oliveira | jornalista e escritor

Com suas informações e dados falsos, com seus decretos malucos arbitrários, utilizando como esteio a democracia construída há séculos, o Donald Trump, de espírito extremista, vai aos poucos dopando o povo norte-americano para emplacar uma ditadura nos Estados Unidos, a primeira em toda sua história. Poderia me arriscar a dizer que ele já está sendo um Recep Tayyip Erdogan, da Turquia. Na realidade, muitos governos de índole autoritária estão se aproveitando da democracia para introduzir regimes ditatoriais, não mais com armamentos militares como no passado. Os congressos legislativos, os eleitores fanáticos e a própria Justiça estão sendo cúmplices dessa trama. O caso mais explícito está acontecendo com os Estados Unidos, onde o Trump, seguindo um roteiro similar ao nazismo de Hitler, usa a democracia que o elegeu para realizar seu projeto de ditadura, com seus factoides divulgados diariamente pela mídia. Para isso, ele conta com a maioria do Congresso (Capitólio) e da Corte Suprema de Justiça. Continue a leitura.

Jeremias Macário | agora é intervenção estrangeira

7 de agosto de 2025, 0:03 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Jeremias Macário de Oliveira | jornalista e escritor

Antes, eles desfilavam nas ruas, praças e avenidas com cartazes e camisas amarelas da seleção de futebol pedindo uma intervenção militar, só que as Forças Armadas não embarcaram nessa barca furada. Agora, os extremistas “patriotas”, como se autodenominam, querem uma intervenção estrangeira, no caso, dos Estados Unidos, do Trump autoritário. Durmam com um barulho desses, coisa de indivíduos vítimas de lavagem cerebral. Tudo para livrar a pele do mentor e sua turma, que tramaram um golpe de Estado onde estava no script do filme de terror o assassinato do presidente da República, do vice e do ministro do Supremo Tribunal Federal. Que “patriotas” são esses que instigam os republicanos norte-americanos e seu presidente destrambelhado a intervir em decisões judiciais internas de outro país, ferindo com suas adagas afiadas a soberania nacional? Que causa esses fanáticos estão defendendo?

6 de Agosto | um dia sombrio de crime

4 de agosto de 2025, 12:48 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Ruy Medeiros | advogado e historiador

Ha oitenta anos, a cidade japonesa de Hiroshima presenciou o maior crime da humanidade. É impossível, mesmo com todo atual recurso da civilização descrever o ódio cínico, o descaso com a vida, o pensamento atroz de que impunemente pode-se testar os seres humanos matando-os aos milhares. E a dor, a infame dor que atinge aos vitimados e aos próximos. Não há palavras, fotos, filmes que possam descrever o fato e suas consequências imediatas. Em 6 de agosto de 1945, às 8:15h, Hiroshima foi atacada com uma bomba cujo poder destrutivo era conhecido, mas até então não testado. Um avião das forças armadas dos Estados Unidos da América (do Norte!) lançou sobre a cidade uma bomba atômica. Seguiu-se um imenso clarão, depois ergueu-se uma massa enorme de diferente poeira e fumaça na forma de imenso cogumelo, incêndios, prédios destruídos e mortes. As mortes buscadas pelo fanatismo da Guerra. Continue a leitura.

Cultura Conquistense | Sarau comemora seus 15 anos

30 de julho de 2025, 16:22 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Com um show musical encantador, pulsante e declamação de seus poemas autorais que atraíram a atenção de todos os presentes, o músico, cantor e compositor Jânio Arapiranga, ao lado da viola do seu parceiro Baducha, abriu com sua maestria a festa de celebração dos 15 anos do Sarau A Estrada, no novo Espaço Cultural do mesmo nome. Podemos dizer, sem sombra de dúvidas, que foi uma noite cultural de comemoração memorável, com a participação de mais de 30 pessoas, entre elas muitos visitantes que aqui estiveram pela primeira vez, como o jornalista Fábio Sena, assessor da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, sua esposa, Dernival e amigos. Na ocasião, foi também inaugurado o novo Espaço Cultural A Estrada, agora localizado no bairro Sobradinho, com maior estrutura e melhor atendimento aos frequentadores desse sarau, o mais longevo de Vitória da Conquista, que conseguiu, mesmo diante de tantas dificuldades e obstáculos, sobreviver aos seus 15 anos de debates de temas os mais variados, troca de conhecimento e saber, contação de causos, cantorias e declamação de poemas autorais.

Ocorrências Policiais com João Melo | Rafael é atropelado por cavalo na Zona Oeste de Vitória da Conquista

25 de julho de 2025, 1:50 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Vitória da Conquista segue em ritmo de desenvolvimento, mas ainda preserva características do passado, como o uso de transporte por tração animal. Estimativas extraoficiais indicam que pelo menos mil carroças circulam diariamente pela Joia do Sertão Baiano. Sem fiscalização efetiva por parte do Sistema Municipal de Trânsito ou da Guarda Civil Municipal, esses veículos trafegam irregularmente por calçadas, ciclovias e até em contramão, oferecendo riscos à segurança pública. No Jornal 107, da Rádio Brasil, o quadro Ocorrências Policiais, apresentado por João Oliveira Melo e repercutido pelo BLOG DO ANDERSON nesta sexta-feira (25), destacou os principais registros das últimas 24 horas. Entre os casos, está um acidente envolvendo Rafael Dias Cordeiro, que acabou atropelado por um cavalo em plena Avenida Brumado, na Zona Oeste da cidade. O estado de saúde da vítima é desconhecido. Na reportagem a seguir, João Melo detalha esse e outros fatos que marcaram a rotina policial em Vitória da Conquista.

Comentário no Jornal 107 | Viação Novo Horizonte mantém operações e recebe apoio em Vitória da Conquista

25 de julho de 2025, 1:13 / Anderson BLOG @blogdoanderson

A Viação Novo Horizonte estevce no centro das atenções nesta semana após a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) anunciar a suspensão de suas atividades no Território Baiano. No entanto, uma decisão judicial garantiu a continuidade dos serviços da empresa, que atua há mais de seis décadas no Transporte Intermunicipal e Interestadual. Em nota enviada ao BLOG DO ANDERSON na manhã desta quinta-feira (24), a Viação Novo Horizonte reafirmou seu compromisso com os usuários: “Seguimos firmes no nosso compromisso de conectar pessoas com segurança, qualidade e responsabilidade”. Durante participação no Jornal 107, da Rádio Brasil, o vereador Luís Carlos Batista de Oliveira, o Dudé, do União Brasil, saiu em defesa da Viação Novo Horizonte, destacando sua relevância econômica e social para Vitória da Conquista e todo o Centro Sul Baiano. Segundo ele, a empresa é responsável por cerca de 1.600 empregos diretos, além de manter uma frota de aproximadamente 1.500 ônibus cadastrados e distribuídos pelo Brasil.

“É uma empresa que há sessenta anos desbrava o sertão da Bahia, indo a lugares onde outras companhias não chegam. Faz parte da história de Vitória da Conquista e tem papel fundamental na geração de emprego, renda e no fortalecimento da economia regional”, afirmou o parlamentar. Ele também mencionou a confiança dos dirigentes da empresa na Justiça: “Eles me diziam: ‘Até aqui nos ajudou o Senhor’. São pessoas de fé, tementes a Deus”. Dudé criticou a possibilidade de paralisação das operações e alertou para os impactos sociais que isso poderia provocar na cidade. “A sociedade precisa saber o que está por trás disso tudo. O Governo do Estado não pode deixar de fomentar emprego e renda. Não faz sentido penalizar uma empresa desse porte sem antes haver diálogo”, destacou. Ele ainda lembrou que a última grande indústria instalada em Vitória da Conquista ocorreu há 22 anos, reforçando a necessidade de valorizar as iniciativas privadas que investem e promovem o desenvolvimento local. Ao concluir sua fala, o vereador expressou alívio com a decisão judicial: “Hoje é um dia de muita alegria, sobretudo para a população de Vitória da Conquista. A justiça foi feita”.

Ocorrências Policiais com João Melo | mulher é mordida pelo companheiro em Vitória da Conquista

23 de julho de 2025, 17:19 / Anderson BLOG @blogdoanderson

No Plantão Policial do Jornal 107, apresentado por João Oliveira Melo na Rádio Brasil, o principal destaque é a agressão contra Anitta de Sousa Oliveira, de 58 anos, na Rua dos Fonsecas. De acordo com a vítima, ela sofreu mordidas do companheiro Edinaldo Libório, indivíduo com diversas passagens pela polícia. Outros registros incluem o assalto a um servente de obras na Avenida Brumado, onde o criminoso levou uma bicicleta, e o atropelamento de Edson Moreira Torres, na Vila Serrana. A vítima teve ferimentos na cabeça e nas costas, sendo encaminhada para atendimento médico. Conforme o BLOG DO ANDEORSN noticiou, a Polícia Militar da Bahia apresentou balanço das ações desenvolvidas nos últimos seis meses em Vitória da Conquista, destacando avanços no enfrentamento à criminalidade.

Jeremias Macário de Oliveira | estados paralelos e governantes negligentes com a situação social

22 de julho de 2025, 9:58 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Jeremias Macário de Oliveira | jornalista e escritor

Não aponte esta máquina fotográfica para a favela senão você pode receber uma bala de volta, alertou o vigia do alto do Santuário da Penha, no Rio de Janeiro. Este é o quadro de terror que se vive hoje no Rio de Janeiro, onde vários pontos turísticos, que antes eram bem frequentados, se tornaram perigosos para se visitar, tudo por negligência dos nossos governantes, que abandonaram aquela gente por anos na área social.

As favelas hoje, não somente no Rio de Janeiro, se transformaram em estados paralelos nas mãos das facções do tráfico de drogas e dos milicianos, que ocuparam o espaço social que deveria ser, por obrigação, dos governos. É uma realidade cruel e talvez irreversível, porque os governantes, há anos, decidiram combater a violência com mais violência, com tanques, metralhadoras, fuzis e mais armamentos nas ruas, esquinas e becos, uma política insensata, sem resultados práticos.

Os bandidos que tomaram conta desses territórios e exploram a população pobre com suas extorsões se armaram até os dentes e formaram estados paralelos, onde prepostos dos governos e entidades privadas precisam da permissão deles para entrar, como se fosse um passaporte exigido no exterior. Por que essa política que, comprovadamente, não está dando certo há mais de 50 anos continua sendo aplicada? Programas sociais e educacionais do governo Brizola foram desmantelados. A quem interessa essa ação tão desastrosa de embate de fogo contra fogo? Continue a leitura do artigo de Jerêmias Macário de Oliveira.

Decisão do Tribunal | TRE-BA mantém cassação do mandato de Natan da Carroceria por fraude à cota de gênero

15 de julho de 2025, 9:30 / Anderson BLOG @blogdoanderson

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve, na segunda-feira (14), por cinco votos a dois, a cassação do mandato do vereador Natan da Carroceria, como é conhecido Antoniel Alves da Silva, por fraude à cota de gênero cometida pelo Avante nas Eleições 2024. A decisão foi tomada durante a análise do recurso apresentado pelo partido contra a sentença de primeira instância. A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que apontou a candidatura fictícia de Gilvaneide Teixeira, registrada apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres nas chapas proporcionais. Com a confirmação da fraude, todos os votos da legenda foram anulados e os mandatos obtidos pelo Avante, inclusive o de Natan, perderam a validade. Com a decisão, a vaga na Câmara Municipal de Vitória da Conquista deverá ser ocupada por Gabriela de Diego Garrido, do Partido Verde (PV). No entanto, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode adiar a definição sobre a nova composição do Legislativo Conquistense. As informações foram divulgadas pelo Conquista Agora, programa da Rádio Brasil, e repercutidas pelo BLOG DO ANDERSON nesta terça-feira (15). Até o momento, o edil não se manifestou sobre o caso.

Polêmica nos Esportes | esportistas vão pagar taxa colaborativa para os babas em Vitória da Conquista

14 de julho de 2025, 11:08 / Anderson BLOG @blogdoanderson

A utilização de espaços esportivos em Vitória da Conquista passará a ocorrer por meio de parcerias entre o Governo Municipal e desportistas locais. Em recente conversa com o BLOG DO ANDERSON, o secretário municipal de Esportes, Francisco Estrela Dantas Filho, ressaltou que a proposta tem como objetivo acelerar a recuperação dos equipamentos, especialmente em situações emergenciais. O valor da contribuição será divulgado em breve, com o recolhimento sob responsabilidade dos próprios grupos que utilizam as áreas para práticas esportivas. Entretanto, a medida tem gerado questionamentos na comunidade.

Durante o programa Brasil Notícias, da Rádio Brasil, nesta segunda-feira (14), um ouvinte manifestou preocupação com a cobrança de uma taxa de R$ 200 para cada jogo [“baba”] em locais públicos, como a Praça Norberto Aurich. Segundo ele, a cobrança prejudica eventos de confraternização organizados pelos usuários e levantou dúvidas sobre a legalidade da iniciativa. O tema permanece em discussão, provocando controvérsias entre os desportistas e a administração pública. Em alguns locais, onde há registros de furtos ou danos, a realização das manutenções enfrenta obstáculos, pois os trâmites licitatórios costumam ultrapassar um mês até a finalização dos serviços.

Jeremias Macário de Oliveira | a farra dos parlamentares com as escandalosas emendas no Brasil

9 de julho de 2025, 11:37 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Será que esses deputados federais e esses senadores que tanto cobram redução de gastos do governo federal, para ajustar o déficit fiscal, abriram mão das escandalosas emendas parlamentares de cerca de 50 bilhões de reais, a maior parte usada para suas corrupções? Claro que não! Quase todos os dias o que mais se ouve nos noticiários da mídia são escândalos com o dinheiro das emendas, que somente neste ano o executivo já liberou perto de 8 bilhões de reais. Cada deputado farrista tem direito a cerca de 28 milhões e mais 70 milhões para cada senador. São 513 da Câmara e 81 do Senado. É só somar as contas. Confinue a leitura.

Jeremias Macário de Oliveira | será que existe coisa pior neste Brasil do que este Congresso Nacional?

4 de julho de 2025, 9:05 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Jeremias Macário de Oliveira | jornalista e escritor

Há anos eles legislam para si mesmos, de costas para o povo, com suas bancadas ruralistas, evangélicas, da bala e até da máfia de traficantes, formando um “centrão” que atravanca o nosso desenvolvimento. O discurso de seus membros da tribuna é mentiroso e demagógico quando falam que tudo fazem pelo país. Conversa fiada para boi dormir, ou para os menos esclarecidos que são milhões de brasileiros por esses rincões a fora. Nos tratam como se fôssemos idiotas, otários e burros de quatro patas. Agora se sentem ofendidos e com gastrite no estômago quando grupos se levantam nas redes sociais para criticar e protestar contra este Congresso Nacional, onde cada parlamentar custa ao contribuinte mais de 300 mil reais por mês. É um dos mais caros do mundo. Redução de custos e gastos para eles é palavrão. Continue a leitura.

Jeremias Macário de Oliveira | derrubam IOF e aprovam mais vagas na Câmara dos Deputados em Brasília

27 de junho de 2025, 18:09 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Jeremias Macário de Oliveira | jornalista e escritor

Não atingindo a todos, mas, com certeza a grande maioria dos parlamentares do Congresso Nacional, o cancro do Brasil, não passa de cafajestes, cínicos e caras de paus. De elite para elite, eles legislam em causa própria, e o país que se lasque. Cada vez mais se superam no contraditório, no absurdo dos absurdos. Os mais esclarecidos (infelizmente são poucos no Brasil) sabem muito bem que o IOF – Imposto sobre Operações Financeiras é pago por ricos ou pessoas com maior poder aquisitivo, como o próprio nome já diz. O pobre não entra nesse balaio de cobranças. É mais uma vez a burguesia reagindo contra a distribuição de renda. No entanto, com suas tramas ardilosas, eles se aproveitam da ignorância do povo para generalizar e dizer que o brasileiro não suporta mais aumento de imposto. São mesmos uns safados, algozes, aproveitadores da fraqueza alheia e sanguessugas da nação. Vivem mamando nas tetas da população desvalida. Ninguém mais concorda com elevação de impostos porque encarecem nossos bolsos e vivemos num Estado máximo onde se recebe o mínimo, mas o IOF recai sobre aqueles que mais têm. Por falar em máximo, temos um dos Congressos mais caro do mundo, num país de profundas desigualdades sociais. Confira o artigo de Jeremias Macário.

Reginaldo de Souza Silva | população de Velho, Idoso, 3ª Idade: qual a situação no Brasil?

17 de junho de 2025, 9:19 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Reginaldo de Souza Silva | professor doutor da UESB

Conforme resultados dos censos demográficos (IBGE) realizado no Brasil em, 2010 e 2022, nos aponta para um país envelhecido. Segundo a “Organização Mundial de Saúde – OMS, vem ocorrendo de forma mais acelerada do que a média internacional, com tendência de se tornar ainda três vezes maior até 2050¨, (texto base.6aConadipi, 2024). Em 2022, a população brasileira com idade acima de 60 anos, “representava um total de 32.113.490 de pessoas, ou seja, 15,8% da população do país, que em 2010, estava na marca de 20.590.597 de pessoas, ou seja, 10,8% do total. Esses dados sinalizam que a população idosa do país, no intervalo de 2010 a 2022, teve um crescimento de 56%. (Censo IBGE, 2022). Comparando com outro indicador social, “o número de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, em 2010, o Brasil contava com 44,8 pessoas de 60+ para cada grupo de 100 crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. Já em 2022 esse índice saltou para 80,0 pessoas com 60+ para cada grupo de 100 crianças e adolescentes”, (texto base.6aConadipi, 2024, p. 6). Indice que demonstra o crescimento acelerado da população idosa e a diminuição significativa da população infanto-juvenil de 0 a 14 anos. Continue a leitura do artigo do professor doutor Reginaldo.

Equipamento Culturais | espaços públicos permanecem abandonados em Vitoria da Conquista

16 de junho de 2025, 11:06 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Ruy Medeiros
Dayse Maria
Carlos Maia
IN Memoriam de Evandro Correia

Há, em Vitória da Conquista, imóveis públicos edificados, ao abandono. Enquanto isso, há dezenas de grupos, que se dedicam às artes, carentes de espaço para reuniões ou apresentação de suas produções. A cidade está carente de locais onde possam ocorrer exibições teatrais, de música, recitais, dança, e artes plásticas. Essa contradição evidencia que o poder público (Município, Estado, União), não têm exatamente se preocupado, como deve, com a cultura que, do ponto de vista jurídico-político, deve ser objeto de proteção por parte do poder público, resguardada a liberdade dos agentes culturais, pois, na forma do art. 216 da Constituição da República, “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Estado, aí mencionado, significa União, Estado membro da federação, Município, Distrito Federal. Todos estes estão obrigados ao apoio, incentivo, valorização e difusão das atividades culturais. Confira o artigo na íntegra.