
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, por seu Presidente, vem a público, mais uma vez, repudiar a violência policial efetivada contra cidadãos conquistenses, como a ocorrida no dia de ontem, 18 de janeiro de 2010, contra o motorista da Empresa Serrana, Senhor ANTÔNIO SILVA QUEIROZ, vítima de abuso de autoridade e agressões físicas praticados por um Tenente da PM.
É urgente e extremamente necessário que os órgãos judiciais, o Ministério Público Estadual, as Secretarias de Estado competentes e respectivas Corregedorias de Polícia, adotem providências imediatas e severas contra a violência estatal, especialmente da Polícia Militar, que tem alcançado níveis alarmantes em nossa cidade e em todo o Estado da Bahia.
Não podemos admitir, nem aceitar, que, sob a desculpa de combater a criminalidade crescente em nosso Município e em nosso Estado, seja admissível ou tolerável, de parte das polícias e de seus membros, a prática de crimes como ameaças, agressões físicas, torturas, abusos de autoridade e outros tantos contra quem quer que seja, porque tais condutas não se coadunam com um Estado Democrático de Direito.